DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26
de agosto de 2019 até 23 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de agosto
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira
- CONTRATANTE, Sebastião Guimarães de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 02 - Maria Lucineide
Almeida Gadelha. Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10328729/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e da ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, inscrita no
C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0728-94,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA
TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: ANTº ELTON BARBOSA DE
MESQUITA - MI,inscrita no C.N.P.J.sobNº19.153.173/0001-78, repre-
sentado neste ato pela Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivoa AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL –ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS),cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II,que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadualnº 31.543/2014e
Lei Federal nº 11.947/200, e suas alterações com fundamento na Carta Convite
Nº. 2019/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 220905
201522100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 -5281. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA
TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE, Antonio Elton Barbosa de Mesquita
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO GUSTAVO FROTA
PINHO 2 - CLEANE DE SOUSA SILVA, Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123950/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0640-18,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES
CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta)dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.543,00 (vinte e três mil quinhentos
e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020.226680
23390390010000030005059. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de
2019. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES
- CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MURILO DE SOUSA PAIVA 2 - GISÉLIA
FERREIRA DE MOURA SOARES, Fortaleza 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01124077/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0640-18,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES
CONTRATADA: G.C.LANDIM JUNIOR – ME inscrita no CNPJ sob
nº11.049.614/0001-84, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)GERALDO
CANDIDO LANDIM JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que
integraeste instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668023390300010000030005
740. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE,-
GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MURILO DE SOUSA PAIVA 2 - GISÉLIA FERREIRA DE
MOURA SOARES, Fortaleza 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04922926/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESTADO DA
BAHIA,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0618-50,CREDE 18 - CRATO/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA ANALETE
DE LIMA CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob n°14.772.378/0001-18,representada neste ato pela
Sra Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
COEP nº 2019/13047 e Termo de Participação 12/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da assinatura e a sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (Novecentos e
setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.01.33903000.10000.0.30.00 – 52592209012017. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE
DE LIMA - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Mario de Souza 2 - Maria Edilene da Silva Arcanjo,
Fortaleza 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04108412/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514/0613-45- CREDE 18 - CAMPOS SALES – CE, neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAGDA MARIA DE
OLIVEIRA, CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME,
inscrita no CNPJ sob no 29.933.669/0001-18, representado neste ato pela Sra.
AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
em favor da EEEP Presidente Médici pertencente à jurisdição da CREDE
18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/12198 e Termo de Participação 2019/09,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CAMPOS SALES – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir de
sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364) dias, contado
a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057 2209102015. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA
DE OLIVEIRA, - CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAQUEL BARBOSA
DE LIMA FERREIRA, 02 - CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza,
20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766940/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE
MENEZES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0469-74,FORTALEZA/CE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019
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