DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

4a. Vara
RONALDO MARTINS BRAGA
0138300-95.2009
200.000
Reintegração/Danos morais e
Materiais
Provável
5a. Vara
EDILSON LIMA E SILVA
0130900.61.2008
49.647
Danos morais
Provável
7a. Vara
JOÃO MARTINS RIBEIRO FILHO
0001820-62.2013
58.401
Equiparação Salarial
Provável
8a. Vara
ANTONIO BARROSO NOGUEIRA
0274700-27.1997
10.000
Reintegração de emprego
Provável
10a.Vara
PAULO EVANDRO ALVES
0000093-59.2013
102.573
Desv.Função/ Dif.salário
Provável
12a. Vara
FCO FELIX DE SOUSA
0370904-30.2000
391.049
Reparação danos morais e ma-
teriais
Provável
16a.Vara
ZACARIAS ALVES RODRIGUES
0000925.40.2014
119.933
Reintegração, danos morais e
materiais
Provável
16a.Vara
FCO. CLEITON S. ALMEIDA
0000197.96.2014
81.696
Reintegração, danos morais e
materiais
Provável
TOTAL

2.860.000

G E R A L

6.628.883

Adicionalmente, registram-se, demandas judiciais com riscos de menor potencialidade, no valor de R$ 1.206.519 ( um milhão, duzentos e seis mil, quinhentos
e dezenove reais), conforme detalhamento a seguir:
15a. Vara. Fazenda Publica GISLENE LOPES DA SILVA
547851-36.2000
150.000
Indenização
Possível
4a. Vara Cível
HELIO NUNES DA SILVA
0064144-94.2007
365.519
Danos Morais
Possível
19a. Vara Cível
ANA PAULA S. DO NASCIMENTO
0045820.27.2005
639.000
Reparação danos morais e materiais
Possível
21a. Vara Cível
RENATO MONTEIRO LIMA
050455.92.2000
52.000
Reparação de danos
Possível
T O T A L

1.206.519
Patrimônio líquido
Capital social Constituído de conformidade com o quadro a seguir:
Descrição
Quantidade de ações
31.12.2018
31.12.2017
Capital Social Integralizado - Acionistas
Prefeitura Municipal de Fortaleza
União
Outros
842.890
841.037
1.829
24
842.890
841.037
1.829
24
Total
842.890
842.890
Adiantamento para futuro aumento de capital
O valor de R$ 904.935 apresentado em 31 de dezembro findo, refere-se a
saldo remanescente de registros efetuados à rubrica acima, decorrentes do
aporte de recursos efetuados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, principal
acionista da Companhia de Transporte Coletivo.
4. PREJUIZOS ACUMULADOS
A Companhia registrou prejuízo de R$ 9.348 milhões, acréscimo de 226%
(duzentos e vinte seis por cento), em relação ao exercício de 2017, representa-
do em maior parte pela constituição da Provisão para Passivos Contingentes.
A rubrica Prejuízos Acumulados apresenta o valor de R$ 105.565 milhões
no exercício findo em 31 de dezembro de 2018.
6 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA
A Companhia elaborou o Demonstrativo de Fluxo de Caixa tendo sido adotado
o Método Indireto para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e
2017, onde ficou demonstrada a variação líquida de caixa e equivalentes de
caixa nos valores de R$ 35.273 e de R$ 20.128 respectivamente.
Fortaleza, 31 de dezembro de 2018
CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA
Diretor Presidente
CPF.093.393.883-72
ANTONIO DE PÁDUA SAMPAIO
Contador CRC-CE 018.470/O-1
CPF 060.794.663-68
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia de Transporte Coletivo
– CTC, são de opinião que os Balanços Patrimoniais e as Demonstrações
Contábeis relativas ao exercício de 2018, refletem adequadamente a posição
patrimonial e financeira da Empresa. Após varias considerações constantes
na ata da reunião, recomendam a sua aprovação pela Assembléia Geral
Ordinária. Ass: Raissa Pessoa Silva e Ruivo, Francisco Diego de Holanda
do Nascimento e Erlon Albuquerque de Oliveira.
Fortaleza, 22 de abril de 2019
Raissa Pessoa Silva e Ruivo
PRESIDENTE DO CONSELHO
Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento
CONSELHEIRO
Erlon Albuquerque de Oliveira
CONSELHEIRO
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Exmo. Prefeito, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° PP2019/028SEPLAF, cujo objeto é Contratação de instituição para
prestação de serviços bancários, para realização de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do
poder executivo do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital. Com abertura prevista para o dia 20 de agosto de 2019, às 09:00 horas, em razão de ser fato
superveniente FICA ADIADO para o dia 09 de setembro de 2019, às 09:00 horas. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na sala da Comissão
de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias; Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licitacao@quixada.ce.gov.br ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE): www.tcm.ce.gov.br. João Paulo
Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 19 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
NAS LOCALIDADES DE QUEIMADA DA ONÇA(JOÃO FAVELA), QUEIMADA DA ONÇA(POSSINHOS), QUEIMADA DA ONÇA(CAMPO DOS
NOVATOS), JATOBÁ I, JATOBÁ II, QUEIMADA DA ONÇA II(BENEVALDO), LAGOA DO MATO E SÃO JOSÉ DOS GUERRAS I NO MUNICÍPIO
DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: Concorrência Pública nº 2906.01/2018-CP; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.881.619,76 (Um milhão,
oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2018. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Juliano Silva Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: José Elton Augusto de Assis. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa
responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da Tomada de Preço nº 3107.01/2018-TP, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA A
LOCALIDADE DE BANDEIRA NOVO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, pelo valor de R$ 668.325,98 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte
e cinco reais e noventa e oito centavos). ADJUDICADO em 17/08/2018 e HOMOLOGADO em 20/08/2018. Responsável: Francisco Juliano Silva Soares
– Ordenador de Despesa responsável pela Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: OSCAR RODRIGUES ALVES NETO - ME, CNPJ: 26.669.235/0001-64.
Itatira - CE, 20 de agosto de 2018. Francisco Juliano Silva Soares - Ordenador de Despesas do Município de Itatira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2019-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2019-SEDUC, cujo objeto é contratação da prestação dos serviços de transporte escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Início do Recebimento das Propostas: 20 de agosto de 2019 às 14h00min; Fim Recebimentos das Propostas: 02
de setembro de 2019 às 10h00min; Início da Disputa: 02 de setembro de 2019 às 11h00min. O edital completo poderá ser adquirido na sala da Comissão de
Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 50, Piracicaba, no site: www.bll.org.br e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéira-CE, 19 de
agosto de 2019. Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019