DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA SEAS Nº140/2019 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições legais, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no 
anexo único desta Portaria, a partir de 02 de maio de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte 
autorizada pela Portaria nº 097/2018, publicada no DOE de 26 de abril de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº140/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Nº
NOME
01
JOÃO VITOR MARTINS PEREIRA
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº141/2019 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
legais, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único 
desta Portaria, a partir de 02 de maio de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pela 
Portaria nº 090/2018, publicada no DOE de 11 de maio de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU-
CATIVO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº141/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Nº
NOME
01
JOÃO GABRIEL SANTIAGO DA CONCEIÇÃO BRAZ
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº142/2019 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições legais, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no 
anexo único desta Portaria, a partir de 07 de agosto de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte 
autorizada pela Portaria nº 047/2019, publicada no DOE de 06 de maio de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº143/2019 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRESSA NUNES PEREIRA 
DE FRANÇA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, lotada no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes de Juazeiro do Norte, com simbologia 
DNS-3, matrícula nº 3001071-X, a viajar à de Fortaleza, no período de 18 a 21 de agosto de 2019, com o objetivo de participar do Seminário interinstitu-
cional Brasil Espanha de Socioeducação, Arte e justiça Restaurante a se realizar no anfiteatro da faculdade de Direito da UFC em Fortaleza, concedendo-lhe 
3,5 (Três diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, totalizando R$ 377,79 (Trezentos e setenta e 
sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): GÉSSICA MARQUES VASCONCELOS, brasileiro(a), solteiro(a), Psicóloga, portador(a) 
do CPF nº 053.658.383-86, matrícula n° 3001464-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de agosto de 2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual 
nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 06627646/2019. FORO: Comarca 
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e GÉSSICA MARQUES 
VASCONCELOS, Psicóloga, matrícula n° 3001464-2. Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 143, série 3, ano XI, de 31 de julho de 2019, que publicou a ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PÚBLICA - SEAS. 
Onde se lê: 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 110/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 
Relação de candidatos, com lotação na cidade de Fortaleza/CE, eliminados.
FUNÇÃO: SOCIOEDUCADOR MASCULINO
PEDIDO
CLASSIFICAÇÃO
6316
847
1159
910
5424
919
Leia-se:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 110/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019. 
Relação de candidatos, com lotação na cidade de Fortaleza/CE, eliminados.
FUNÇÃO: SOCIOEDUCADOR MASCULINO
PEDIDO
CLASSIFICAÇÃO
6316
847
1159
910
5424
919
Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019