DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA
3003211X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A 
INCÊNDIO I.
36
07/05/2019 a 
28/05/2019
R$ 1.794,96
CARLOS HENRIQUE EHRICH VASQUES RAMOS
30033310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO 
AQUÁTICO I
40
03/05/2019 a 
30/05/2019
R$ 1.994,40
RAPHAEL ANTÔNIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
300.344-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
COMBATE A 
INCÊNDIO I.
38
07/05/2019 a 
28/05/2019
R$ 2.368,54
ROBERTO MARCOS TERCEIRO PERSCH
3002611X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO 
AQUÁTICO I
40
03/05/2019 a 
30/05/2019
R$ 1.994,40
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A 
INCÊNDIO I.
38
07/05/2019 a 
28/05/2019
R$ 1.894,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 292
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.407,08
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFO PMCE – REPOSIÇÃO DE AULA – AÇÃO CIVIL 
PÚBLICA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2019, conforme processo nº 05820302/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°371/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019
CFO PM - REPOSIÇÃO- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA
00071218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
10
01/06/2019 a 
07/06/2019
R$ 623,30
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO CONSTITUCIONAL
12
01/06/2019 a 
07/06/2019
R$ 747,96
MOYSÉS LOIOLA WEYNE
1170221X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
01/06/2019 a 
01/06/2019
R$ 186,99
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
3
07/06/2019 a 
07/06/2019
R$ 186,99
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.745,24
*** *** ***
PORTARIA Nº372/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE 
JUNHO DE 2019, conforme processo Complementar nº 06206632/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 
2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°372/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
16
04/06/2019 a 05/06/2019
R$997,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 997,28
*** *** ***
PORTARIA Nº373/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM - 2018 - TURMA II, GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019, conforme processo nº 06136928/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°373/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
VANDERLAN CARVALHO 
VIEIRA FILHO
1160711X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
40
03/06/2019 a 
28/06/2019
R$2.493,20
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
40
03/06/2019 a 
28/06/2019
R$996,80
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA JUDICIÁRIA 
MILITAR (CFPCO-BM)
25
03/06/2019 a 
25/06/2019
R$1.558,25
LUIZ CLÁUDIO 
ARAÚJO COELHO
00020818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS DA PERÍCIA 
DE INCÊNDIO (CFPCO-BM)
36
03/06/2019 a 
24/06/2019
R$3.141,36
JOSÉ HELCIO 
COSTALIMA DE QUEIROZ
00048615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL PENAL 
MILITAR (CFPCO-BM)
12
03/06/2019 a 
10/06/2019
R$747,96
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019