DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº73/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e no Decreto nº 31.514 de 09 de Julho de 2014, RESOLVE DESIGNAR
DAVID CALDAS VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,símbolo ADAGRI-III, para ter exercício
na GERÊNCIA DE EMERGÊNCIAS, unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ELANE MARIA
MOREIRA NOGUEIRA, matrícula 305394-19, lotado(a) no(a) CÉLULA
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 8,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 17 de Julho de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
MARIA VALNICE VICENTE, ocupante do cargo/função/emprego de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, matricula 1246780, lotado(a)
no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1021/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 02 de Agosto de 2019, da desig-
nação de MARIA JOSIANE ROCHA RODRIGUES constante na Portaria
Nº 0053/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de Fevereiro de
2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1, lotado(a)
no(a) CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA (NÍVEL II),
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1035/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA AUXI-
LIADORA GONCALVES MOREIRA, a partir de 31 de Julho de 2019,
para ter exercício na Unidade Administrativa FORTALEZA - R4 - EEM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A), exercendo as atribuições
do Cargo de Provimento em Comissão SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA N°1044/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR
CÍCERO DOMINGOS RODRIGUES, CPF 731486103-00, para desempe-
nhar as atribuições previstas no Art. 5°, do Decreto 32.901, de 17 de dezembro
de 2018, publicado no DOE de 17/12/2018, na função de Gestor da Unidade
Contratante. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos a 12 de abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1045/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA VALNICE
VICENTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE OUVIDORIA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1046/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANA SARAH
XAVIER LEITE MOREIRA, a partir de 05 de Agosto de 2019, para ter
exercício na Unidade Administrativa FORTALEZA - R6 - EEEP MÁRIO
ALENCAR, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1049/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo n º 06117761/2019-VIPROC, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, a partir de 09 julho de 2019, da Portaria nº 0233/2019 - GAB,
datada de 08 de março de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de
28 de março de 2019, que autorizou a Prorrogação do Afastamento do(a)
servidor(a) PAULO ROGERIO DE LIMA, matrícula 47875714, para cursar
MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCACÃO, ministrado pela Universidade
Estadual do Ceará - UECE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1058/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR THIAGO SILVA
SANTOS, a partir de 06 de Agosto de 2019, para ter exercício na Unidade
Administrativa CASCAVEL - EEEP EDSON QUEIROZ, exercendo as
atribuições do Cargo de Provimento em Comissão SECRETÁRIO ESCO-
LAR,símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1059/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR RUTH DE
SOUSA GONDIM SERAFIM, a partir de 02 de Agosto de 2019, para ter
exercício na Unidade Administrativa MARACANAÚ - EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO (NÍVEL C), exercendo as atribuições do Cargo de
Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06833556/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0400-03- CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Hori-
zonte/CE; IV - CONTRATADA: R ARAUJO SOUSA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 08.242.533/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. Rodrigo
Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 20190001/2019 publicado no DOE de 26/03/2019 e de acordo
com o processo no 00941306/2019 e regulamentado no Art 65,inciso I ,alínea
‘’b’’ e §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Hori-
zonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, da Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 13.277,36 (Treze
mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), que representa
25% (vinte e cinco por cento), e forma de pagamento será a mesma de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019
Fechar