DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº361/2019 -   O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019, conforme processo complementar nº 05680276/2019, reali-
zado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de 
Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°361/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ ORIANO GOMES
00055417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL I
4
09/03/2019 a 09/03/2019
R$ 249,32
LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL I
4
09/03/2019 a 09/03/2019
R$ 199,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 448,76
*** *** ***
PORTARIA Nº 366/2019 -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ – CFO PMCE – REPOSIÇÃO DE AULA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS ABRIL DE 2019, conforme processo 
nº 05789618/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°366/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019
CFO PM - REPOSIÇÃO- ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KATHARINNE MARINHO SABÓIA
30022114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO, GESTÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
7
21/04/2019 a 29/04/2019
R$ 436,31
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMUNICAÇÃO SOCIAL
5
20/04/2019 a 20/04/2019
R$ 249,30
FELIPE PORTO SEGUNDO
30059816
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
5
20/04/2019 a 20/04/2019
R$ 249,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 17
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 934,91
*** *** ***
PORTARIA Nº367/2019 -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ – CFO PMCE – REPOSIÇÃO DE AULA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2019, conforme processo 
nº 05942343/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°367/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019
CFO PM - REPOSIÇÃO- ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KATHARINNE MARINHO SABÓIA
30022114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO, GESTÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
11
02/05/2019 a 14/05/2019
R$ 685,63
ERICK MARCIO VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
9
05/05/2019 a 24/05/2019
R$ 560,97
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2
21/05/2019 a 21/05/2019
R$ 99,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.346,32
*** *** ***
PORTARIA Nº370/2019  -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS DE REPOSIÇÃO NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM - 2018 - TURMA II, GRUPO 01, REFE-
RENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019, conforme processo nº 05411208/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°370/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019
CFPCO BM 2018 - TURMA II (REPOSIÇÃO)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MENDES MAGALHÃES
10431913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO 
PRE-HOSPITALAR I
40
04/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 1.994,40
FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA
11051316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATENDIMENTO 
PRE-HOSPITALAR I
30
02/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 1.869,90
MARCIO LEMOS DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO 
PRE-HOSPITALAR I
30
04/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 1.495,80
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019