DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 04540365/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, do(a) servidor(a) MARIA IONA BEZERRA AMORIM, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, 
matrícula(s) nº 30457110, lotado(a) nesta Secretaria, a partir de 07/01/2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N°13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de n° 02746039/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional n°19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei n°9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
MATRICULA
NOME
D.O.E NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
22000130356713
ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA
03/07/2014
14/07/2014
17/06/2018
22000130360915
KARIN ROBLER SILVA MENDES DA NOBREGA
03/07/2014
14/07/2014
07/02/2018
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 01589134/2019-VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, do(a) servidor(a) MAQUINELLE FURTADO XIMENES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, 
nível A, matrícula(s) nº 30458214, lotada(a) nesta Secretaria, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I, a partir de 30 de janeiro de 2019. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019. 
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 04960305/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE 
EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130537815
YARA MARIA ESTEVES GOMES
08/04/2016
17/05/2016
17/05/2019
2
22000130538617
GIUCELIO RIBEIRO NOBRE
08/04/2016
12/05/2016
12/05/2019
3
22000130535715
TIAGO RODRIGUES GONCALVES
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
4
22000130541715
FRANCISCO FABRICIO GARCIA MARTINS
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
5
22000130538110
FRANCISCO DENNYS GOMES PINTO
08/04/2016
23/05/2016
23/05/2019
6
22000130545818
MARIA JANAINA XIMENES SOUSA
08/04/2016
09/05/2016
19/05/2019
7
2200013048911X
TERESA CRISTINA FELIPE ROCHA GOMES
07/05/2015
12/05/2015
06/06/2018
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 04598916/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE 
EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130529413
JONAS MARTINS DE LIMA FILHO
08/04/2016
09/05/2016
11/05/2019
2
2200013052991X
ARISTON GLEDSON MOREIRA BORGES
08/04/2016
09/05/2016
10/05/2019
3
2200013053011X
MARCOS CHAGAS MOTA
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
4
22000130528611
FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019