DOE 21/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extratos de Instrumentos Contratuais Pregão
Presencial Nº 012/2019 – PP - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –
CISVALE. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; Vigência: 05 de Agosto de 2019 à 04 de Setembro de 2019. Contrato Nº 2019.70.92-01 Empresa: Suprimax
Comercial LTDA-EPP, CNPJ Nº 00.466.084/0001-53, com o valor de R$ 705,00 (Setecentos e cinco reais), Contrato Nº 2019.70.92-02 Empresa: Erusca
Pereira Lima-EPP, CNPJ Nº. 17.204.615/0001-32, com o valor de R$ 24.389,74 (Vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro
centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em
Caucaia/CE, 05 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Tomada de Preços Nº 2019.08.05.01/TP - Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preço Nº 2019.08.05.01/TP.
Processo Administrativo: 2019.08.05.01. Objeto: contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento na estrada que
liga as localidades de Córrego do Mourão ao Baixio I, no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme termo de referência. Data de Realização: 05
de Setembro de 2019. Horário de Início da Sessão: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua Minas Gerais, nº 420, Centro,
Jijoca de Jericoacoara-CE, CEP: 62.598-000. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de
Agosto de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.08.21.01. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o n.º 2019.08.21.01, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Salgado dos Mendes,
Várzea da Cobra, Viração e Ingá do Município de Forquilha/CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2019, na Sala de Sessões
da Comissão situada na Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos
interessados, que no dia 04 de setembro de 2019, às 09:00hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.08.13.01 - PPRP, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material e equipamento hospitalar e fisioterapêuticos,
jogos diversos e educativos em MDF, equipamentos de fortalecimento muscular, utensílios, e piscinas de plástico, para atender as necessidades do Núcleo
de Terapia Ocupacional e de Reabilitação, de Apoio a Saúde da Família, do Centro Psicossocial, do Serviço de Atenção Domiciliar de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro,
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: fone
(085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Secretaria do Desenv. Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte - Termo de Homologação
– Tomada de Preços Nº 2705.01/2019. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em pedra tosca com passeio(s), pavimentação
asfáltica (AAUQ) e iluminação no Município de Alcântaras/CE, no âmbito do PT nº 104114760/2017, conforme projeto básico de engenharia. Vencedores:
Francisco L Ripardo – ME, No Lote 01, com o valor global de R$ 230.665,08 (Duzentos e Trinta Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Oito Centavos)
e No Lote 03, com o valor global de R$ 47.753,66 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) e a empresa Copa
Engenharia LTDA, No Lote 02, com o valor global de R$ 216.322,87 (Duzentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos),
Conforme Proposta Anexado aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Alcântaras - CE, 21 de Agosto de 2019. Edmilson Bezerra
Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato. Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro, através da Secretaria de Saúde e a empresa Laborclínica Dental LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.821.504/0001-29, sediada à Av. Dr.
Wilson Pinheiro, nº 123 - Centro, Milhã/CE. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços para confecção e fornecimento
personalizado de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos prótese total mandibular e prótese total maxilar, conforme especificações em anexo.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 2019.07.23.1. Valor Mensal do Teto Financeiro: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Valor
Global do Teto Financeiro para os 12 (Doze) Meses: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fonte: 1214000000 – Transferência do SUS Bloco de Custeio.
Dotação Orçamentária: 05.01.10.302.0060.2.040 - 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data e Assinatura: Deputado Irapuan Pinheiro, 20
de Agosto de 2019. Natanael Alves da Silva - Contratante e Laborclínica Dental LTDA – Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato. O Município de Apuiarés, torna público o Extrato resumido do Contrato
nº 001.2019.05.27.01, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.27.01-TP-SEINFRA cujo objeto é a prestação de serviços na
obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Municipio de Apuiarés-Ceará, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal
de Apuiarés Contratada: Moretto Máquinas Construções e Terraplanagem LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Agosto de 2019. Validade do
Contrato: da data da assinatura até 04 de Janeiro de 2020. Valor Total: R$ 422.906,77 (Quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e seis reais e setenta e
sete centavos). Origem dos Recursos: Próprio/Convênio Federal Assina pela Contratante: Italo Barros de Pinho Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura.
Assina pela Contratada: Luis Rogerio Moreto de Souza – Representante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2019.06.13.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93, do certame acima com objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Aquiraz. Após as análises das razões, altera o resultado,
ficando as empresas Habilitadas: ABRAV Construções Serviços e Eventos e Locações EIRELI; Nascente Construções LTDA; Terpa Construções S/A; CTL
Engenharia LTDA; Guanabara Construções, Transporte e Serviços EIRELI; RPS Construções e Projetos EIRELI –ME; Concordia Engenharia LTDA.
Fica marcada a abertura de propostas para o dia 23/08/2019 às 09:00hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min.
Aquiraz. CE, 20/08/2019 - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de Preços Nº SE-
TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da Creche PROINFÂNCIA do Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município
de Independência. Empresas Habilitadas: Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
EIRELI – EPP; Sedna Engenharia LTDA; MV & R Locação e Construção EIRELI; e T.C.S. da Silva Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: PRO
Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Medeiros Construções e Serviços EIRELI, Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI e Fenix Locações e
Empreendimentos EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 20.08.2019. Juliana Loiola
Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do
Contrato nº 2015.07.03.001. através do Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Sr. Francisco Carlos Silva de Sousa no uso de suas atribuições
legais. cujo objeto: Prestação de serviços no transporte escolar para o Município de Tejuçuoca-CE. Contratada: Bitar Farias Lima Construções e Locações
e Serviços LTDA - CNPJ: 14.634.195/0001-36; Foi vencedora no valor total de: R$ 615.263,00 (seiscentos e quinze mil e duzentos e sessenta e três reais).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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