DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR
NOME
ANTIGO
 CL
 NOVO
 CL
 TIPO
001542
TEREZA PARENTE AGUIAR DA SILVA
NMD13
G
NMD14
G
PROGRESSAO
001544
TICIANA LOPES RIBEIRO VIEIRA
NMD24
H
NMD25
H
PROGRESSAO
001546
TOZEL NETO DIOGENES PESSOA
NMD15
K
NMD16
K
PROGRESSAO
001548
VAGNER DE PAULA ALBUQUERQUE
NMD11
G
NMD12
G
PROGRESSAO
001549
VALDEMAR CAVALCANTE JUNIOR
NMD37
M
NMD38
M
PROGRESSAO
023976
VALDEMICE COSTA DE SOUSA
NSP04
N
NSP05
N
PROGRESSAO
001551
VALERIA DE MESQUITA ARAUJO
NMD21
K
NMD22
K
PROGRESSAO
000232
VALERIA MARIA BARRETO PAIVA
NSP24
P
NSP25
P
PROGRESSAO
000234
VALERIA SOARES CAVALCANTE COLARES
NMD22
K
NMD23
L
PROMOCAO
001553
VANDA LUCIA BEZERRA DE ALMEIDA ALVES
NSP13
O
NSP14
O
PROGRESSAO
001554
VANDA LUCIA DE MELO BARROS
NSP14
O
NSP15
O
PROGRESSAO
001559
VANIA MARIA TAVARES TIMBO
NSP21
P
NSP22
P
PROGRESSAO
001563
VANIA MEIRELLES MOURAO
NMD26
L
NMD27
L
PROGRESSAO
001564
VANUSA MAPURUNGA CALDAS CARVALHO
NMD23
L
NMD24
L
PROGRESSAO
001569
VERA LUCIA MONTEIRO AMORA DE SOUSA
NSP19
O
NSP20
O
PROGRESSAO
001571
VERONICA BARRETO VIEIRA
NMD27
L
NMD28
L
PROGRESSAO
001573
VERONICA NEIDE ROCHA MENEZES
NMD22
K
NMD23
L
PROMOCAO
001575
VERUSCHKA GOTTLIEB GROLLA
NMD17
K
NMD18
K
PROGRESSAO
001578
VICENTE EDUARDO ESPINDOLA NETO
NMD22
K
NMD23
L
PROMOCAO
001579
VICENTE SOARES NETO
NMD25
L
NMD26
L
PROGRESSAO
001582
VIREMA MARIA ALVES SILVA
NMD24
L
NMD25
L
PROGRESSAO
001584
VIRGINIA LUCIA FREITAS OSTERNE
NMD29
L
NMD30
L
PROGRESSAO
001585
VIRLANDA MARIA LIRA MACHADO
NSP10
N
NSP11
O
PROMOCAO
001586
VIVIANE MARIA VASCONCELOS RODRIGUES
NMD22
K
NMD23
L
PROMOCAO
001587
VIVIANE TEMOTEO NOBREGA
NMD24
L
NMD25
L
PROGRESSAO
001589
WALDERICIA MORAIS OLIVEIRA
NSP14
O
NSP15
O
PROGRESSAO
004701
WALDIVIA GURGEL FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
NSP06
N
NSP07
N
PROGRESSAO
000240
WANDA CAMARA FERREIRA DE MEDEIROS
NSP32
Q
NSP33
Q
PROGRESSAO
001596
WELMA MARIA VIEIRA DE SOUSA
NSP14
O
NSP15
O
PROGRESSAO
001598
WILMA MARIA COELHO VIANA
NMD31
L
NMD32
L
PROGRESSAO
001599
WLADIA AMANCIO CAMPOS
NMD24
L
NMD25
L
PROGRESSAO
001601
YANA MARIA SILVA COELHO
NMD25
L
NMD26
L
PROGRESSAO
001603
ZAIRA FABIANY CARVALHO ARAUJO DE HOLANDA AGUIAR FONTES
NMD19
K
NMD20
K
PROGRESSAO
*** *** ***
PORTARIA Nº152/2019 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  RESOLVE : 
Art. 1º – Publicar, o nome do suplente Exmo.Sr. ELVILO ARAÚJO DE OLIVEIRA, nome parlamentar Deputado GORDIM ARAÚJO, pelo partido 
PATRI, que cumprirá mandato de Deputado Estadual, por 120 dias a partir desta data, na Trigésima Legislatura do Estado do Ceará, em virtude da licença do 
Deputado  Bruno Gonçalves. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de agosto de 2019.
Deputado Evandro Leitão
PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº554/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor WALMIR ROSA DE SOUSA , matrícula n° 001.593, como gestor do Contrato n° 59/2019 firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO 
DE DIREITOS HUMANOS - IBDH, referente ao patrocínio por meio de apoio financeiro, para o evento “VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos 
Humanos”, de iniciativa do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2017
ESPÉCIE: ADITIVO N°2 AO CONTRATO N° 50/2017; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ 
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa IMPACTO – COMÉRCIO, SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.095.679/0001-99, estabelecida na Rua 
Eusébio de Queirós, nº 175, Bairro Montese, Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Artigo 57, 
inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o Processo Administrativo nº 05990/2019, datado de 01/08/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com os fins de dar continuidade à prestação dos 
serviços de manutenção preventiva, conforme recomendado pelo fabricante, corretiva, assistência técnica em elétrica, mecânica e automação, incluindo o 
fornecimento de peças, acessórios para os grupos motores-geradores, instalados na sede deste poder, no Departamento de Saúde e Assistência Social - DSAS 
e no edifício José Euclides Ferreira Gomes. VALOR: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002
179015000033903900000200 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 16 de outubro de 2019 até 15 de outubro de 2020. DA 
RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato 
original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº59/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS - IBDH, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 63.289.912/0001-45, situada na Rua José Carneiro da Silveira, nº 15, Ap. 301 - Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: Patrocínio por meio de 
apoio financeiro, do evento “VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos”, de iniciativa do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos 
- IBDH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 104/2019-IL, 
nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016 que 
dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de agosto de 2019 a 30 de outubro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225001740015000033903900000200 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto 
de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. 
César Barros Leal, pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS - IBDH. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019