DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 090443250,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 22/03/2017 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 29/05/2017, que concedeu aposentadoria à
FERNANDA SARAIVA MOURA, matrícula nº 01623818. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 064862976,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 31/07/2017 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 04/09/2017, que concedeu aposentadoria
à ANA JULIA DE MIRANDA FONTENELE, matrícula nº 02278618.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 113767986,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 20/11/2015 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2016, que concedeu aposenta-
doria à MARIA DAS MERCES ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº
03674312. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 084243317,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 31/08/2017 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 09/10/2017, que concedeu aposenta-
doria à DENIZE MARIA DE ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 03507815.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n°033807680,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 12/09/2016, publicado
no Diário Oficial do Estado em 03/08/2018, que concedeu aposentadoria
à ANGELA MARIA ALBUQUERQUE SILVA, matricula n°07526016.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
981457533/SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
10/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que
trata da revisão de aposentadoria de RITA MARIA LOPES GUEDES
SANTOS, matrícula nº 039897-1-2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 940113856,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 23/05/2016 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 18/08/2016, que concedeu aposentadoria à
JOSE AUREILSON CORDEIRO DE ABREU, matrícula nº 04951115.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0996/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR
ANNA DAYSE SOARES BENEVIDES, CPF 299.671.714-72, ISAC DE
SOUZA BEZERRA, CPF 024.496.983-37, para desempenharem as atribuições
previstas no Art. 5o, do Decreto 32.901, de 17 de dezembro de 2018, publicado
no DOE de 17/12/2018, nas funções de Gestora da Unidade Contratante
e Apoio da Unidade Contratante, respectivamente. Esta Portaria entrará em
vigor a partir de 05 de agosto de 2019, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015/
PROCESSO Nº04423423/2019
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/
CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 140/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº 04423423/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato e
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6
SALAS, EM SÍTIO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES
– CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do termo original, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de maio
de 2019 até 23 de setembro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta), a partir de 11 de agosto de 2019 até 07 de janeiro
de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de julho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2018/
PROCESSO Nº04075786/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
217/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE AIUABA, com sede na Rua Padre
Pedro José, 06, Centro, Aiuaba/Ceará, CEP: 63.575-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.568.231/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo seu Diretor o Sr. VALCI BARBOSA DE SOUSA,
brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 95029019016 e do CPF nº:
637.940.713-87, residente e domiciliado em N. Sra do Perpetuo Socorro, 68
SC – CENTRO CEP: 63.575-000,AIUABA - CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2018, publicado no D.O.E de 16.08.2018, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04075786/2019; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato que tem por objetivo a contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário
para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação
– SEDUC, no município de AIUABA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora
aditado, será no valor de R$ 2.522,00 (dois mil, quinhentos e vinte e dois
reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$
478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais), perfazendo um valor global de
R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme justificativa exarada nas respectivas
C.I.s nº 719/2019 – COADM, datadas de 10/06/2019, bem como Planilha do
Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e I.G nº 1021935,constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01 de agosto de 2019 até 31 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 31 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , VALCI BARBOSA DE
SOUSA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima Soares.
Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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