DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CISNE SALES DE 
FREITAS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP,CNPJ: 
15.589.293/0001-61, Representado neste ato pelo Sr.Paulo Afonso França 
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES pertencente à 
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12179e Termo 
de Participação 20190004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.934,80 (Hum Mil Novecentos e Trinta e 
Quatro Reais e Oitenta Centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - 
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2 - ANTONIO 
FERNANDO VIEIRA, Fortaleza 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04464332/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0620-74,CREDE 18 - CRATO/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES 
SILVEIRA MELLO ME inscrita no CNPJ sob Nº 11.014.352/0001-12, 
representado neste ato pelo Sra. ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA 
MELLO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço 
de Link de Internet 20Mbs full por 12 meses, em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra 
este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nicanº2019/11398 e Termo de Participação nº20190010, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete 
mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.01.33904000.10000.0.30.0014512. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER 
- CONTRATANTE,ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 
JÚNIOR 2 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS,Fortaleza 20 
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06429410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0603-73, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Maria Correia Lima 
CONTRATADA: RV PORTELA AGUIAR & CIA LTDA -ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.091.786/0001-25, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 
291, Bairro Centro, Município Crato - CE, CEP63100-390, representado neste 
ato pelo Sr. Rogério Vilar Portela Aguiar. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo os Serviços de Tecnologia da Informação(Comunicação 
de Dados)-Serviço de Link de Internet 20 Mb por 12 meses, em favor da 
E.E.E.P. Aderson Borges de Carvalho, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do Art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/15688e Termo de Participação 
nº20190014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de 
serviço sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 3.588,00 (TRÊS MIL 
QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000
22.12.362.020.22668.01.33904000.10000.0.30.00 14526. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Correia 
Lima - CONTRATANTE, Rogério Vilar Portela Aguiar - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ALINE GABRIELA SOUZA VARELA 2 - ILEGÍVEL, 
Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06634243/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P DR.NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0019-54,CREDE 19 - JARDIM/CE, neste ato representada por 
seu Direto rGeral,Sr. MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME,inscrita no CNPJ sob 
nº 30.962.920/0001-51,representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
COMUNICAÇÃO DE DADOS(LINK DE INTERNET) EM FAVOR DA 
E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2018/10421 e Termo de Participação 12/2018, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de ( 365) trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo 
de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
36202022668013390400010000030014526. DATA DA ASSINATURA: 12 
de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES 
SÁ - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS; 1 - MARIA JUCILANE DOS SANTOS RIBEIRO 
2 - TEREZINHA SUZE T. DA SILVA,Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06721480/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-
20,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO 
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº14.772.378/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRIS-
TIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, pertencente à jurisdição da CREDE 
19º. ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 16350/2019 e Termo de 
Participação 18/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 355 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 657,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA 
E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
1.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto 
de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - 
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA MARIA RODRIGUES SÁ FEITOSA 
2 - FABIA ALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04135550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,CREDE 16 - 
ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ORVAL – ORGANI-
ZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.043.616/0001-26, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GÁS DE 
COZINHA (RECARGA),cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 12/2019 FORO: ACOPIARA/CE. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019