DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2019 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias,contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300(Trezentos reias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.181,05 
(NOVE MIL CENTO E OITENTA E UM E CINCO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-
5246:do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa 
Sousa do Nascimento - CONTRATANTE,IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LAIS ADRIANO 
NORONHA 2 - LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA, Fortaleza 19 de agosto 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06064374/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-
80,CREDE 1 - PACATUBA/CE,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: J 
A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) 
Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias) dias,-
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.038,60 (oito mil trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa 
Sousa do Nascimento - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - : LAIS ADRIANO NORONHA 
2 - LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA, Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06999691/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0326-71- CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , 
inscrita no CNPJ sob no 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. 
EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,3,4,7,8,12,14,15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 03/2019 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,54 
( Dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.3
0.00 – 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Valéria Silva Melo - CONTRATANTE, Emanuel Sales de Medeiros 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle Barbosa Gregório de 
Sena, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01252245/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0252-09- MARANGUAPE/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS- COOPERFAM, inscrita no CNPJ no 
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Senhor AIRTON ALOISIO 
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública No 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2019 
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
24.847,00 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Gurhgel 
Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO KERN - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAUANNA PONTES BEZERRA, 
02 - EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04056870/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM DELMIRO GOUVEIA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0373-98- CREDE 5 - Ipu/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILA NETA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 
ITAPAJE (COPITA), inscrita no CNPJ sob n.o 29.437.211/0001-78, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Fernando Oliveira Silva. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 02/2019 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.340,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-
5251 MAPP: 2209022015 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
CACILDA COSTA CAMILA NETA - CONTRATANTE, Luis Fernando 
Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO 
GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02 - ANTAINA PATRICIA DE 
FARIAS MARTINS. Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº41/2014/PROCESSO Nº02597980/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 
41/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, MUNICÍPIO 
DE TAMBORIL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.705.817/0001-04, representado por seu Prefeito, PEDRO 
CALISTO DA SILVA, portador do RG Nº 1139545 SSP/CE e CPF/MF Nº 
220.187.003-91, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, 
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apre-
sentada no Processo nº 02597980/2019 e em conformidade com a Lei nº 
8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 
01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada 
pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual 
nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção 
dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros 
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante 
as seguintes Cláusulas e condições:RG nº 216562291 SSP-CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Décima, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019