DOE 20/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Homologação. Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 03.12.07/2019. Objeto: Seleção de melhor proposta 
para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de 
locação de veículos destinados ao transporte escolar de responsabilidade da 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do município, cuja 
vencedora foi a empresa QP Comércio Transporte Construções e Serviços 
Eireli ME, inscrita no CNPJ sob O Nº 11.795.893/0001-25, no Lote I com o 
valor R$ 341.597,03 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa 
e sete reais e três centavos), Lote II valor de R$ 1.042.381,15 (um milhão, 
quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e um mil reais e quinze centavos) 
e Lote III valor de R$ 2.869.285,13 (dois milhões, oitocentos e sessenta 
e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). Homologo 
a presente licitação na forma da lei federal 8.666/93 de 21/06/1993, 
alterada e consolidada e suas alterações posteriores - Cleiton Pereira da 
Silva - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto E Juventude. 
07/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 
2019.06.11.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da rua Delmiro Gouveia, no 
bairro Parque Grangeiro no município de Crato/CE. A comissão permanente 
de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento 
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa 
Habilitada: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 
Empresa Inabilitada: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 
Em face dos resultados referentes à habilitação das empresas licitantes, fica 
aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados 
a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através 
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 16 de agosto de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente 
da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto torna público os Extratos dos Termos de Contratos, 
decorrente da Dispensa de Licitação Nº  03.07.003/2019- DL , que tem 
por objeto execução de serviços de transporte escolar dos alunos da rede 
pública municipal. Contratada: Francisca Rivanda Ferreira Lima-MEI - 
n° do contrato: 03.07.003/2019-DL-01 - Valor Global: R$ 35.200,00 
(trinta e cinco mil e duzentos reais); Antônio Ferreira de Melo-MEI - n° 
do contrato: 03.07.003/2019-DL-02 - Valor Global: R$ 33.158,40 (trinta e 
três mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); SR. Marcos 
Aldenor Bezerra de Almeida - n° do contrato: 03.07.003/2019-DL-03 - 
Valor Global: R$ 34.073,60 (trinta e quatro mil setenta e três reais e sessenta 
centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretária. Assina pela Contratada:  Sra. Francisca Rivanda 
Ferreira Lima; Sr. Antônio Ferreira de Melo; Sr. Marcos Aldenor Bezerra de 
Almeida, respectivamente. Data de Assinatura dos Contratos: 07/08/2019. 
Vigência: até 31/12/2019, a partir da data de sua assinatura.
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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - Extrato da Ata de Registro de 
Preço N° 20190329. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.12.07/2019. 
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura 
e eventual contratação de serviços de locação de veículos destinados ao 
transporte escolar de responsabilidade da secretaria de educação, cultura, 
desporto e juventude do município. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Adjudicado e Homologado em 
Favor de: QP Comércio Transporte Construções e Serviços Eireli ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 11.795.893/0001-25, no Lote I com o valor R$ 
341.597,03 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais 
e três centavos), Lote II Valor de R$ 1.042.381,15 (um milhão, quarenta 
e dois mil, trezentos e oitenta e um mil reais e quinze centavos) e LOTE 
III Valor de R$ 2.869.285,13 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove 
mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). Assinatura da Ata: 
09/08/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Cleiton Pereira da Silva - Secretário 
de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 
Nº. 2019.05.08.1. Objeto: contratação dos serviços de engenharia 
para construção da escadaria da travessa coronel Luiz Teixeira, no 
município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC 
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa Habilitada: 3R 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 17.852.422/0001-98. Em face dos resultados referentes à habilitação 
da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 19 de agosto de 2019 - Valéria 
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 02.13.08/2019. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel 
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 02.13.08/2019, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como objeto: Aquisição de material de custeio para 
o uso em estabelecimentos de ensino do programa de educação de jovens 
e adultos - PEJA de responsabilidade da secretaria de educação, cultura, 
desporto e juventude do município, disponível no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento 
das Propostas até o dia 30/08/2019 ás 11h30min, abertura das propostas 
ás 11h45min e a fase da disputa de lances ás 13:00h (Horário de Brasiília). 
Maiores informações no seguinte endereço Av. Chanceler Edson Queiroz, 
n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Bruno 
Cavaignac Araújo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- RESULTADO DE JULGAMENTO  –  CONCORRÊNCIA Nº 
2019.07.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, torna público, que concluiu o julgamento das fases de 
habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na 
modalidade Concorrência n° 2019.07.17.1, sendo o seguinte: Empresa 
Habilitada – BANCO BRADESCO S.A., por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - BANCO 
BRADESCO S.A., por apresentar preços compatíveis com o orçamento da 
Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 19 
de agosto de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2019.08.09.4. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de setembro 
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para conservação do sistema viário urbano, rural e canais de drenagem no 
município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.
tce.ce.gov.br. Crato/CE, 19 de agosto de 2019. Valéria do Carmo Moura 
– Presidente.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 03.13.08/2019. O Pregoeiro Oficial da torna público para conhecimento 
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o N° 03.13.08/2019, do tipo MENOR PREÇO, tendo como 
objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao CEI do 
distrito da Caponga de responsabilidade da secretaria de educação, cultura, 
desporto e juventude do município, disponível no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento 
das Propostas até o dia 30/08/2019 ás 14h15min, abertura das propostas ás 
14h30min e a fase da disputa de lances ás 15h00min (Horário de Brasília). 
Maiores informações no seguinte endereço Av. Chanceler Edson Queiroz, 
n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Bruno 
Cavaignac Araújo.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 01.13.08/2019. O Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos 
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o N° 01.13.08/2019, do tipo MENOR PREÇO, tendo como 
objeto o Registro de preço para aquisição de material de copa e cozinha 
destinados a diversas secretarias do município, disponível no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
Cadastramento das Propostas até o dia 30/08/2019 ás 08h30min, abertura 
das propostas ás 08h45min e a fase da disputa de lances ás 09h30min 
(Horário de Brasília). Maiores informações no seguinte endereço Av. 
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará ou pelo 
Fone: (85) 3334.2840. Bruno Cavaignac Araújo.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Resultado de Julgamento 
- Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 02.31.05/2019. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado 
do Julgamento do Recurso Administrativo da Fase de Proposta Técnica 
e Preços impetrado pela empresa Marco Villar Sociedade Individual 
de Advocacia - CNPJ: 27.899.622/0001-50. assim, a decisão, é dada, 
improcedente o recurso administrativo interposto pela empresa Marco 
Villar Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 27.899.622/0001-50, em 
face dos atos do procedimento licitatório supracitado, mantendo o resultado 
anterior proferido. a integra do ato de julgamento encontra-se disponível 
para consulta dos interessados na sala da comissão de licitação e no site 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Reny Sousa Leitão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº156  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2019

                            

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