DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº267/2019-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora MARIA IRANIDE DE BRITO OLIVEIRA, matrícula nº 430294.1-X, que exerce a função de Assistente de Admi-
nistração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA IRANIDE DE BRITO, conforme Averbação de 
Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Aiuaba-CE, em 03 de maio de 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato-CE, 11 de julho de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 599/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 06582056/2018, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada 
no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU, publicada no 
DOE em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre 
o vencimento-base, ao docente SAMUEL CARVALHEIRA DE MAUPEOU, Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 017028.1-5, lotado no Centro 
de Humanidades - CH, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 07 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1445/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 02167942/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 04/10/2016, a docente SILVIA MARCIA ALVES SIQUEIRA, 
mat. nº 6907.1-6, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1448/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00519787/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/10/2014, a 
docente ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 6946.1-4, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência E para a referência 
F, da Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1449/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 10188552/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/10/2016, 
a docente KÁTIA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, mat. nº 6957.1-8, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, 
da referência F para a referência G, da Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de 
junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1456/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9537361/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 29/05/2016, 
o docente LUIZ FERNANDO MAHLMANN HEINECK, mat. nº 6990.1-2, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência I para 
a referência J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1460/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7839743/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/07/2016, 
a docente ANA VIRGINIA DE MELO FIALHO, mat. nº 6750.1-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência L para a referência M, da 
Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1461/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00437608/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/01/2019, o 
docente ALLYSON BRUNO VIANA, mat. nº 6778.1-7, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência J para a referência K, da Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1466/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 01010632/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/01/2019, 
a docente THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA, mat. nº 6736.1-7, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência J para 
a referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1468/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00107624/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/11/2018, a 
docente CLÉIA ROCHA DE SOUSA FEITOSA, mat. nº 6754.1-5, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência K para a referência 
L, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019