DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130235916
FRANCISCO DILTON CHAVES BARRETO
03/07/2014
14/07/2014
09/11/2018
2
22000130515811
ANA CARLA ARAUJO DE LIMA
05/08/2015
22/10/2015
22/10/2018
3
22000130511417
EURILANDA MAGALHAES DE ARAUJO
07/05/2015
30/07/2015
12/11/2018
4
22000130518217
MARIA MADALENA PEREIRA
09/12/2015
15/12/2015
15/12/2018
5
22000130494911
ISRAEL DOS SANTOS FELIX
07/05/2015
11/05/2015
25/10/2018
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 01581001/2019-VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, do(a) servidor(a) LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, 
nível A, matrícula(s) nº 30461711, lotada(a) nesta Secretaria, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I, a partir de 30 de janeiro de 2019. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 03735081/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, do(a) servidor(a) RAFAEL DO VALE FORTE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) 
nº 30300211, lotado(a) nesta Secretaria, a partir de 16/07/2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 05235701/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE 
EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130543513
LUANA MARA BERNARDO MATOS
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
2
22000130545311
RAIMUNDA IRANEIDE TEIXEIRA MARQUES
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
3
22000130539117
DALILA DE ALENCAR LIMA
08/04/2016
07/06/2016
07/06/2019
4
22000130544811
MARCIO JERLISON DA SILVA SALES
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
5
22000130535812
ANDESON CARLOS SANTOS MORAIS
08/04/2016
23/05/2016
23/05/2019
6
22000130546113
VALGNESIO BATISTA DA SILVA
08/04/2016
02/06/2016
06/06/2019
7
22000130528719
JACSON MUNIZ DA SILVA
08/04/2016
12/05/2016
12/05/2019
8
22000130542819
DANILO CARNEIRO MAGALHAES
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
9
22000130531515
PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA
08/04/2016
11/05/2016
11/05/2019
10
22000130546911
JAQUELINE GONCALVES FERREIRA
08/04/2016
23/05/2016
23/05/2019
11
22000130546318
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA
08/04/2016
25/05/2016
25/05/2019
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 05103287/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130545915
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
2
22000130544412
RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA
08/04/2016
10/05/2016
10/05/2019
3
2200013054661X
DANILO TEIXEIRA MAGALHAES
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
4
22000130539419
ELANE MARIA MOREIRA NOGUEIRA
08/04/2016
25/05/2016
25/05/2019
5
22000130541510
ELENI DO NASCIMENTO SILVA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
6
22000130534212
DIOGO QUEIROZ ALLEN PALACIO
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
7
22000130541812
JARDSON BRITO FERREIRA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
8
2200013054501X
ALEXANDRA MARIA GONCALVES MOTA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
9
22000130545214
NADJA MARIA PESSOA SILVA ARAUJO
08/04/2016
16/05/2016
16/05/2019
*** *** ***
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019