DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2101.01/2019/PP/SRP – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 2101.01/2019/PP/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do 
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Turismo e Cultura, juntamente com as Empresas: R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG DE EVENTOS EIRELI 
- ME, CNPJ N° 15.652.706/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 1.589.480,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta 
Reais); WONICLEY ALVES FERREIRA – ME, CNPJ N° 17.338.570/0001-99. VALOR GLOBAL R$ 1.105.030,00 (Hum Milhão, Cento e Cinco 
Mil e Trinta Reais); M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ N° 29.326.036/0001-41. VALOR GLOBAL 
R$ 1.077.032,00 (Hum Milhão, Setenta e Sete Mil e Trinta e Dois Reais). MODALIDADE: Pregão Presencial N° 2101.01/2019/PP/SRP. OBJETO: 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações dos serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos 
acontecimentos comemorativos tradicionais e inaugurações solenes das Diversas Secretarias do Municipio de Acaraú-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 
Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 9.488. DATA DE ASSINATURA: 
13/02/2019. VIGÊNCIA: De 13/02/2019 a 13/02/2020. SIGNATÁRIOS: Manoel Teófilo Rocha - Chefe de Gabinete do Prefeito; Márcia Maria Gomes de 
Andrade Gonçalves - Secretaria de Turismo e Cultura e pelas as Empresas: R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG DE EVENTOS EIRELI – ME, o Sr. 
Ricardo Sanray Aguiar Lopes (Sócio Administrador); WONICLEY ALVES FERREIRA – ME, o Sr. Wonicley Alves Ferreira (Sócio Administrador) e M L 
ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, o Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo (Procurador).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extratos de Instrumentos Contratuais - Pregão 
Presencial Nº 015/2018 – PP - Ata de Registro de Preço Nº 011/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - 
CISVALE. Objeto: Aquisições de material de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas 
Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia e do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; Vigência: de 05 de Agosto de 2019 à 04 de Setembro de 2019. Contrato N° 
2019.70.02-17, Empresa: ORTOMED Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos LTDA-ME, CNPJ Nº. 14.015.581/0001-40, com o valor de R$ 
6.649,88 (Seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Contrato N° 2019.70.02-18, Empresa: Nuvex Comércio de Produtos Médicos 
LTDA, CNPJ Nº. 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 12.857,34 (doze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Contrato N° 
2019.70.02-19, Empresa: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº. 69.366.326/0001-33, com o valor de R$ 46.526,91 (Quarenta e 
seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 05 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 040/2019 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
50.2018.11.14.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão, Finanças e Planejamento, Saúde, Desenvolvimento social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Esporte, Cultura e Turismo, Segurança Pública 
e Cidadania deste Município. Fornecedor: Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora dos 
itens 01, 02 e 03 no valor de R$ 852.396,98 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Estimado para 
o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 09 de agosto de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços nº 50.2018.11.14.0001; Objeto: Registro de Preços para aquisição de ar condicionado, destinados às Secretarias de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão, Finanças e Planejamento, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Esporte, Cultura e Turismo, Segurança Pública 
e Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Júlio César Garcia 
Martins. Assinam pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças 
e Planejamento, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Esportes, Cultura e Turismo, Segurança Pública e Cidadania do 
Município: Francisco Roberto Rocha Silva, Marcus Michel Moreira Coelho, Mário Lúcio Ramalho Martildes, Sebastião Carneiro de Albuquerque, Michele 
Cariello de Sá Queiroz Rocha, Lauro da Costa Leite Sobrinho, Tamara Paiva de Lima, Maria Goretti Martins Frota, Francisco de Abreu Camurça.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenv. Urbano, 
Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 
2705.01/2019: Unidade Administrativa: Secretaria do Desenv. Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotação Orçamentárias: 1101.15.451.0018.1.013 
- Pavimentação das vias e logradouros Públicos; 1101.26.784.0021.1.017 – Pavimentação de Estradas Vicinais e 1101.15.452.0019.2.052 – Manutenção e 
Implementação do Sistema de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa para execução 
da obra de pavimentação em pedra tosca com passeio(s), pavimentação asfaltica (AAUQ) e iluminação no Município de Alcântaras/CE, no âmbito do PT 
Nº 104114760/2017,  conforme Projeto Básico de Engenharia. Vigência do Contrato: até 120 (Cento e Vinte) Dias. contratada e Valor Global: Francisco L 
Ripardo – ME, No Lote 01, com o valor global de R$ 230.665,08 (Duzentos e Trinta Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Oito Centavos) e No Lote 
03, com o valor global de R$ 47.753,66 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) e a empresa Copa Engenharia 
LTDA, No Lote 02, com o valor global de R$ 216.322,87 (Duzentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos). assina pela 
Contratada: Francisco L Ripardo – ME, representada pelo Sr. Francisco Leôncio Ripardo; Copa Engenharia LTDA, representada pelo Sr. Heleno Alexandre 
da Silva. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 21 de Agosto de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019 –  A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos 
interessados que fará Abertura dos Envelopes de Propostas das Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 012/2019, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para execução do serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas nas localidades de 
Três Irmãos e Volta do Rio, no Município de Croatá-CE, através do CONVÊNIO Nº 0278/2016. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 22 de Agosto 
de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 
3659.1164. Croatá-CE, 20 de Agosto de 2019. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 09.08.01/2019 - SRP. OBJETO: Seleção de Empresa visando o Registro de Preços para prestação de Serviços de Publicações de 
Matérias Legais e Institucionais, destinadas às Diversas Secretarias do Município de Tabuleiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 03 de 
Setembro de 2019, às 09h00min horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, 
estará recebendo Credenciamento, Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Credenciamento nº 001/2019-SMS - Processo nº 2019.08.15.051-CR-SMS, visando o 
Credenciamento de Profissionais na Área de Saúde, para atender a demanda do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, da Academia da 
Saúde e da Clínica de Fisioterapia, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. Os interessados deverão requerer a Inscrição 
e entregar envelope com documentos de Habilitação na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N 
- Vila Requeijão - Chorozinho-CE, no horário de 08h00 às 14h00h, no período de 23 de agosto de 2019 a 23 de setembro de 2019. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Comissão Permanente de Licitação, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http:www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3319 1163. Chorozinho-CE, 20 de agosto de 2019. Maria de Lourdes Gomes da Silva 
Amâncio - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019

                            

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