DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Dário Gabriel Gomes 
Amorim 367.600.303 - 97
002.667
Repórter Fotográfico
Acopiara - CE
08/08 a 09/08/2019
Carro Oficial
Realizar Cobertura Jornalística e 
acompanhar o Presidente José Sarto na 
Solenidade de inauguração da Base do 
BP RAIO do município de Acopiara.
R$ 70,53
R$ 141,06
José Wellington de Aquino 
759.940.623 - 91
015.256
Motorista
Acopiara - CE
08/08 a 09/08/2019
Carro Oficial
Realizar Cobertura Jornalística e 
acompanhar o Presidente José Sarto na 
Solenidade de inauguração da Base do 
BP RAIO do município de Acopiara.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de agosto de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº526/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634 - 20
018.454
Jornalista DNS
Acopiara - CE
08 e 09/08/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 177,34
Pedro Paulo Barbosa de 
Freitas 186.608.353 - 87
015.767
Cinegrafista DAS
Acopiara - CE
08 e 09/08/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 149,10
Francisco Fábio de Souza 
Virgílio 875.333.243 - 15
002.493
Motorista
Acopiara - CE
08 e 09/08/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de agosto de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Silvânia Mourão de Freitas 
272.810.513 - 87
001.495
Assessora da 
Comissão
Limoeiro do 
Norte - CE
12/08/2019
Terrestre
Realizar audiência Pública 
para debater “ Políticas Pública 
para pessoas com Deficiência e 
Elaboração do Estatuto Estadual .”
R$ 70,53
R$ 70,53
Elionildo Damasceno 
Ferreira 192.913.105 - 49
002.285
Operador de Som
Limoeiro do 
Norte - CE
12/08/2019
Terrestre
Realizar audiência Pública 
para debater “ Políticas Pública 
para pessoas com Deficiência e 
Elaboração do Estatuto Estadual .”
R$ 70,53
R$ 70,53
Francisca de Fátima Lima 
116.282.943 - 53
000.580
Taquígrafa
Limoeiro do 
Norte - CE
12/08/2019
Terrestre
Realizar audiência Pública 
para debater “ Políticas Pública 
para pessoas com Deficiência e 
Elaboração do Estatuto Estadual .”
R$ 70,53
R$ 70,53
Mirtília Almeida Cavalcante 
261.436.233 - 68
001.305
Taquígrafa
Limoeiro do 
Norte - CE
12/08/2019
Terrestre
Realizar audiência Pública 
para debater “ Políticas Pública 
para pessoas com Deficiência e 
Elaboração do Estatuto Estadual .”
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de agosto de 2019.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº549/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 55/2019, firmado com a empresa LANLINK 
SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, cujo objeto é a contratação de 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO ORACLE 
DATABASE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2019
REFERÊNCIA PE Nº61/2019
PROCESSO: 03210/2019. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de 
consumo para os serviços de análises clínicas, odontologia e central de esterilização (serviço de enfermagem), do Departamento de Saúde e Assistência 
Social (DSAS). JUSTIFICATIVA: Devido à grande demanda no atendimento de pacientes e implantação de novas terapêuticas. O Departamento de Saúde 
e Assistência Social – (DSAS) desta Casa necessita, periodicamente, necessita da reposição de itens já existentes, como também da aquisição de novos 
materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. Ressaltamos ainda, que esses materias fazem parte de lotes fracassados em licitações anteriores 
(processos números 00037/2019, 00050/2019 e 00030/2019). DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a 
contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 61/2019. Nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. O licitante 
vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01: ETIQUETA EM BOPP BRANCO MEDINDO 30MM DE ALTURA X 50MM DE LARGURA EM 
1 CARREIRA. ROLOS COM 1.750 ETIQUETAS, ACOMPANHA RIBBON MISTO MEDINDO 110MMX74METROS PARA IMPRESSORA ARGOX, 
QUANTIDADE: 42.000, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: COLACRIL, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,03 (três centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Maria de Fátima Moura Fragoso, 
representante da empresa M DE F M FRAGOSO – ETIQUETAS (CNPJ/MF n° 15.610.582/0001-03). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019