DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 21 de agosto de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 201/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 057/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2019, com
término em 14 de fevereiro de 2020, o Convênio nº057/2018, que tem por finalidade a realização da 3ª etapa da reforma e urbanização do Hospital Seve-
riano Miguel de Barros, localizado no município de Saboeiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX (
XXXXXXXXXXXXXXXXXX ) IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará V - DATA E ASSINANTES: 09/08/2019 - João Marcos Maia
e José Gotardo dos Santos Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 857/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180033
– SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 416.100,00
(quatrocentos e dezesseis mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência da Rede de Unidades- SRU 7271-
24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 Hospital Geral de Fortaleza - HGF
6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 6221 - 24200204.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Geral César Cals - HGCC 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital São José de Doenças
Infecciosas - HSJ 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 7255 – 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR
DO CEARÁ HUWC/MEAC. OBJETO: Firmar Convênio de Cooperação Técnica e Científica entre os convenentes acima qualificados, que visa a
coleta de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP na MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND – MEAC/ EBSERH, CNES
2481286, CNPJ nº 07.272.636/0003-01, situada na Rua Coronel Nunes de Melo, S/N, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, que beneficiará portadores de afecções
com indicação de transplante de medula óssea que não possuem um doador familiar compatível. PARAGRAFO PRIMEIRO - A manipulação e acondicio-
namento será em obediências às normas de biossegurança, para posterior transporte dentro de padrões técnicos rigorosos de acordo com as recomendações
da Resolução RDC nº 57/10 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Portaria nº 1353/11 do Ministério da Saúde - MS, contando com o
trabalho integrado das equipes de ambos os convenentes, previamente treinados para este fim. PARAGRAFO SEGUNDO – Não Haverá repasse de recursos
financeiros entre os convenentes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Portaria 931/2006 do GM/MS, Portaria nº 2.970/2006 GM/MS e demais
normas que regem a matéria, com observância no projeto REDE BRASILCORD – Rede Nacional de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e
Placentário para Transplantes de Células Tronco Hematopoéticas, firmado em outubro de 2008 entre a SESA e a Fundação Ary Frauzino FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, passando a vigorar na sua data de assinatura VALOR GLOBAL: R$ XXXXX VALOR: XXXXXXXXXXX DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS : João Marcos Maia e José Luciano Bezerra Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, em favor do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER
CANTIDIO - HUWC. OBJETO: Definir obrigações e responsabilidades quanto à prestação de serviços por parte do HEMOCE, de Coleta de Células
Tronco Por Aférese, Criopreservação e Armazenamento de Células, para utilização em Transplante de Medula Óssea – TMO, a ser realizado nos pacientes
SUS atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio – HUWC, de acordo com o cadastramento constante na Lista Única Para Coleta de Células
por Aférese e Criopreservação Para Transplante de Medula Óssea – TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto na Portaria Estadual n°331 de
05/04/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, artigo 199, § 4º, com a Lei n° 8.666/93, Portaria de Consolidação n°05/2017 GM/
MS de 28/09/2017, Portaria nº 931 de 02/05/2006, Portaria Estadual n° 331 de 22/03/13, e demais legislações vigentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados da data da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ XXXXX VALOR: XXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019
SIGNATÁRIOS : João Marcos Maia e José Luciano Bezerra Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190105
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, JOÃO MARCOS MAIA, portador do RG nº 2007160729-8
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190105, Processo VIPROC Nº 3583698/2018, que tem por objeto
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares (PAPÉIS DE EXAMES), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190105 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações
constantes no Edital:
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