DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº936/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 03516738/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à 
servidora ELIZETE XAVIER TABOSA DA SILVA, ocupante do cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 404368-1-2, referência 
06, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira – HGCCO, com atividades no Setor/Bloco 200, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº937/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 04012075/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
MARLENE AGOSTINHO DONATO, exercente da função de TÉCNICO 
EM PATOLOGIA CLÍNICA, matrícula nº 404628-1-3, referência 11, lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Patologia Clínica, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 03 de 
maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº938/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03966474/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
MARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 491455-1-9, referência 01, 
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Patologia Clínica, 
de 20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 02 de 
maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019. 
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº939/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01312973/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora GEMIMA MOURA 
SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 
nº 491407-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no HOSPITAL 
GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização intitulada: ESPECIALISTA EM 
SAÚDE PÚBLICA, DA FAMÍLIA E DO IDOSO, Àrea de Conhecimento: 
Saúde, com vigência a partir de 13 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2019. 
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº940/2019- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 03833148/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à 
servidora MARIA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 492554-1-1, referência 
01, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira – HGCCO, com atividades no Setor de Endoscópia, 
de 20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 29 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº941/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03515367/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
ANGELICA SILVANO DOS SANTOS MUNIZ, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 491363-1-5, referência 01, 
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Ambulatório Externo, 
de 20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº942/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 01521386/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
EVANILDE VILANOVA ANDRADE ocupante do cargo de Fisioterapeuta, 
matrícula nº 106505-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, com atividades de plantão 
na Unidade de Internamento à Emergência de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 
05 de março de 1993, com vigência a partir de 19 de fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 
de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº943/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03516703/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
ELINEIDE SANTOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matrícula nº 495025-1-6, referência 01, lotada nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira – HGCCO, com atividades no Centro de Ambulatório Externo, de 
20%(VINTE POR CENTO), para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº944/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 03516401/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
CIRLIANE CORDEIRO ANDRADE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matrícula nº 492137-1-9, referência 01, lotada nesta Secre-
taria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
– HGCCO, com atividades no Centro de Contas Médicas, de 20%(VINTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019