DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2015,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da
fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º
82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, CEP:
60810-150; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,Fortaleza=CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TOK
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.101.611/0001-30, neste ato representada por sua bastante procuradora, Sr. SUZANA
FLOR FERREIRA, brasileira, diretora comercial, titular da carteira de identidade n.º 2003010306442, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o
n.º 018.299.093-12, residente e domiciliada na Rua Heróis do Acre, 725, AP. 204, Bl. D2, Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60743-760; V - ENDEREÇO: com
sede na Av. Eng. Santana Jr., 122, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP: 60181-206; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, regulamentada pelo Decreto n.º 33.160/2019; tudo, de acordo com o processo n.º 06451874/2019, parte integrante deste
Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do Contrato nº008/2015-DER,
cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades de vigilância armada motorizada 24h nos Aeroportos de Jericoacoara, Camocim e Limoeiro do Norte, passando a figurar como
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura
e Engenharia – DAE com o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.796.520,93 (dois milhões, setecentos e noventa e
seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Cláusulas; XII - DATA: 07 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e SUZANA
FLOR FERREIRA (Procuradora da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da
fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º
82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, CEP:
60810-150; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: PH SEGURANÇA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.141.617/0001-40, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. HOMERIO TEIXEIRA, já devidamente
qualificado no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Dom Manuel, n.º 655, Centro, Fortaleza/CE, CEP:60060-090,; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, regulamentada pelo Decreto n.º 33.160/2019; tudo, de acordo com o
processo n.º 06449896/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
alterar a razão social do Contrato n.º 029/2015-DER, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender a necessidade de Vigilância Armada para a sede do DER (agora, para a sede da SOP)
na Capital, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, mediante a fusão
do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE com o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.350.039,28 (hum
milhão, trezentos e cinquenta mil, trinta e nove reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 07 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente
da SOP) e HOMERIO TEIXEIRA (Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2016; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir
da fusão destas duas autarquias pela Lei n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,
CEP: 60810-150; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
SERVNAC SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.285.169/0001-14, , neste ato representada por sua bastante procuradora, Sra. SUZANA
FLOR FERREIRA, brasileira, diretora comercial, titular da carteira de identidade n.º 2003010306442, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o n.º
018.299.093-12, residente e domiciliada na Rua Heróis do Acre, 725, AP. 204, Bl. D2, Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60743-760; V - ENDEREÇO: com sede na
Av. Engenheiro Santana Júnior, n. 180, Vicente Pinzon, Fortaleza-CE CEP: 90240-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, regulamentada pelo Decreto n.º 33.160/2019; tudo, de acordo com o processo n.º 06256923/2019, parte integrante deste
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do Contrato nº058/2016-DER,
cujo objeto consiste na contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades de Vigilância Armada nos Distritos Operacionais, usinas de asfalto, como também nos aeroportos
nos municípios no interior do Estado, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria
das Cidades, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE com o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 9.385.291,81 (nove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10
de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 02 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e SUZANA FLOR FERREIRA (Procuradora da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHOCUS
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Thomaz Acioli, 584-A, Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº 06932279/2019, parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº 024/2017, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, COM SOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO
COM OS SISTEMAS CORPORATIVOS DO DER, AUTENTICADOS POR SMARTCARD, DE CARÁTER LOCAL E/OU DE GRANDE PORTE COM,
ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO
PAPEL), INCLUINDO SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS E DA PROPOSTA VENCEDORA DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, OS QUAIS INTEGRAM ESTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia
vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia
– DAE. Fica alterado o gestor do presente contrato, passando sua execução a ser acompanhada pelo gerente da Gerência de Tecnologia da Informação –
GETEC, Sr. MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO, matrícula nº 70018810; IX - VALOR GLOBAL: R$ 238.140,00(duzentos e trinta e oito mil, cento
e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 27/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do
qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 09/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO JOEL LIMA E SILVA JUNIOR - Representante da Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2017; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço
na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO, doravante
denominado CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o n.° 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 23.181.273-87, melhor qualificado no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: CE 060, KM 367, Barreira/Iguatu-CE, CEP
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019
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