DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Passivos e Patrimônio Líquido
01/01/17
Ajustes
01/01/17
Não Circulante
(Reapresentado)
Impostos diferidos
567
(567)
-
Patrimônio Líquido
Reservas de lucros
6.589
(4.474)
2.115
Demonstração do Resultado em 31/12/2017
31/12/17
Ajustes
31/12/17
Custo de Operação
(Reapresentado)
Amortização e depreciação
(10.004)
423
(9.581)
IR e CS diferidos
(722)
106
(616)
Prejuízo do Exercício
(10.817)
529
(10.288)
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2017
31/12/17
Ajustes
31/12/17
(Reapresentado)
Prejuízo do exercício
(10.817)
529
(10.288)
Amortização e depreciação
10.193
(423)
9.770
Impostos diferidos
722
(106)
616
Demonstração do valor adicionado
31/12/17
Ajustes
31/12/17
(Reapresentado)
Amortização, depreciação e perda
por desvalorização de ativos
(10.193)
423
(9.770)
Federais
2.581
(106)
2.475
Prejuízo do exercício
(10.817)
529
(10.288)
3. Sumário das Principais Políticas Contábeis: Foram adotadas as prin-
cipais políticas contábeis adotadas pela Sociedade na apresentação de suas
notas explicativas e Demonstrações Financeiras. “Impairment” de ativos
financeiros: O CPC 48/IFRS 9 substituiu a abordagem de “perda incorri-
da” do CPC 38/IAS 39 por uma abordagem de perda de crédito esperada
(“ECL-Expected Credit Loss”). O novo modelo de “impairment” aplica-se
aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos contratuais
e instrumentos de dívida mensurados a VJORA, mas não se aplicam aos
investimentos em instrumentos patrimoniais (ações). De acordo com o CPC
48 - IFRS 9, as perdas de crédito são reconhecidas mais cedo do que de
acordo com o CPC 38/IAS 39. Em vigor a partir de 01/01/2018. IFRS 15/
CPC 47 (Receita de contratos com clientes): A IFRS 15 (CPC 47 - receita
de contrato com Clientes) estabelece um modelo de cinco etapas para conta-
bilização das receitas decorrentes de contratos com clientes. De acordo com
a IFRS 15, a receita é reconhecida por um valor que reflete a contrapartida a
que uma entidade espera ter direito em troca de transferência de bens ou ser-
viços para um cliente. Este novo pronunciamento substituiu todas as atuais
exigências para reconhecimento de receitas segundo os CPCs/IFRS. Adicio-
nalmente, o CPC 47/IFRS 15 estabelece exigências de apresentação e divul-
gação mais detalhadas do que as normas atualmente em vigor. Não houve
impacto material na adoção deste pronunciamento no período de janeiro a
dezembro de 2018. IFRS 9/CPC 48 - Instrumentos financeiros: A IFRS 9/
CPC 48 - Instrumentos financeiros - estabelece que todos os ativos financei-
ros reconhecidos que estão inseridos no escopo da IAS 39 (equivalente ao
CPC 38) sejam subsequentemente mensurados ao custo amortizado ou valor
justo, refletindo o modelo de negócios em que os ativos são administrados
e suas características de fluxo de caixa. A Sociedade avaliou e entende que
não há impactos significativos em seu balanço e/ou resultado financeiro na
aplicação dos requisitos de classificação e mensuração da IFRS 9 (CPC 48),
exceto aqueles mencionados na nota explicativa nº 20, referente as novas
categorias de classificação dos instrumentos financeiros. Em vigor para os
períodos anuais iniciados após 01/01/2019. IFRS 16 (CPC 06-R2) - Opera-
ções de arrendamento mercantil: A IFRS 16 (CPC 06-R2) foi emitida em
janeiro de 2016, e estabelece os princípios, tanto para o cliente (o locatário)
e o fornecedor (locador), sobre o fornecimento de informações relevantes
acerca das locações de maneira que seja demonstrado nas demonstrações
financeiras, de forma clara, as operações de arrendamento mercantil. Para
atingir esse objetivo o locatário é obrigado a reconhecer os ativos e passivos
resultantes de um contrato de arrendamento. A Sociedade ainda está avalian-
do os impactos dessa norma revisada nas demonstrações financeiras.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa:
31/12/18 31/12/17 01/01/17
Bancos
5
133
1.040
Aplicações financeiras-Caixa Econômica Federal 4.030
6.462 16.345
Total
4.035
6.595 17.385
As aplicações financeiras referem-se a aplicações em CDB Flex com ren-
dimento equivalente a 98,5% do CDI (98,5% a 100%, em 2017) e a fundos
de investimento amplo, que obtiveram nos últimos doze meses, entre 5,01%
e 5,99% de rendimento (10%, em 2017), sem restrições para o resgate do
valor aplicado antes do seu vencimento. 5. Contas a Receber de Cliente:
O saldo do contas a receber junto à Eletrobrás, em 31/12/2018, no montante
de R$2.458 (R$3.330, em 31/12/2017), referente à venda de energia, está
composto por uma parcela da fatura do mês de novembro e a fatura do mês
de dezembro. 6. Impostos a Recuperar:
31/12/18 31/12/17 01/01/17
COFINS a recuperar (a)
189
185
82
CSLL a recuperar (b)
378
472
218
IRRF a recuperar (b)
1.266
1.301
984
PIS a recuperar (a)
33
84
18
IRRF sobre aplicação financeira (c)
79
271
-
Outros
5
6
6
Total
1.950
2.319
1.308
Circulante
517
747
1.308
Não circulante
1.433
1.572
-
Total
1.950
2.319
1.308
(a) Referem-se a créditos decorrentes de pagamentos a maior que a Socie-
dade realizou no período de janeiro a junho de 2017 os quais serão com-
pensados com débitos de apurações posteriores. (b) Referem-se a créditos
oriundos de valores retidos na fonte sobre o recebimento da receita de venda
de energia da Eletrobras. (C) Referem-se a créditos oriundos de retenções na
fonte de aplicações financeiras.
7. Depósitos Vinculados:
31/12/18 31/12/17 01/01/17
Conta reserva especial (a)
2.688
2.546
2.338
Conta reserva (b)
6.574
6.221
5.733
Total
9.262
8.767
8.071
Refere-se a obrigações contratuais do financiamento com a Caixa Econômi-
ca Federal, conforme discriminado abaixo: (a) Conta reserva especial - pre-
cisa manter um saldo equivalente a R$1.344, a ser constituído do segundo
ao sexto mês após a entrada em operação. A variação apresentada na referida
conta se deve ao acréscimo de rendimento do período. (b) Conta reserva -
precisa manter um saldo equivalente ao valor de três prestações mensais,
vincendas, constituídas do principal, encargos e acessórios. Os saldos são
mantidos em contas de aplicação financeiras e sobre os mesmos incidem
rendimentos de 99,25% a 101,5% da variação do CDI e em fundo de inves-
timento amplo, que obteve nos últimos doze meses, aproximadamente de
5,99% a 6,19% de rendimento.
8. Intangível e Imobilizado: Intangível
31/12/18
31/12/17
01/01/17
Amortização
(Reapresentado) (Reapresentado) Taxas médias anuais
Custo
acumulada
Líquido
Líquido
Líquido
de amortização %
Informática - software
26
(5)
21
24
2
5
Estudos e projetos
1.800
(837)
963
1.056
981
5
Total
1.826
(842)
984
1.080
983
Movimentação
Saldos em
Saldos em
01/01/17
Adição
31/12/2017
Custo
(Reapresentado)
(Reapresentado)
Informática - software
2
22
24
Estudos e projetos
1.523
152
1.675
Total do custo
1.525
174
1.699
Amortização
Estudos e projetos
(542)
(77)
(619)
Total da amortização
(542)
(77)
(619)
Intangível líquido
983
97
1.080
Saldos em 31/12/17
Adição Saldos em 31/12/18
Custo
(Reapresentado)
Informática - software
24
-
24
Estudos e projetos
1.675
-
1.675
Total do custo
1.699
-
1.699
Amortização
Informática - software
-
(6)
(6)
Estudos e projetos
(619)
(90)
(709)
Total da amortização
(619)
(96)
(715)
Intangível líquido
1.080
(96)
984
Imobilizado
31/12/18
31/12/17
01/01/17
(Reapresentado) (Reapresentado) Taxas anuais de
Custo
Depreciação acumulada
Líquido
Líquido
Líquido depreciação - %
Móveis e utensílios
54
(19)
35
38
47
10
Computadores e periféricos
69
(43)
26
38
51
20
Máquinas e equipamentos
498
(212)
286
343
393
10
Ferramentas
39
(12)
27
27
40
10
Edificações
16.698
(6.520)
10.178
9.108
9.108
5
Aerogeradores
146.597
(69.979)
76.618
98.630
107.320
5
Linha de transmissão/subestação
17.856
(6.742)
11.114
9.389
10.216
5
Peças de reposição
38
(14)
24
28
35
5
Adiantamento a fornecedores
22.702
-
22.702
-
-
-
Total
204.551
(83.541)
121.010
117.601
127.210
Movimentação
Saldos em
Saldos em
do imobilizado
01/01/17
Adição
Baixa
31/12/17
(Reapre-
(Reapre-
Custo
sentado)
sentado)
Móveis e utensílios
54
-
-
54
Computadores e periféricos
69
-
-
69
Máquinas e equipamentos
498
-
-
498
Ferramentas
45
-
(9)
36
Edificações
14.872
-
-
14.872
Aerogeradores
161.048
-
-
161.048
Linha de transmissão/subestação
15.327
-
-
15.327
Peças de reposição
38
-
-
38
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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