DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            diárias   , de acordo com o artigo 3º; alinea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 26 de julho de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº378/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IVAN PONTES 
MARTINS - 300175-1-X
Técnico em Assuntos 
Educacionais
IV
30 a 31.07.2019
Granja
Supervisionar às obras em andamento no 
município conveniado com o Programa de 
Apoio às Reformas Sociais - PROARES
1.1/2
64,83
97,24
ISAAC FERNANDES 
RODRIGUES - 300105-1-5
Administrador
IV
29 a 31.07.2019
Crateús (5%) 
e Acopiara
Supervisionar às obras em andamento no 
município conveniado com o Programa de 
Apoio às Reformas Sociais - PROARES
2.1/2
64,83
168,55
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
265,79
*** *** ***
PORTARIA Nº379/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, 
datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA 
CONCEIÇÃO NUNES, que exerce a função de ASSISTENTE TECNICO, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Acopiara, 
Juazeiro do Norte (20%), Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Crateús (5%) e Tianguá, nos períodos de 09 a 13.07.2019 e 15 a 20.07.2019 a fim de Organizar a X 
Conferência Regional da Criança e do Adolescente nos referidos municípios, concedendo-lhe dez diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 687,19 (Seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº380/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAGMAR DE ANDRADE 
SOARES, ocupante do cargo de ASSESSOR - DNS 2, matrícula nº 300498-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Aratuba, São Benedito e Cruz, nos 
períodos de 26.07.2019, 30.07.2019 e 31.07.2019 a fim de acompanhar ações do Programa Mais Infância Ceará nos referidos municípios, concedendo-lhe uma 
diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº382/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TEREZA CRISTINA 
DO VALE CANABRAVA, ocupante do cargo de ARTICULADOR DNS- 3, matrícula nº 300371-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Viçosa do 
Ceará e Camocim, Tauá e Crateús (5%(, no período de 12 a 15.08.2019 e 26 a 29.08.2019 a fim de coordenar a realização das Conferências Territoriais de 
Segurança Alimentar e Nutricional, concedendo-lhe sete diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 545,48 
(Quinhentos e quareta e cinco reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº383/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO VERAS 
XIMENDES, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS - 1, matrícula nº 300298-1-x, desta Secretaria, a viajar às cidades de Mombaça e 
Granja, nos períodos de 03 a 04.07.2019 e 18 a 19.07.2019 a fim de participar da inauguração da Praça Mais Infância no referido município, concedendo-lhe 
três diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 231,30 (Duzentos e trinta e um reias e trinta centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secrataria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 2 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº384/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDES 
MARCELINO DE LIMA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 500005-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no 
período de 22 a 26.07.2019 a fim de acompanhar ações do Programa Mais Infância Ceará no referido município, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 61,33 x 20% (Sessenta e um reais e trinta e três centavos vezes vinte por cento), totalizando R$ 331,18 (Trezentos e trinta e um reais e 
dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019