DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ajuste de energia 2017
(9.755)
(9.755)
Ajuste de energia 2018
(12.132)
(12.132)
Base de cálculo
4.501
4.501
Percentual de presunção
8%
12%
Base de cálculo antes de outras receitas
360
540
Receitas financeiras
878
878
Base de cálculo
1.238
1.418
Alíquota nominal
15%
9%
Tributos apurados
186
128
Adicional (10%)
100
-
Outros
33
27
Total de imposto de renda e contribuição social
319
155
Em 31/12/2017 - lucro real:
31/12/2017
(Reapresentado)
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
(9.672)
Adições
62
Prejuízo fiscal e base negativa
(9.610)
Alíquotas fiscais combinadas
34%
Crédito de imposto de renda e contribuição social
(3.267)
Crédito de IR e contribuição social não contabilizados
(3.267)
Prejuízo fiscal e base negativa
(616)
Total de imposto de renda e contribuição social
(616)
Os saldos de impostos diferidos ativos em 31/12/2018 está composto con-
forme demonstrado abaixo:
31/12/18
31/12/17
(Reapresentado)
IR e CS sobre diferenças temporárias sobre
reconhecimento de receita
350
-
PIS e COFINS sobre diferenças temporárias sobre
reconhecimento de receita
443
-
Total impostos diferidos
793
-
15. Receita Líquida de Vendas:
31/12/18
31/12/17
Receita bruta de vendas:
Venda de energia
14.034
15.848
Impostos sobre vendas:
PIS/COFINS correntes
(670)
(1.516)
PIS/COFINS sobre diferenças temporárias
443
-
Total
13.807
14.332
16. Resultado Financeiro:
31/12/18
31/12/17
Receitas financeiras
Rendimentos de aplic. financeiras equiv. de caixa
407
1.026
Rendimentos financeiros sobre depósitos vinculados 465
812
Outras
6
19
Total de receitas financeiras
878
1.857
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos e financiamentos
(6.561)
(7.845)
Juros sobre mútuos
-
(34)
Variação cambial passiva
(446)
-
Outros
(10)
(64)
Total de despesas financeiras
(7.017)
(7.943)
Total do resultado financeiro
(6.139)
(6.086)
17. Instrumentos Financeiros e Gestão de Riscos: A Sociedade entende
que os instrumentos financeiros, que estão reconhecidos nas demonstrações
financeiras pelo seu valor contábil, são substancialmente similares aos que
seriam obtidos se fossem negociados no mercado, e a Administração enten-
de que os valores registrados se aproximam de seu valor justo. A seleção
dos ativos e passivos apresentados nesta nota ocorreu em razão de sua rele-
vância. Não é prática da Sociedade contratar instrumentos financeiros para
fins especulativos. Em 31/12/2018, a Sociedade não detinha instrumentos
financeiros derivativos ou outros instrumentos de riscos semelhantes. a) Va-
lor justo dos instrumentos financeiros: Valor justo é o montante pelo qual
um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes com co-
nhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que
não há favorecidos. O conceito de valor justo trata de inúmeras variações
sobre métricas utilizadas com o objetivo de mensurar um montante em valor
confiável. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito
material nos valores de realização estimados. As operações com instrumen-
tos financeiros estão apresentadas em nosso balanço pelo seu valor contábil,
que equivale ao seu valor justo.
Valor contábil e valor justo
Ativos financeiros
31/12/18
31/12/17
Caixa e equivalentes de caixa
4.035
6.595
Contas a receber de cliente
2.458
3.330
Partes relacionadas
3.900
624
Depósitos vinculados
9.262
8.767
Total
19.655
19.316
Passivos financeiros
Fornecedores
298
2.173
Empréstimos e financiamentos
73.512
77.298
Contas a pagar - Eletrobrás
15.182
10.745
Partes relacionadas
30.057
317
Total
119.049
90.533
b) Categorias de instrumentos financeiros: Classificação dos instru-
mentos financeiros. A Sociedade adotou a partir de 01/01/2018 as alte-
rações do IFRS 9 (CPC 48), que incluiu novos modelos para classificação
e mensuração de ativos e passivos financeiros. Os saldos comparativos
referentes ao exercício findo em 31/12/2017 estão sendo apresentados de
acordo com a nova classificação adotada para fins de melhor comparabili-
dade. c) Mensuração pelo valor justo: A IFRS 13/CPC 46 - Mensuração
do Valor Justo define valor justo como sendo o preço que seria recebido
pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passi-
vo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data
de mensuração. Ainda de acordo com a IFRS 13, os instrumentos financei-
ros mensurados ao valor justo devem ser classificados entre as categorias
abaixo: Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para
ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de
mensuração. Nível 2 - Informações observáveis para o ativo ou passivo,
direta ou indiretamente, exceto preços cotados incluídos no Nível 1. Nível
3 - Dados não observáveis para o ativo ou passivo. d) Exposição a riscos
de taxas de juros: A Sociedade está exposta a riscos normais de mercado,
relacionados às variações da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP e Cer-
tificado de Depósitos Interfinanceiros - CDI, relativos a empréstimos em
reais. As taxas de juros das aplicações financeiras são vinculadas à variação
do CDI. As aplicações financeiras possuem condições de contratação atuais
semelhantes àquelas em que os mesmos se originaram, portanto, os valores
de mercado são iguais aos valores contábeis. Essas aplicações financeiras
foram consideradas como equivalentes de caixa. e) Risco de liquidez: A
previsão de fluxo de caixa é preparada pela Sociedade onde são monitora-
das as previsões contínuas das exigências de liquidez para assegurar que a
Sociedade tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais.
Essa previsão leva em consideração os planos de financiamento da dívida e
geração de caixa da Sociedade. f) Índice de endividamento: A estrutura de
capital da Sociedade é formada pelo endividamento líquido (empréstimos
detalhados na nota explicativa nº 9, deduzidos pelo caixa e equivalentes de
caixa e depósitos vinculados) e pelo patrimônio líquido da Sociedade (que
inclui capital emitido e reservas, conforme apresentado na nota explicativa
nº 13). g) Análise de sensibilidade para exposição de taxa de juros: Na
data de encerramento do exercício findo em 31/12/2018, a Administração
estimou cenários de variação na CDI, TJLP e dos rendimentos dos fundos de
investimento. Para o cenário atual, foram utilizadas as taxas vigentes na data
de encerramento do exercício findo em 31/12/2018 e para provável foram
utilizadas taxas de acordo com as expectativas de mercado. Tais taxas foram
estressadas com aumento e redução em 25% e 50%, servindo de parâmetro
para os testes de sensibilidade dos cenários adversos, conforme demons-
trado abaixo. Simulação com expectativa do CDI, TJLP e dos rendimentos
dos fundos de investimentos para 31 de dezembro de 2018, considerando as
taxas de 6,15%, 6,98%, 5,80% e 6,06% a.a. respectivamente:
Cen. Cen.II Cen. I
Cen.
Cen. I Cen. II
Saldo de aplica-
atual (-50%) (-25%) provável (+25%) (+50%)
ções financeiras
105
107
109
110
112
114
Taxa média (% do CDI)
99,65% 99,65% 98,50% 99,65% 99,65%
CDI projetado
3,08% 4,61%
6,15%
7.69% 9,23%
Saldo de aplic. financ. 3.925 4.039
4.096
4.153
4.210
4.266
Rendimento dos fundos
de investimento projetado
2,88% 4,35%
5,80%
7,25% 8,70%
Saldo dos depósitos vinc.
1.657 1.708
1.734
1.760
1.785
1.811
Taxa média (% do CDI)
99,65% 99,65% 99,65% 99,65% 99,65%
CDI projetado
3,11% 4,66%
6,22%
7,77% 9,33%
Saldo dos depósitos vinc.
7.605 7.837
7.952
8.067
8.182
8.298
Rendimento dos fundos
de investimento projetado
3,03% 4,55%
6,06%
7,58% 9,09%
Saldo de emp.e financ. 73.512 77.915 79.198
80.481
81.764 83.046
Juros sobre financia-
mento (TJLP + 2,5%)
5.99% 7,74%
9,48% 11,23% 12,97%
TJLP projetada
3,49% 5,24%
6,98%
8,73% 10,47%
18. Compromissos: Arrendamentos: A Sociedade possui compromisso
referente ao contrato de arrendamentos de terras. Os pagamentos efetuados
para arrendamento são reconhecidos na demonstração do resultado pelo mé-
todo linear, durante o período do arrendamento. Os arrendamentos referem-
se, preponderantemente, ao terreno onde estão instaladas as torres eólicas da
Sociedade e possuem as seguintes características:
Vigência
Pagamento
Área (ha)
Início
Fim
Prazo
mensal
374,97
13/07/2007 14/07/2032 25 anos 1,5% da receita operacional
Contrato de troca de aerogeradores: Em 28/07/2018, a Sociedade firmou
contrato para fornecimento, reparo, melhorias, operação e manutenção dos
19 aerogeradores do parque Central Eólica Praia do Morgado S.A. com ga-
rantia do fornecedor de 10 anos em todas as partes trocadas e reparadas.
O contrato vigerá até a completa execução dos serviços, com objetivo de
prestação de serviço de troca e recuperação dos aerogeradores, bem como
o fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao cumprimento
das obrigações previstas no respectivo contrato. 19. Transações que não
Afetaram o Caixa:
31/12/18
Aumento de capital c/ adiantamentos p/ futuro aumento de capital
5.579
20. Autorização para Emissão das Demonstrações Financeiras: A dire-
toria da Sociedade autorizou a emissão e divulgação dessas demonstrações
financeiras em 24/05/2019, nas quais consideram os eventos subsequentes
ocorridos até esta data, que pudessem ter efeito sobre estas demonstrações
financeiras, quando requeridos.
Marcio Lopes Almeida - Diretor Geral
Maria Simony Correia Dias - CRC/CE 023696/O-0
Relatório do
Auditor Independente Sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Acionistas e Administradores da Central Eólica Praia do Morgado S.A.
Opinião com ressalva: Examinamos as demonstrações financeiras da Cen-
tral Eólica Praia do Morgado S.A. (“Sociedade”), que compreendem o ba-
lanço patrimonial em 31/12/2018 e as respectivas demonstrações do resul-
tado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido, dos
fluxos de caixa e do valor adicionado para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das princi-
pais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do
assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressal-
va”, se houver, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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