DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
PORTARIA Nº153/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143, §§ 1º, 2º e 5º do art.
144, §§ 2º e 3º do art. 146 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2019, através
de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Procuradoria-Geral do Estado, relacionados no anexo único, desta Portaria.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2019, 17 DE JUNHO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: Procuradoria-Geral do Estado
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado - APGE
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Maria Lídice Moreira Daltro Barreto
002876.2.8
AUX. DA REP. JUDICIAL
C
C3
AUX. DA REP. JUDICIAL
C
C4
Francisca Selma Brito
100440-1-4
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E4
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E5
Maria do Socorro Pinto Soares e Silva
200233.2.5
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E4
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E5
Luiz Gonzaga Pereira Lima Júnior
003239.2.6
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F1
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F2
Ana Edith Aires de Alencar Aquino
054356-1-7
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F2
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F3
Glória Pinto Lopes
405016-2-2
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F3
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F4
Airton Medeiros Sampaio
000657.2.2
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F4
ASS. DA REP. JUDICIAL
C
F5
Valter Luiz Ferreira de Oliveira
107849.1.3
TÉC. DA REP. JUDICIAL
C
H3
TÉC. DA REP. JUDICIAL
C
H4
Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho
005027.2.3
TÉC. DA REP. JUDICIAL
C
H4
TÉC. DA REP. JUDICIAL
C
H5
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com os arts. 143, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º
e incisos do art. 144, §§ 2º e 3º do art. 146 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de
01/04/2019, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Procuradoria-Geral do Estado, rela-cionados no anexo
único, desta Portaria. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2019, 17 DE JUNHO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: Procuradoria-Geral do Estado
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado - APGE
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Maria Aldinês Mendes Batista
053860-1-2
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E4
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E5
Miguel Alves Filho
037371.1.X
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E4
ASS. DA REP. JUDICIAL
B
E5
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019