DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Total do custo
191.951
-
(9)
191.942
Depreciação
Móveis e utensílios
(7)
(9)
-
(16)
Computadores e periféricos
(18)
(13)
-
(31)
Máquinas e equipamentos
(105)
(50)
-
(155)
Ferramentas
(5)
(4)
-
(9)
Edificações
(5.764)
-
-
(5.764)
Aerogeradores
(53.728)
(8.690)
-
(62.418)
Linha de transmissão/subestação
(5.111)
(827)
-
(5.938)
Peças reposição
(3)
(7)
-
(10)
Total da depreciação
(64.741)
(9.600)
-
(74.341)
Imobilizado líquido
127.210
(9.600)
(9)
117.601
Saldos em
Baixa Saldos em
31/12/17
Adição
(a)
31/12/18
Custo
(Reapresentado)
Móveis e utensílios
54
-
-
54
Computadores e periféricos
69
-
-
69
Máquinas e equipamentos
498
-
-
498
Ferramentas
36
3
-
39
Edificações
14.872
1.826
-
16.698
Aerogeradores
161.048
- (14.451)
146.597
Linha de transmissão/subestação
15.327
2.529
-
17.856
Peças de reposição
38
-
-
38
Adiantamento a fornecedores
-
22.702
-
22.702
Total do custo
191.942
27.060 (14.451)
204.551
Depreciação
Móveis e utensílios
(16)
(3)
-
(19)
Computadores e periféricos
(31)
(12)
-
(43)
Máquinas e equipamentos
(155)
(57)
-
(212)
Ferramentas
(9)
(3)
-
(12)
Edificações
(5.764)
(756)
-
(6.520)
Aerogeradores
(62.418)
(8.084)
523
(69.979)
Linha de transmissão/subestação
(5.938)
(804)
-
(6.742)
Peças reposição
(10)
(4)
-
(14)
Total da depreciação
(74.341)
(9.723)
523
(83.541)
Imobilizado líquido
117.601
17.337 (13.928)
121.010
(a) Em 31/12/2018, a Sociedade realizou a provisão da perda de 19 gera-
dores cujas condições de uso estão limitadas e já aguardam substituição. 9.
Empréstimos e Financiamentos: Referem-se a recursos liberados em 2007
e 2008, relacionados a operações de financiamentos obtidos junto à Caixa
Econômica Federal para pagamento em 128 parcelas, sendo o vencimento
da primeira parcela em 15/09/2010, atualizada pela Taxa de Juros de Longo
Prazo - TJLP acrescida de “spread”, naquela data, de 3,66% ao ano. Com
o fim do período de carência, o spread passou a ser 2,5% ao ano. Os bens
adquiridos com recursos advindos desses financiamentos estão alienados
fiduciariamente em favor da Caixa Econômica Federal. Em 20/12/2018, a
Sociedade firmou junto à Caixa Econômica Federal, o 5º aditivo ao contrato
de financiamento o qual se excluiu como parte do contrato de financiamento
a CEMIG, em decorrência da conclusão do processo descruzamento das
ações. A movimentação dos saldos de empréstimos e financiamentos no
exercício findo em 31/12/2018 e 2017 é demonstrada a seguir:
Saldo em
Pagamentos
Saldo em
01/01/17
Atualizações (*)
Principal
Juros
31/12/17
89.476
7.845
(17.912)
(2.111)
77.298
Saldo em
Pagamentos
Saldo em
31/12/2017
Atualizações(*)
Principal
Juros 31/12/2018
77.298
6.561
(9.416)
(932)
73.512
(*) TJLP + 2,5% de juros ao ano. Os vencimentos dos valores de longo
prazo têm a seguinte composição:
31/12/18
2020
19.345
2021
46.429
2022
7.738
Total
73.512
Com a conclusão das obras e início da operação em 19/08/2009, os juros
incorridos sobre os empréstimos e financiamentos passaram a ser contabi-
lizados no resultado do período. O total de juros e encargos contabilizados
no ativo imobilizado até a conclusão das obras foi de R$4.717. A Caixa
Econômica Federal poderá declarar antecipadamente vencido o contrato no
caso de ocorrer uma das seguintes situações: inadimplemento, falência, re-
tardamento ou paralisação das obras, inexecução das obras no prazo contra-
tual, aplicação dos recursos em finalidade diversa da prevista, ocorrência de
procedimento judicial ou de qualquer evento que possa afetar a segurança
do crédito concedido, redução do quadro de pessoal e extinção da autoriza-
ção da ANEEL para exploração do empreendimento. Além disso, de acordo
com o contrato de financiamento, a Sociedade obriga-se a cumprir cláusulas
restritivas de índices não financeiros (“covenants”), como a contratação de
seguros obrigatórios, entre outros, sob pena de ser decretado o vencimento
antecipado da dívida. Em 31/12/2018, a Sociedade cumpriu integralmen-
te com as obrigações do contrato. 10. Partes Relacionadas: A Sociedade
mantém transações com as seguintes partes relacionadas:
Ativo não circulante
Conta contábil
31/12/18 31/12/17
Central Eólica Volta do Rio S.A. Nota de crédito (1)
-
624
Central Eólica Quixaba S.A.
Nota de crédito (1)
3.600
-
Nova Eólica Buriti S.A.
Nota de crédito (1)
300
-
Total
3.900
624
Passivo circulante
Conta contábil
31/12/18 31/12/17
Energimp S.A.
Dividendos a pagar
-
-
Energimp S.A.
Nota de débito (1)
4.327
-
Central Eólica Quixaba S.A.
Nota de débito (1)
15
-
Nova Eólica Buriti S.A.
Nota de débito (1)
15.941
-
Aquibatã Energia Eólica S.A.
Nota de débito (1)
3.701
-
Nova Eólica Coqueiro S.A.
Nota de débito (1)
6.000
-
Central Eólica Praias
de Parajuru S.A.
Mútuo (3)
-
-
Central Eólica Volta do Rio S.A. Nota de débito (1)
73
-
Total
30.057
-
Passivo não circulante
Conta contábil
31/12/18 31/12/17
Central Eólica Volta do Rio S.A. Nota de débito (1)
-
217
Central Eólica Cajucoco S.A.
Nota de débito (1)
-
29
Energimp S.A.
Nota de débito (1)
-
71
Total
-
317
Patrimônio líquido
Conta contábil
31/12/18 31/12/17
Energimp S.A.
Adiant. para futuro
aumento de capital (2)
-
5.579
(1) Refere-se a saldo credor/devedor da Sociedade com a empresa ligada
decorrente de pagamentos de despesas diversas. (2) Refere-se a recursos
financeiros utilizados no pagamento de gastos pela Sociedade, referentes
à fase de implementação do empreendimento repassados por sua acionista
Energimp S.A., o qual foi completamente integralizado, mediante aumento
de capital, deliberado em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida no dia
17/07/2018. (3) Sobre essas operações incidem encargos de 2% ao ano e
IOF, estas foram integralmente liquidadas em 23/03/2017. Remuneração
do pessoal-chave da Administração Os administradores da Sociedade são
executivos dos acionistas e por esse motivo seus honorários são pagos pelos
respectivos acionistas.
11. Contas a Pagar - Eletrobras:
31/12/18
31/12/17
01/01/17
Provisão REIDI (a)
910
990
1.070
Ajuste de energia de 2016 (b)
-
-
269
Ajuste de energia de 2017 (b)
-
9.755
-
Ajuste de energia de 2018 (b)
12.132
-
-
Garantia Eletrobras (c)
2.140
-
-
Total
15.182
10.745
1.339
Circulante
14.352
9.835
349
Não circulante
830
910
990
Total
15.182
10.745
1.339
(a) Refere-se a provisão do desconto de tarifa ser efetuada pela Eletro-
bras decorrente do benefício auferido pela Sociedade durante o período de
construção do parque eólico, conforme estabelecido pela Lei 11.488, de
15/06/2007, regulamentada pelo Decreto 6.144, de 03/07/2007, que instituiu
o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
- REIDI. A liquidação deste saldo está sendo realizada conforme período
de vigência do contrato de venda de energia. (b) Conforme Capítulo II do
Contrato de Compra e Venda de Energia, celebrado com a Centrais Elétri-
cas Brasileiras - Eletrobrás, o somatório das diferenças mensais apuradas
durante o ano, período de 12 meses começando em janeiro e terminando
em dezembro, será compensado nos pagamentos do ano subsequente. (c)
Valor referente ao mínimo de faturamento mensal correspondente à 70% da
energia contratada, cujo pagamento é garantido pela Eletrobrás conforme
estabelecido na cláusula 14, do referido contrato do Contrato de Compra e
Venda de Energia. O montante necessário para complementar a diferença
positiva entre o piso e a energia gerada no período se constituirá em dívida
com a Eletrobrás e será liquidado pela Sociedade em parcelas iguais pelos
12 meses do ano subsequente conforme metodologia informada na nota ex-
plicativa nº 1.
31/12/2018
Energia gerada em MWh
33.024
Energia faturada em MWh
59.117
Ajuste de energia em MWh
(26.093)
Ajuste de energia em R$
12.132
12. Patrimônio Líquido: Capital social: Em 31/12/2018, o capital social
subscrito e integralizado é de R$58.539 (R$52.960 em 31/12/2017), repre-
sentado por 52.960.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal,
inconversíveis em outras formas, distribuídas em reais da seguinte forma:
Acionistas
31/12/18
%
31/12/17
%
Energimp S.A.
52.960.000 100 27.009.600
51
Cemig Geração e Transmissão S.A.
-
- 25.950.400
49
Total
52.960.000 100 52.960.000 100
Alterações societárias: Em 17/07/2018, através de AGE, foi aprovado au-
mento do capital social da Sociedade no valor de R$5.579 mediante con-
versão de adiantamentos para futuro aumento de capital em favor da acio-
nista Energimp S.A, na proporção das respectivas participações acionárias
vigentes naquela data. O processo de descruzamento de ações relativo ao
parque Central Eólica Praia do Morgado S.A. foi finalizado em 20/12/2018,
onde houve a quitação de dívida decorrente da sentença arbitral mencionada
na nota explicativa nº 1.4. Após conclusão do processo de descruzamento,
foi efetuada a transferência de 49% das ações da Central Eólica Praia do
Morgado S.A. pertencentes à CEMIG para a Energimp, ficando a Energimp
S.A. com a totalidade de 100% das ações da Sociedade. 13. Cobertura de
Seguros: Em 31/12/2018 a Sociedade possui cobertura de seguro com vi-
gência até 1o de dezembro de 2019, contra danos materiais, no valor de
R$153.280, lucros cessantes no montante de R$40.318 e responsabilidade
civil. 14. Imposto de Renda e Contribuição Social: Para o exercício de
2018 a Sociedade optou pela mudança do regime tributário de apuração do
imposto de renda e contribuição social, passando do regime de lucro real
para o lucro presumido. O cálculo da despesa com imposto de renda e con-
tribuição social em 31/12/2018 e 2017 está demonstrado abaixo:
Em 31/12/2018 - lucro presumido:
31/12/18
IRPJ
CSLL
Faturamento
27.020
27.020
Descontos da fatura:
REIDI do período
(632)
(632)
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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