DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
76.659,00 setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e nove reais pagos em 
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIZ 
CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e FRANCISCO DE ASSIS LUCAS NETO - RG. 2003005015656 e CPF. 
016.955.363-98.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO LUCIVANDO 
DE SOUZA SILVA - RG. 2004014183475 e CPF. 025.536.773-24. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – PEREIRO 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 81.658,50 oitenta e 
um mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos pagos em 
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIZ 
CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e ANTÔNIO LUCIVANDO DE SOUZA SILVA - RG. 2004014183475 e 
CPF. 025.536.773-24.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO VONES 
LOPES DE SOUSA - RG. 2005002011907 e CPF. 326.771.973-91. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município – PEREIRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 76.659,00 setenta e seis mil e 
seiscentos e cinquenta e nove reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.3245
0.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
- CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO VONES LOPES DE 
SOUSA - RG. 2005002011907 e CPF. 326.771.973-91.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: EDSON MACEDO 
BATISTA - RG. 20085303890 e CPF nº 123.352.258-20 - por procuração 
- KATIA SIRLENE SOUSA EVANGELISTA - RG. 2008628996-3 e CPF 
n° 073.366.583-77. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos 
(pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação 
de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação 
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para 
Rota 04 do município – PEREIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justi-
ficativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 
055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Ceará, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do 
direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado 
por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR 
GLOBAL: R$ 81.658,50 oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e oito 
reais e cinquenta centavos pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339
036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - 
CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e EDSON MACEDO BATISTA - 
RG. 20085303890 e CPF. 123.352.258-20.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO GEOVANE 
BARBOSA DE LIMA - RG. 33883 e CPF. 005.600.683-79. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do município – PEREIRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 74.992,50 setenta 
e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos pagos 
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40 – Pessoa física. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS 
EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ MARCÍLIO 
GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, LUIZ 
CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
e FRANCISCO GEOVANE BARBOSA DE LIMA - RG. 33883 e CPF. 
005.600.683-79.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOHN WESLEY PEREIRA 
LEMOS - RG. 2007640820-0 e CPF. 607.849.243-84. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para 
os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coor-
denação da CEDEC, para Rota 06 do município – PEREIRO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/
FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC, 
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data 
de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 61.660,50 sessenta e um mil e seiscentos e sessenta 
reais e cinquenta centavos pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.3390
36.2.79.00.1.40 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL 
CGBM, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - 
GESTOR DO FDCC, LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM 
- GESTOR DO CONTRATO e JOHN WESLEY PEREIRA LEMOS - RG. 
2007640820-0 e CPF. 607.849.243-84.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: REGISNALDO ANGELIM 
FONSECA - RG.090401 e CPF. 631.460.103-72. OBJETO: Contratação 
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável 
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019