DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº913/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº917/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 812/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Maranguape, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/07/2019 
a 15/07/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº917/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO ATILA RAMOS BARBOSA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
FRANCISCA AUZENIR DOS SANTOS ANDRADE
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - 
CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa Viagem-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº 8.666/93 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.880, de 22/05/2019, publicada no DOE 22/05/2019, em que 
cria a Superintendência de Obras Públicas mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia e do Departamento Estadual de Rodovias e no 
processo n° 06018607/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: alteração da interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE 
para Superintendência de Obras Públicas – SOP; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 
de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
Superintendente SOP; EVANDRO GOMES FACUNDO - Empresa EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº97/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR FLAVIA MICHELE VASCONCELOS 
DO PRADO, a partir de 30 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE POLÍTICAS DE FLORA, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº98/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR FATIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA, 
a partir de 30 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, exercendo as atribuições 
do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº99/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR GEORGE DA JUSTA FEIJAO, a partir 
de 30 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO E DA APA ESTUÁRIO RIO 
CEARÁ-RIO MARANGUAPINHO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, inte-
grante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR NATALIA DE LIMA NORMANDES, a 
partir de 30 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DA APA DA SERRA DE BATURITÉ E DO REVIS PERIQUITO 
CARA-SUJA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA, 
a partir de 08 de Agosto de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, exercendo as 
atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA, a 
partir de 30 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DA APA RIO PACOTI E CORREDOR ECOLÓGICO RIO PACOTI, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019