DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tabosa . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário 
Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos 
períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 55.755,00 
cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e LUCIANO 
PEREIRA DE ALMEIDA - RG. 2009010291215 e CPF. 020.752.343-61.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: EDNALDO ALVES 
MARTINS - RG. 116673401 e CPF. 084.528.857-17. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – Monsenhor Tabosa. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 54.516,00 cinquenta e quatro 
mil e quinhentos e dezesseis reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.3245
0.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
- CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e EDNALDO ALVES MARTINS 
- RG. 116673401 e CPF. 084.528.857-17.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: GILDEVAN HOLANDA 
FREIRE - RG. 2008364025-2 e CPF. 069.768.133-57. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município – Monsenhor Tabosa . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 54.516,00 cinquenta e quatro 
mil e quinhentos e dezesseis reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.3245
0.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
- CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e GILDEVAN HOLANDA FREIRE 
- RG. 2008364025-2 e CPF. 069.768.133-57.
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ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: RARIAN GONÇALVES 
COSTA - RG. 2000027001793 e CPF. 007.562.583-08. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurí-
dica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 04 do município – Monsenhor 
Tabosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário 
Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos 
períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 59.472,00 
cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e RARIAN 
GONÇALVES COSTA - RG. 2000027001793 e CPF. 007.562.583-08.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO LUÍS 
SOARES MELO - RG. 328431298 e CPF. 000.828.653-10. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do município – Monsenhor 
Tabosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário 
Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos 
períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 59.472,00 
cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO 
LUÍS SOARES MELO - RG. 328431298 e CPF. 000.828.653-10.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: LEVI MESQUITA HONO-
RATO - RG. 2008103789-3 e CPF. 320.831.303-91. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 06 do município – Monsenhor Tabosa. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 59.472,00 cinquenta e nove 
mil e quatrocentos e setenta e dois reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro 
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.
32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 
05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE 
HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVAL-
CANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e LEVI MESQUITA 
HONORATO - RG. 2008103789-3 e CPF. 320.831.303-91.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS 
LUCAS NETO - RG. 2003005015656 e CPF n° 016.955.363-98 - por procu-
ração HELOISA BESSA MAIA - RG. 20080067829 e CPF n° 891.809.173-
72. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do 
município – PEREIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019