DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
VALOR BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
VALOR
(SETOR)
CÁLCULO
MÊS
DIAS
HORA
HORA
TOTAL
256
492697-1-4
Maria Noeme da Silva
Tec.PAt.Clinica
laboratorio
1.410,78
30
47,03
11,76
40
470,26
257
492886-1-1
Rejane Garcia Rodrigues
Tec.PAt.Clinica
Laboratorio
1.754,44
30
58,48
14,62
40
584,81
258
094367-1-5
Joci Vieira da Silva
Telefonista
Comunicação
1.125,78
30
37,53
7,04
20
140,72
259
402230-1-0
Francisco Sales Aires da Silva
Vigia
Informatica
643,18
30
21,44
5,36
40
214,39
260
085198-1-1
Francisca Moreira dos Santos
Visit.Sanitário
Unidade – I
1.756,43
30
58,55
14,64
48
702,57
261
084739-1-9
Maria José de Sousa e Silva
Visit.Sanitário
C/Cirurgico
1.544,60
30
51,49
12,87
40
514,87
TOTAL GERAL
10100
138.906,11
         
     
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO   
 
 
 
                                FOLHA 0142  JULHO 2019
Nº DE
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
VALOR BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
VALOR
(SETOR)
CÁLCULO
MÊS
DIAS
HORA
HORA
TOTAL
1
491565.1.0
ANTONIA LIDIANE 
RODRIGUES COSTA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.132,40
30
37,75
9,44
40
377,47
2
491980.1.9
FRANCISCA ADRIANA 
MONTE DOS REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.132,40
30
37,75
9,44
60
566,20
3
491982.1.3
GLACIETE PEREIRA LIMA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
4
491985.1.5
JOSE TOMOTEO DE LIMAJUNIOR
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
5
495173.1.9
MARIA IMACULADA M REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
TOTAL
2.027,54
         
        
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade:CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA 
 
 
 
 
 
    FOLHA 0143 JULHO 2019
Nº DE
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
VALOR BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
VALOR
(SETOR)
CÁLCULO
MÊS
DIAS
HORA
HORA
TOTAL
1
491567.1.5
ELISANGELA SALGADO 
DO NASCIMENTO
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
2
491568.1.2
ISABEL PAULINO DA S BARROS
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
3
493833.1.2
JAQUELINE DE AQUINO SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
4
495023.1.1
MARIA DE JESUS 
GABRIEL DA SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
5
101689.1.0
MARIA GORETTI 
MOREIRA SULIANO
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
6
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
7
007935.1.5
FRANCISCA SILAS DA S BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
8
014829.1.2
MARCOS ANTONIO 
M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
9
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO 
PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
769,24
30
25,64
4,81
40
192,31
TOTAL
3.009,59
*** *** ***
PORTARIA Nº1116/2019 - O SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora LUCIANA MATOS ABREU, para prestar serviços extraordinários NO MÊS DE JUNHO do ano 2017, atri-
buindo-lhe uma gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal 
de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 
1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza,  06 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA  
 
 
 
 
 
 
     FOLHA:0066-MES DE JUNHO-2017
Nº DE
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
VALOR BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
VALOR
(SETOR)
CÁLCULO
MÊS
DIAS
HORA
HORA
TOTAL
1
492219-1-6
Luciana Matos Abreu
Tec.Enfermagem
Unacon
1.517,98
OCO
50,60
12,65
48
607,18
TOTAL
607,19
*** *** ***
PORTARIA Nº1130, de 14 de agosto de 2019.
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA A PRATICA DE ATOS DE  REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
SESA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, JOÃO MARCOS MAIA, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por lei, em especial a Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, e, CONSIDERANDO a necessidade da atuação eficiente, e de modo 
desconcentrado e descentralizado, nas ações praticadas pela Secretaria Estadual da Saúde junto ao Consórcio Púbico de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB 
vinculado à sua estrutura administrativa, na forma da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e da Lei Ratificadora Estadual dos Protocolos de Intenções;RESOLVE:
 
Art.1º Delegar competência a Sra. Maria Fátima Ferreira de Oliveira, Coordenadora da 4ª Regional de Saúde/Baturité, para, observada a legislação 
vigente, participar da Assembleia do Consórcio Púbico de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB  a ser realizada no dia 20/08/2019, podendo praticar atos 
referentes a deliberação e votação da matérias discutidas, em especial votar na eleição para Presidente do referido Consórcio.
Parágrafo Único – Os votos proferidos pela delegada, no âmbito da delegação disciplinada no presente dispositivo, somente produzirão efeito quando rati-
ficados pelo Secretário Estadual da Saúde, através de Termo específico.
 
Art. 2º Todos os atos praticados com esteio no caput deste artigo, com exceção da votação para eleição para Presidente do Consórcio, deverão ser 
submetidos previamente à Procuradoria Jurídica do Consórcio Público, e, sendo o caso, e a critério da delegada , também à Assessoria  Jurídica da Secretaria 
da Saúde do Estado (ASJUR/SESA) para emissão de parecer, aferindo os aspectos legais dos referidos atos.
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2004/2019 - O SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora LUCIANA MATOS ABREU, para prestar serviços extraordinários NO MÊS DE JUNHO do ano 2017, atri-
buindo-lhe uma gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal 
de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 
1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2019.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019