DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Despadronizado- Processo Judicial nº 0036300-21.1994.5.07.0011.
1.040,64
Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art. 43, da Lei n º 9.826/74.
156,10
Gratificação de Monitoramento Climático (88,83%) Lei 12.093/93, Lei Complementar nº 159, de 14/01/16 e Lei nº 16.141 de 06/12/16 (PCC).
924,40
TOTAL
2.121,14
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 972150676, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, a servidora, CLEIDE SILVA DOS SANTOS, CPF 37722808387, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe II, nível/
referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 34117616, lotada na Secretaria 
da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.473 de 21.07.1995
514,83
Gratificação por Tempo de Serviço - 30%- Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
154,45
Gratificação de Risco de Vida- 20%- Decreto 22.077/A de 04.08.92
102,97
Vantagem Pessoal - Lei nº 11.171 de 10.04.86
140,81
TOTAL
913,06
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2541614/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ALEXANDRE JOSE MONT 
ALVERNE SILVA, CPF 10489533353, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - 
SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01174215, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º do Decreto nº 32.551 de 22/03/2018
5.550,37
Gratificação Por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
832,56
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
182,06
Gratificação Especial de Desempenho - 25% - Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.387,59
Gratificação de Especialização - 45% - Art. 8º, Inciso IV, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
2.497,67
Vantagem Pessoal - Art. 2º, da Lei nº 11.171 de 10/04/1986
736,14
TOTAL
11.186,39
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6827306/2013, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, VICENTE DARIO FONTE-
NELE DE AZEVEDO, CPF 09235850363, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especia-
lizados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08444412, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 3º da Lei nº 15.264 de 28/12/2012
2.080,50
Progressão Horizontal - 20% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
416,10
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077-A, 04/08/1992
416,10
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20/04/1994
1.040,25
Gratificação de Localização 10% - Art. 24, Incisco I, da Lei nº 11.965, D.O. de 17/06/1992
208,05
TOTAL
4.161,00
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de maio de 2016.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1134/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro / 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1134/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1.
ABRAAO BENTO DA SILVA
03611310
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
2.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
40175016
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
3.
ADALVA BRISENO DA SILVA
08684316
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
4.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
49517114
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
5.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
40461914
ATENDENTE DENTAL
077
6.
ADEMIR ANDRADE RODRIGUES
10203619
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
077
7.
ADRIANA BATISTA FAUSTINO
40424814
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
8.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
49135815
CITOTECNICO
077
9.
ADRIANA LOURENCO DOS SANTOS
49174519
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
10.
ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
49259018
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
11.
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
49249411
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
12.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
49150512
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019