DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2019, DE 4 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
01
ANA BEATRIZ ANDRADE RODRIGUES
02
FELIPE DE ANDRADE SILVA
03
GABRIEL LEMOS DA SILVA
04
GRAZIELLE PIRES DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº447/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no 
D.O.E. de 24 de junho de 2019 e, de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e 
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 
(um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
01
ANTONIA CAROLAINE DE FREITAS BARBOSA
02
ESTER SILVA DOS SANTOS LIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no 
D.O.E. de 24 de junho de 2019 e, de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e 
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 
(um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº453/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
01
GERMANO DA SILVA COSTA JUNIOR
02
LIVIA OLIVEIRA GOMES
03
JOSÉ KAIQUE SOUSA BARBOSA
04
LEVI CHAVES DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº520/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06017988/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 
até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº400/2015, datada de 02/07/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/07/15, do servidor 
SILVIO BARREIRA BEZERRA, Arquiteto, matrícula nº 300293-1-3, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, para prestar serviços na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Departamento Administrativo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº521/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
10169914/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 
31/01/21, da cessão, formalizada através da Portaria nº302/2017, datada de 11/05/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/05/17, do empregado 
público MARCOS ANTÔNIO DE QUEIROZ RAMOS, Assistente Operacional, matrícula nº 09002408-7, lotado na Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Tráfego, símbolo DNS-2, na Autarquia Municipal de Trânsito 
da Prefeitura de Fortaleza. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº522/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
04795304/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 29/05/19, da Portaria nº184/2019, 
datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, a servidora AÍDA NELSA FREITAS UCHÔA DUARTE, Professor, matrícula nº 
088883-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Forta-
leza, a partir de 01/01/19 até 31/01/21. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
00942566/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 03/02/19, da Portaria nº184/2019, 
datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, o servidor VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO, Professor, matrícula 
nº 120505-1-8, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de janeiro de 2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº42/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A OBJETO: Rescisão 
Unilateral do Contrato nº42/2014, a partir de 31 de agosto de 2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, II, Art. 78, XII, e Art. 79, I, da Lei nº. 8.666/93 
e alterações DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: Ronaldo Lima Moreira Borges - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019