DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
recebe qualquer tipo de remuneração; (ii) aprovar a concessão de auxílio ao
pesquisador Erasmo Fernandes Nobre, a fim de que seja apresentado o projeto
“A robótica educativa como instrumento da prática sustentável” no Fórum
Internacional em Ciência e Engenharia, que ocorrerá na cidade de Santiago, no
Chile; (iii) aprovar a concessão de auxílio para execução dos projetos “Esta-
belecimento de forma e função do sistema cardiovascular”, “Novos materiais
para aplicação em pavimentos asfálticos sustentáveis: ensaios avançados
de caracterização reológica, mecânica e impacto ambiental”, “Dinâmica do
carbono em ecossistemas costeiros tropicais face a eutrofização”, “Espectros-
copia (RMN); Espectrometria (EM) e Quimiometria Aplicada a Alimentos”;
e “Abordagem genômica e metagenômina para a caracterização de assinaturas
do microbioma vaginal suscetível a doenças sexualmente transmissíveis”;
(iv) aprovar a minuta do Memorando de entendimento para Cooperação de
Ciência, Tecnologia e Inovação entre as Fundações de Amparo a Pesquisa
da Região Nordeste do Brasil; (v) validar a cadeia de valor da arquitetura de
processos da Funcap, apresentada pela Diretoria Administrativo-Financeira.
FUNCAP, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: Décimo Aditivo que fazem entre si, de um lado, a Universidade
Regional do Cariri - URCA e do outro lado a Construtora Justo Júnior LTDA,
com a interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE,
para os fins nele indicados.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional
do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161,
Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA JUSTO
JÚNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Thomaz Osterne de Alencar,
955, Vila Alta - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se no artigo 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda no Contrato e, sua Cláusula
Quarta; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do
Contrato 04/2017 - ASSEJUR por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir da
data 07 de Agosto de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.276.775,36 (Quatro
milhões, duzentos e setenta e seis, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e
seis centavos; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias) a partir da data
de 07 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 26 de Julho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da
URCA e Francisco de Freitas Justo Júnior - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA.. OBJETO:
Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190007-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2019, contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.124,70 (oito mil, cento e vinte e quatro e setenta centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.0
1.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.2.70.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco do O de Lima Junior - Presidente e Alberto Magno de Brito Ramos
- Sócio-Administrador.
Francisco do O de Lima Junior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: LÁZARO BEZERRA SOARES ME. OBJETO: Aqui-
sição de material de expediente para atender as demandas da Universidade
Regional do Cariri. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20190007-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: A
partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$
630,00 seiscentos e trinta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30 31200003.12.364
.071.22616.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente
e Lázaro Bezerra Soares - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº139/2019 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para
compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos Proponentes do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, DA LINGUAGEM DE PATRI-
MÔNIO CULTURAL MATERIAL, os seguintes MEMBROS: Comissão
de Avaliação e Seleção da Proposta:• Carla Manuela da Silva Vieira (Museu
do Ceará)• Francisco Alexandre Veras de Freitas (SECULT)• Lenice de
Sousa Leite (SECULT) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 08
de agosto de 2019.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2019 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para
compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos Proponentes do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA A
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, DA LINGUAGEM DE INTERSE-
TORIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO
E PRODUÇÃO CULTURAL, os seguintes MEMBROS: Comissão de
Avaliação e Seleção da Proposta: • Caio Mendonça Cysne (SECULT) •
Andreza Magalhães Cordeiro (SECULT) • Daniele Amaral Lima (SECULT) •
Nayana Silva Lemos Misino (SECULT) • Raquel Santos Honório (SECULT)
• Valéria Márcia Pinto Cordeiro (SECULT). SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº238/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MÁRCIO
PAULO GONÇALVES TIBÚRCIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorro-
gação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 238/2018, referente
ao Projeto “TRIBUTO AO DRAGÃO”, aprovado no XI Edital de Incentivo
às artes 2016, que passará a ter vigência até o dia 29 de fevereiro de 2020,
nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante no processo nº
06493070/2019, bem como as seguintes alterações das rubricas: 1. Exclusão
da rubrica: Item 1.1.4 – Tecidos para confecção de figurinos (30 metros) –
Quantidade 30 – Valor unitário R$ 30,00 – Valor total R$ 900,00 – Natureza
da despesa – Serviço. 2. Inclusão do valor de R$ 900,00 e alteração da nomen-
clatura Diretor de Arte, para Diretor de Figurino na rubrica do item 1.1.2,
nova nomenclatura: Item 1.1.2– Diretor de Figurino – Quantidade 04 – Valor
Unitário R$ 2.400,00 – Valor total R$ R$ 9.600,00 – Natureza da despesa –
Serviço. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,CE 01 de agosto de 2019. ASSI-
NANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MÁRCIO PAULO
GONÇALVES TIBÚRCIO - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 13 de agosto de 2019.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, situada na Rua
Major Facundo, nº 500 - Centro, CEP: 60.025.100, nesta capital, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MAURICIO SIDRIM
TARGINO, brasileiro, casado, empresário, regularmente inscrito no CPF sob
nº 020.890.093-49, RG nº 20080101107-27, residente à Rua Raimundo Coelho,
S/N, Sítio Colégio, Aquiraz/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
locação do imóvel situado à Rua Virgílio Coelho, nº 301, Centro, Aquiraz/CE,
destinado ao Museu Sacro São José de Ribamar, pela Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se na dispensa de licitação nº 013/2019, declarada no processo nº
9569816/2018, bem como nas disposições do art. 24, inciso X, da Lei Federal
nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e na Lei Federal
nº 8.245/1991 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do ajuste tem
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 91.929,60 (noventa e um mil, novecentos e vinte e
nove reais e sessenta centavos) pagos em 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 16692-27100010.13.122.044.22532.03.339093.1.00.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de Julho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MAURíCIO
SIDRIM TARGINO - Contratado.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE
EVENTOS DO CEARÁ Nº50/2019
Das partes: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, n. 999,
Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-341 na cidade de Fortaleza, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n. º 00.671.077/0001-93, doravante denominada simples-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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