DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE 
EXERCÍCIO
A PARTIR
5
22000130530012
JOSE ALNEYR ALMEIDA GOMES
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
6
22000130529715
DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 04846391/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130545419
MARIA JAKELINE ARAUJO
08/04/2016
16/05/2016
17/05/2019
2
22000130539214
ADAIL BOA DE FREITAS FILHO
08/04/2016
20/05/2016
20/05/2019
3
2200013054451X
FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO
08/04/2016
04/05/2016
22/05/2019
4
22000130538315
THIAGO AMARAL MELO LIMA
08/04/2016
23/05/2016
23/05/2019
5
22000130538714
JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
6
22000130528514
FRANCISCO ISRAEL MACHADO DE AGUIAR
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 04402574/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 19 DE AGOSTO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130204212
REGINALDO DE SENA CORREIA
03/07/2014
14/07/2014
09/04/2019
2
22000130531213
CAETANO ROBERTO SOUSA DE FREITAS
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
3
22000130529618
PEDRO BRITO DA SILVA
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
4
22000130528913
AGAUS VIEIRA BARBOSA GONCALVES
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
5
22000130530519
DARIANA PAULA SILVA GADELHA
08/04/2016
12/05/2016
13/05/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N°13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de n° 02770029/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional n°19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei n°9.826, de 14 de maio de 
1974, do(a) servidor(a) RAFAEL FERREIRA MENDONÇA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, 
matrícula(s) n° 3045751X, lotado(a) nesta Secretaria, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I, a partir de 27/12/2017. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 01717795/2019-VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, do(a) servidor(a)TALITA DE ALMEIDA PINHEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, 
matrícula(s) nº30436415, lotada(a) nesta Secretaria, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I, a partir de 24 de maio de 2018.PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 00107233/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019