DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de agosto de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CONJUNTA Nº313/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, O SECRE-
TÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIRE-
TOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS (COGERH), O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS (FUNCEME, o DIRE-
TOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
(CAGECE), e o PRESIDENTE FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP) no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Criar grupo de trabalho para 
planejar e executar ações objetivando a criação de Centro de Pesquisa em 
Águas que promoverá a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no aprimo-
ramento da gestão dos recursos hídricos, assim como, no nos usos da água 
com foco especial na construção de soluções para problemas complexos ou 
específicos com relevante demanda técnico-científica para as Instituições 
signatárias desta portaria conjunta, assim como, em toda a Cadeia Produtiva 
da Água. Designar Francisco de Assis de Souza Filho (Departamento de 
Engenharia Hidráulica-UFC), Francisco Nepomuceno Filho (Departamento 
de Física-UFC), Marco Aurélio Holanda de Castro (Departamento de Enge-
nharia Hidráulica-UFC), Itabaraci Nazareno Cavalcante (Departamento de 
Geologia-UFC), Adunias dos Santos Teixeira (Departamento de Engenharia 
Agrícola-UFC), Gianni Peixoto Bezerra Lima (SRH), Eduardo Sávio Passos 
Rodrigues Martins (FUNCEME), Elano Lamartine Leão Joca (COGERH), 
Débora Maria Rios Bezerra (COGERH), Ronner Braga Gondim (CAGECE), 
Marcos André Lima da Cunha(SOHIDRA) e Jorge Barbosa Soares (FUNCAP) 
para, sobre a presidência do primeiro, desenvolver as atividades do grupo 
de trabalho.
Henry de Holanda Campos
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
João Lúcio Farias de Oliveira
PRESIDENTE DA COGERH
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE DA FUNCEME
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
PRESIDENTE DA CAGECE
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE DA FUNCAP
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº931/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 04149852/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à 
servidora SUENY DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula nº 491491-1-5, referência 01, lotada nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Ambulatório Externo, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 09 de 
maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº932/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03833202/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora MARIA CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula nº 404421-1-1, referência 06, lotada nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Ambulatório Externo, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 29 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019. 
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº933/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03515618/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedido ao servidor 
ANTONIO BATISTA SOBRINHO, exercente da função de AUXILIAR 
DE PATOLOGIA CLÍNICA, matrícula nº 081538-1-7, referência 03, lotado 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Patologia Clínica, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº934/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03516550/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
DOROTÉIA ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR 
DE PATOLOGIA CLÍNICA, matrícula nº 030228-1-1, referência 03, lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Patologia Clínica, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº935/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03516363/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedido ao servidor CAIO 
ARMENIO SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
PATOLOGIA CLÍNICA, matrícula nº 491744-1-1, referência 02, lotado 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Patologia Clínica, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019. 
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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