DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, 
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 70.455,00 setenta mil e quatrocentos e cinquenta e 
cinco reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.0
0.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, 
JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR 
DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO e GILSON CARVALHO NOGUEIRA - RG. 032090 e 
CPF. 020.744.013-10.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: CARLOS AILTON 
DO NASCIMENTO E SILVA - RG. 99098120661 e CPF. 891.521.153-
72. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 04 do 
município – Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais 
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 70.455,00 setenta mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais pagos em 
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e CARLOS AILTON DO NASCIMENTO E SILVA - RG. 99098120661 e 
CPF. 891.521.153-72.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: MARCOS 
DAVI MONTEIRO DE ABREU - RG. 2008149303-1 e CPF. 066.809.813-
95. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do 
município – Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais 
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 71.610,00 setenta e um mil e seiscentos e dez reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e MARCOS 
DAVI MONTEIRO DE ABREU - RG. 2008149303-1 e CPF. 066.809.813-95.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: NASCELIO BEZERRA 
TEIXEIRA - CPF. 025.877.943-82 e RG. 2004005068014 - por procuração 
EDNA CRISTINA BEZERRA FARIAS - RG. 2008066403-7 e CPF n° 
065.335.763-05. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa 
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de 
serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emer-
gência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 
06 do município – Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa 
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
70.455,00 setenta mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais pagos em NE 
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 
10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS 
ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e NASCELIO 
BEZERRA TEIXEIRA - CPF. 025.877.943-82 e RG. 2004005068014.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: PAULO TEIXEIRA 
OLIVEIRA - RG. 2002002231830 e CPF. 090.417.528-62. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do município – Mombaça. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 68.145,00 sessenta e oito mil 
e cento e quarenta e cinco reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.3245
0.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
- CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e PAULO TEIXEIRA OLIVEIRA 
- RG. 2002002231830 e CPF. 090.417.528-62.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: INÁCIA HELENA LOPES 
DOS SANTOS - RG. 2008639667-0 e CPF. 073.753.983.64 - por procuração 
EDNA CRISTINA BEZERRA FARIAS - RG. 2008066403-7 e CPF n° 
065.335.763-05. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa 
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de 
serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emer-
gência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 
08 do município – Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa 
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais 
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 67.914,00 sessenta e sete mil e novecentos e quatorze reais pagos em 
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e INÁCIA HELENA LOPES DOS SANTOS - RG. 2008639667-0 e CPF. 
073.753.983.64.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA 
DE ALMEIDA - RG. 2009010291215 e CPF. 020.752.343-61. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município – Monsenhor 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019