DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05208704/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita
no CNPJ sob o No 07.954.514/0148-51 - CREDE 2 - Paracuru/CE, neste
ato representada pela sua Diretora Geral Milly Warley Albuquerque Ramos;
III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
inscrita no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo
Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 03/04/2019 e
de acordo com o processo no 02236952/2019 e regulamentado no Art. 65,
inciso l, alínea “b” e §1° da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , da
EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 04/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.925,00
(Dois Mil, Novecentos e vinte e cinco reais), que representa 25 % (vinte
e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MILLY WARLEY ALBU-
QUERQUE RAMOS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa
Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06791756/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0583-95- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO:
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ sob n.o 04.637.947/0001-69, representada neste ato,
por meio de procuração, pelo Sra. Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDEREÇO:
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 01/2019, de acordo com a Carta
Convite de no. 01/2019 publicado no D.O.E. – CE de 29/03/2019, pág. 34, e
de acordo com o processo VIPROC n.° 01438071/2019 e regulamentado no
artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal no 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do Contrato no 01/2019, que tem por objetivo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM AGOSTINHO NERES PORTELA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.907,54 (dois
mil novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 25
% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INLATERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida
- CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA, e TESTE-
MUNHAS: 01 - PAULA REGINA PINTO PORTELA, 02 - JARDEL DE
ALMEIDA VASCONCELOS. Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9417439/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ZULMIRA AGASSIS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0763-77, Ubajara, neste ato representada pelo
Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: JBV
CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 08.654.228/0001-07, Tianguá, Ceará, neste ato repre-
sentada pelo Sr. João Batista Menezes Braga. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA CAIXA D´ÁGUA E ACESSO AOS BANHEIROS, na EEM ZULMIRA
AGASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (Cento e oitenta dias), contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 44.312,74 (Quarenta e quatro mil trezentos
e doze reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318
82808449051001000004000. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - Contratante, João
Batista Menezes Braga - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco das
Chagas Gomes de Aguiar 02- Francisco Lucas da Silva Lima. Fortaleza, 19
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06063688/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-
80,CREDE 1 - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob
Nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias,contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(Trezentos reias) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.804,00
(NOVE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246:do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa
do Nascimento - CONTRATANTE,Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LAIS ADRIANO NORONHA
2 - LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA, Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05484604/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68,CREDE 3 - BELA CRUZ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA– ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,representada
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019, FORO:
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da da data de
assinatura do mesmo. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.504,88 (dois mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Pires - CONTRATANTE, João Vianei Pereira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rejane Andrade 2 - Maria das Dores Alves,
Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03469730/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-
80,CREDE 1 - PACATUBA/CE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)IVELIZE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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