DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável,
vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da Concorrência Pública nº 3107.01/2018-CP, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALEGRE
I A BR-020 E A LOCALIDADE DE CACHOEIRA E NA LOCALIDADE DE SACO DOS VENTOS II, NAS LOCALIDADES SÃO BONIFACIL I E
SÃO BONIFACIL II NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, LOTE 01 pelo valor de R$ 621.896,79 (Seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais
e setenta e nove centavos) e LOTE 02 pelo valor de R$ 417.987,19 (Quatrocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).
Perfazendo o valor global de R$ 1.039.883,98 (Um milhão, trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGADO
e ADJUDICADO em 14/09/2018. Responsável: Francisco Juliano Silva Soares – Ordenador de Despesa responsável pela Secretaria de Infraestrutura.
Vencedor: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.555.669/0001-42. Itatira - CE, 14 de setembro de 2018.
Francisco Juliano Silva Soare - Ordenador de Despesas do Município de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALEGRE I A BR-020 E A
LOCALIDADE DE CACHOEIRA E NA LOCALIADADE DE SACO DOS VENTOS II, NAS LOCALIADES SÃO BONIFACIL I E SÃO BONIFACIL II
NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: Concorrência Pública nº 3107.01/2018-CP; VALOR CONTRATADO: LOTE 01 pelo valor de R$
621.896,79 (Seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) e LOTE 02 pelo valor de R$ 417.987,19 (Quatrocentos e
dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.039.883,98 (Um milhão, trinta e nove mil, oitocentos
e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Juliano
Silva Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: Iago Viana Nascimento. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa
responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da Concorrência Pública nº 2906.01/2018-CP,
cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE QUEIMADA DA ONÇA(JOÃO FAVELA), QUEIMADA
DA ONÇA(POSSINHOS), QUEIMADA DA ONÇA(CAMPO DOS NOVATOS), JATOBÁ I, JATOBÁ II, QUEIMADA DA ONÇA II(BENEVALDO),
LAGOA DO MATO E SÃO JOSÉ DOS GUERRAS I NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, pelo valor de R$ 1.881.619,76 (Um milhão, oitocentos e oitenta e um
mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 03/08/2018. Responsável: Francisco Juliano Silva Soares
– Ordenador de Despesa responsável pela Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.519.413/0001-
30. Itatira - CE, 03 de agosto de 2018. Francisco Juliano Silva Soares - Ordenador de Despesas do Município de Itatira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jati - Resolução Nº 17, de 16 de agosto de 2019. Ementa: dispõe sobre a retificação do endereço do Paço do
Legislativo Municipal, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em Sessão
Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2019 aprovou e eu Sanciono a seguinte resolução: Art. 1º - O Paço da Câmara Municipal de Jati/CE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 41.338.708/0001-34, com data de abertura em 13/05/1992, sempre foi sediado na Rua Manoel
Silva, nº 74, Centro, Jati/CE, CEP Nº 63.275-000; endereço eletrônico: camara.jati@gmail.com e telefone (88)3575-3059. § 1º - Objetiva-se, com este ato
legal a correção de eventuais dicotomias acerca da localização deste Poder Legislativo Municipal, nos mais diversos Órgãos da Administração Direta e
Indireta. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará, aos dezesseis (16) dias
do mês de agosto de dois mil e dezenove (2019). Ronivaldo Antônio de Souza - Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços nº 2019.08.19.01-CMSQ - Tipo
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de
setembro de 2019, às 09h00min na Sala da CPL, localizada na Praça Senador Pompeu, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo
habilitações e propostas, que tem por objeto: prestação dos serviços de locação de Sistemas Integrados (Licença de Uso) de contabilidade, licitação,
almoxarifado, patrimônio, recursos humanos, Portal da Transparência e locação de sistema de gerenciamento e Controle do Portal do Município junto
a Câmara Municipal de Santa Quitéria. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às
12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. e obter demais informações através do fone (0**88) 3628 - 0801. Santa Quitéria-Ce, 19 de agosto
de 2019. Raimundo Martins Parente – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Revogação de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
do Município de Hidrolândia, comunica aos interessados a Revogação, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, da Tomada de Preços N° PMH-270519-TP01,
referente à contratação dos serviços para implantação e ampliação de sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas áreas rurais no Município
de Hidrolândia/CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a
ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão.
(TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Hidrolândia - CE, 19 de Agosto de 2019. Luiz Gonzaga Soares Timbó - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.003/2019 - TP. A Presidente da CPL de
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de setembro de 2019 às 10h00min, na Sede da Comissão
localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, na emissão de pareceres e acompanhamento jurídico-administrativos, no âmbito
das necessidades dos Fundos Municipais, incluindo acompanhamento processual no âmbito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado
do Ceará, assessoria junto à Procuradoria do Município, bem como atendimento gratuito à famílias carentes que se enquadram em Programas Sociais de
interesse das Diversas Unidades Gestoras do Município de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, de segunda-feira à sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 20 de agosto de 2019. Ingrid Gomes Moreira
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 2019.06.24.01. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600 – Altos, Centro - Pacajus/CE, torna público que fica Adiada a Licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº 2019.06.24.01, cujo objeto é a contrataçao dos serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para modernização dos
serviços fiscais do Município e da gestão territorial, a fim de atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE,
conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que ia ser realizada no dia 05 de agosto de 2019 às 09:00hs. A nova data do Processo
licitatório em questão será no dia 02 de Setembro de 2019 (02/09/2019), às 09:00hs. Pacajus/CE, 16 de agosto de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019-PP - Processo
Administrativo Nº 05.27-001/2019-PP. A Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar,
que a equipe de Pregão fará reabertura do Pregão Presencial nº 033/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza, higiene e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, para
análise de credenciamento, propostas e realização da fase de lances e análise de habilitação, do referido Pregão, no dia 22 de Agosto de 2019, às 11:00h,
na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro na Cidade de Jaguaruana, Ceará. Jaguaruana,
Ceará, 16 de agosto de 2019. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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