DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato dos Aditivos - A
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador
Pompeu comunica aos interessados, os Extratos dos Aditivos aos Contratos n°
03.002/2019-03- Valor Acrescido Mensal: R$ 566,02 (quinhentos e sessenta
e seis reais e dois centavos), em face á readequação do KM da rota do item
02 que era 51,20km passando para 64km por dia; Contrato n° 03.002/2019-
24 - Valor Acrescido Mensal: R$ 1.142,85 (mil cento e quarenta e dois reais
e oitenta e cinco centavos), em face á readequação do KM da rota do item 06
que era 98,40km passando para 121,80km por dia; Contrato n°03.002/2019-
08 – Valor Acrescido Mensal: R$ 578,05 (quinhentos e setenta e oito reais
e cinco centavos), em face á readequação do KM da rota do item 08 que
era 51,50km passando para 64,48km por dia; Contrato n° 03.002/2019-22
- Valor Acrescido Mensal: R$ 678,59 (seiscentos e setenta e oito reais e
cinquenta e nove centavos), em face á readequação do KM da rota do item
11 que era 62km passando para 77,50km por dia. Contrato n° 03.002/2019-
17 - Valor Acrescido Mensal: R$ 709,95 (setecentos e nove reais e noventa
e cinco centavos), em face á readequação do KM da rota do item 12 que
era 46,60km passando para 58,25km por dia. Contrato n° 03.002/2019-05
- Valor Acrescido Mensal: R$ 1.373,37 (mil trezentos e setenta e três reais
e trinta e sete centavos), em face á readequação do KM da rota do item 15
que era 68,60km passando para 85,75km por dia. Contrato n° 03.002/2019-
16 - Valor Acrescido Mensal: R$ 750,68 (setecentos e cinquenta reais e
sessenta e oito centavos), em face á readequação do KM da rota do item 16
que era 37,60km passando para 47,00km por dia. Contrato n°03.002/2019-
18 - Valor Acrescido Mensal: R$ 990,75 (novecentos e noventa reais e
setenta e cinco centavos), em face á readequação do KM da rota do item 18
que era 50,60km passando para 63,25km por dia. Contrato n° 03.002/2019
– 20 - Valor Acrescido Mensal: R$ 1.214,40 (mil duzentos e quatorze reais
e quarenta centavos), em face á readequação do KM da rota do item 20
que era 68,20km passando para 83,20km por dia, decorrentes do Pregão
Eletrônico n° 03.002/2019-PE, cujo objeto é: Execução de Serviços
de Transporte Escolar do Município. Extrato do Aditivo ao Contrato
n° 03.004/2019-03 - Valor Acrescido Mensal: R$ 1.029,27 (mil e vinte e
nove reais e vinte e sete centavos), em face á readequação do KM da rota do
item 19 que era 64,000km passando para 72,60km por dia, e do item 29 que
era de 25,00km passado para 31,25km por dia, decorrente Pregão Eletrônico
n° 03.004/2019-PE, cujo objeto é: Execução de Serviços de Transporte
Escolar do Município. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. Contratada: ANTÔNIO TEMOTEO DA SILVA 13500465135;
MOISES PINHEIRO SOBRINHO NETO 86146432334; CÍCERO
BERTOLDO DE SOUZA 89154550378; MARCELO FERREIRA DE
SOUZA89198131320; JOSE DA SILVA LOPES64899799853; ANTÔNIO
MARCOS DE FREITAS ALMEIDA 01459263383; LEANDRO
MONTEIRO DE OLIVEIRA 05094202308; ANTÔNIO DE SOUZA
NETO46127836387; LEONARDO ALVES CANUTO 02884269320; SR.
MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA. Assina pela contratante: Sra.
Maria Fernandete Gomes. Assina pela contratada: Joel Temoteo de Souza;
Francisco de Assis do Ó; Cícero Bertoldo de Souza; Marcelo Ferreira de
Souza; Jose da Silva Lopes; Edmar Mendes da Silva; Leandro Monteiro
de Oliveira; Antônio de Souza Júnior; Leonardo Alves Canuto; Marcondes
Soares de Oliveira. Data da Assinatura do Aditivo: 30/07/2019, com
vigência até 31/12/2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM
– NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 002/2019 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 001/2019 – DENUNCIANTE: RAY DA
COSTA FONTENELE – DENUNCIADO: ERASMO CARLOS
GOMES SILVA. Em cumprimento a legislação Pátria vigente em especial
o Decreto Federal n° 201/1967, fica NOTIFICADO POR MEIO DO
PRESENTE EDITAL, o denunciado, Sr. ERASMO CARLOS GOMES
SILVA, Vereador da Câmara municipal de Camocim, CE, bem como, seus
advogados, da deliberação desta Comissão, realizada em 19 de agosto de
2019, dos seguintes atos: Dar por encerrada a instrução processual no dia
20 de agosto de 2019, tendo em vista o tempo para conclusão do processo
que apura possíveis atos de falta de decoro parlamentar do vereador
ERASMO CARLOS GOMES SILVA, que se finda em 28/08/2019,
data final para apreciação do relatório desta CEP pelo Plenário desta Casa
Legislativa; Assim, será aberto vistas do processo, ficando o Denunciado
e seus advogados intimados para no prazo de 05(cinco) dias corridos a
partir da data do encerramento da instrução, ou seja 20/08/2019, apresentar
as alegações por escrito em conformidade com o Decreto Lei 201/67, no
seu Art. 5°, Inciso V. Recebida as razões a CEP apresentará relatório ao
Presidente da Câmara, que determinará data para julgamento, não podendo
ultrapassar no dia 28/08/2019; O denunciado fica advertido que no caso
de não apresentação das alegações pelo denunciado ou por seus advogados
até o dia 26/08/2019, será nomeado defensor dativo para apresentação da
defesa. CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM 20 DE AGOSTO DE
2019. KLEBER TREVIA VERAS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
ESPECIAL PROCESSANTE.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - EXTRATO DE
JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 18070001/2019TP A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
LIMOEIRO DO NORTE/CE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 18070001/2019TP, CUJO OBJETO É SERVIÇO
DE
DIVULGAÇÃO
DE
COMUNICADOS
INERENTES
ÀS
ATIVIDADES DO SAAE, COMO TAMBÉM DIVULGAÇÃO DOS
SERVIÇOS, OBRAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
DENTRO DAS FUNÇÕES DO ÓRGÃO AS QUAIS TENHAM
IMPACTO NA VIDA COTIDIANA DO MUNICÍPIO. OS AVISOS
DAR-SE-ÃO POR MEIO DE CHAMADAS EM EMISSORA DE
RÁDIO, SENDO CHAMADAS DIÁRIAS NA QUANTIDADE DE
10, ALERTAS E TESTEMUNHOS DIÁRIOS NA QUANTIDADE
DE 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERENCIA. A COMISSÃO ANALISOU MINUCIOSAMENTE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS
EDITALÍCIAS, E DIANTE DA ANALISE, APRESENTOU RESULTADO
NOS SEGUINTES TERMOS: ESTÃO HABILITADAS AS EMPRESAS:
SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E
GRAFICA EIRELI – ME, SM COMUNICAÇÕES RADIO REGIONAL
FM 90,3 LTDA E CASE SERVIÇOS LTDA POR TEREM CUMPRIDO
AS NORMAS EDITALÍCIAS E AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93. E CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA
DESDE JÁ, MARCADA A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTA DE PREÇOS, PARA O DIA 28 DE
AGOSTO DE 2019, AS 09H:00MIN. MAIORES INFORMAÇÕES
COM A CPL. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 16 DE AGOSTO DE 2019.
MAURILO MAIA DE FREITAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL FASE
DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-002/2019- SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
MINI ARENINHAS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS DISTRITOS
DE SÃO JOÃO DO ARUARU, ROLDÃO E LAGOA GRANDE,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE IMPROCEDEU O RECURSO IMPETRADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO PELA EMPRESA R. MEIRA ENGENHARIA
EIRELI EPP - CNPJ Nº 07.279.114/0001-61, E, QUE ACOLHEU
O
ARRAZOADO
APRESENTADO
PELA
ORA
RECORRIDA,
LOCONTRUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ Nº
08.765.751/0001-53, TAMBÉM COMUNICA QUE A ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS
DAR-SE-À NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS
(HORÁRIO LOCAL). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº.
2019.05.23.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma
da quadra poliesportiva Raimundo Ribeiro de Matos do distrito da Ponda
da Serra, no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da
PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa Habilitada:
ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, 3R
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; Empresa Inabilitada:
GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, TELES SOLUÇÕES
EM IMOVEIS ME. Em face dos resultados referentes à habilitação das
empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 16 de agosto de 2019 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.07.02.1.
A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº
2019. 07.02.1, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para confecção
de próteses dentárias e aparelhos ortopédicos e ortodônticos para atender
o centro de especialidades odontológicas - CEO, de interesse da secretaria
de saúde do município de Crato/CE. , realizada no dia 19/08/2019 às
08h:30min, foi declarada fracassada, tendo em vista que nenhuma empresa
Classificou-se para o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 30
de agosto de 2019 ÀS 08h30min a data da reabertura da sessão. Maiores
informações através do telefone (88) 3521.9600 das 08h00min às 14h00min
(horário local). Crato/CE, 19 de agosto de 2019. Valéria do Carmo
Moura – Pregoeira.
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AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação para
fabricação de aerogeradores éolicos (pás), localizada no municipio de
Caucaia, na Rodovia Ce 422, Km 02 CIPP, validade de 04 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº156 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019