DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua publicação no D. O. 
E. CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.625,00 (NOVE MIL SEISCENTOS A E VINTE 
E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310
23390300010000030005261. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, 
Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 
1 - JUCYMARA ALVES MARTINS 2 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, 
Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04651418/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 
– 70,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: FRAN-
CISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 19.599.914/0001 – 49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a realização do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR),cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2019/11875 e Termo de Participação 2019/0014, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.005079. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto 
- CONTRATANTE, Francisco Danilo Timbó Ferreira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Alisson França Feitosa 2 - Francisca Geisiany Alves 
Cavalcante, Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958210/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M JÁDER DE FIGUEIREDO 
CORREIA,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25,CREDE 13 
- TAMBORIL/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: POSTO IRMÃOS 
LEITÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01.699.009/0002-86, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO MACHADO NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.F.M JÁDER DE 
FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/05461 e Termo de Participação 2019/0006,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30
.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE,João Machado 
Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VERAS 
PAIVA 2 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA, Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02798829/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53,CREDE 3 - ACARAÚ/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, ao Srª Rita Nilce Ribeiro de 
Almeida CONTRATADA: A. M. LIRA PEREIRA inscrita no CNPJ sob 
nº 21.385.306/0001-83, neste ato pela Srª. Ana Maria Lira pereira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA 
CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS pertencente à jurisdição da CREDE 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na COEP nº2019/15437 e Termo de Participação 2019/0006, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de360 (trezentos e sessenta dias) dias após a sua assinatura. 
O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
-ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto dopresente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 12 (doze) meses, após apublicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 440,00 440,00(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263105339030001000003000-
5267. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE, Ana Maria Lira pereira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JORGE RICARDO LANDIM 
CASSIANO 2 - MARIA MARLENE DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 
19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06421258/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS Municipio de Maran-
guape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRA-
TADA: EMPRESA LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51,Fortaleza- CE, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Luiz Gustavo da 
Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de contratação de 
serviços de LINK de internet com velocidade de 20 MBPS ,possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/15656 e Termo de Participação 20190016, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 340( trezentos e quarenta ) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 
(hum mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata 
a Cláusula Segunda, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
22100022.12.362.020.22668.03.33904000.10000.0.30.00 - 14431. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima 
Belo Fernandes CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Adriana Pessoa 2- Antônia Marleuda Silva 
Barbosa. Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03638132/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0051-94, Uruburetama-Ce daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: empresa 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIREL-ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 11.310.685/0001-99 representada pelo(a) Sr(a) MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA -GLP, para o PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da EEFM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA pertencente 
à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/ 08837 e Termo 
de Participação 2019/0008 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data 
de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do 
Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e Cem reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA 
CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1-Raimunda Juscicleide Bastos Barroso 2- Maria Iêda 
Tomaz Ávila. Fortaleza 19 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019