DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
14
61531693334
JOAO RIBEIRO DOS SANTOS
15
99249634315
JOAO VICTOR BELEM FALCAO RABELO
16
04697684362
JOHN LENON ALVES MENDONCA
17
00453715397
JOSE ELIOSVALDO DE OLIVEIRA NETO
18
00584277326
KATIA UCHOA LOPES
19
44833652315
LAILSON DA COSTA FREITAS
20
81530862353
LAURO ALVES PEREIRA NETO
21
61637750315
LUKE MARQUES ARRUDA
22
05522505389
MARCOS ANTONIO DA CRUZ LIMA
23
04017484301
MARIO DE NEGREIROS TORRES
24
65723740334
MICHEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE
25
02515141374
PEDRO PAULO GUIMARAES
26
05393287313
RAQUEL SOUSA RODRIGUES
27
62956671391
RICARDO SCHAUMAN MACIEL DO NASCIMENTO
28
00209401303
THIAGO MARIO VIEIRA SAMPAIO
29
03604232309
WILLAMY DE SOUZA GARCIA
30
04436852318
WILL BASTOS MOTA
Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº428/2019 – DG/AESP|CE -   O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016,  CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDERANDO 
a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 20/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/
CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;  RESOLVE matricular as 21 (vinte 
e uma) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicadas pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Tático 
Policial Feminino – CTAP - 2019.  CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO – CTAP - 2019 Local: AESP|CE e outros. Período: 03/06/2019 à 28/06/2019
ORD.
CPF
NOME
1
04964648338
ALINE RAQUEL DE ALMEIDA
2
05395833323
ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SILVA
3
10544495462
ANNY KAROLINE FERNANDES PINHEIRO
4
03338988346
ANTONIA EDINEIDE PINHEIRO DE SOUSA
5
82157014349
ANTONIA MISLANDIA DA COSTA R SOARES
6
02065799188
CLAUDIA CARVALHO MAGALHAES
7
00614322375
EMANUELLE PINHEIRO OLIVEIRA
8
02410298303
FABIANA RIBEIRO PINTO
9
03901489975
FRANCINI KIYONO JORGE YATSU
10
05086447399
GABRIELA ALVES DA SILVA
11
03259979344
JAMYLA LIMA SABOYA
12
60771818386
JANIELLY ALVES DE MORAIS
13
04034329360
JESSICA INGRID DE LIMA RIBEIRO
14
02401970380
JESSYKA KAROLINE DE SOUZA SAMPAIO
15
06318159371
LARISSA SCARLAT COSTA ARAUJO
16
05923410389
LUANA SOUSA VIDAL
17
60746056370
MARIA AMELIA MALVEIRA MOURA
18
05253191313
MARIA CAROLINA RIBEIRO AZEVEDO
19
02850489379
MARIA ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
20
02643274385
PATRICIA ARAUJO DA SILVA
21
09887197467
PAULA MARIA GOMES DA SILVA
Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na 
Rua Desembargador Guimarães, n.º 61, CEP: 60.355-640, Bairro: Presidente Kennedy, Fone: (85) 3032.7851 e 99171-1573, inscrita no CNPJ sob o n.º 
17.737.258/0001-78. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e assistência 
técnica em sirene e em bombas hidráulicas, instaladas na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190001- AESP|CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de agosto de 2019, na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser 
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 25.599,96 vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e 
noventa e seis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 10100008.06
.122.003.22652.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Maria Bastos Ramos (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2019-NUTOP/CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 2/2019- NUTOP/CEPRAE/COENI/AESP, datada de 17 de julho de 2019 - prova prática da disciplina de “SALVA-
MENTO II”- SUB JUDICE, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais 
Bombeiros Militares - CFPCO BM - Turma II, grupo 02, matriculados em cumprimento à determinação judicial constante nos processos de nº 0895843-
26.2014.8.06.0001 – nº 0629225-86.2014.8.06.0000/50000 – Embargos de Declaração – AÇÃO CIVIL PÚBLICA, consoante o processo VIPROC nº 
10071809/2018, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2013 - SSPDS/AESP – 1º TENENTE BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE Nº 216, 
de 18/11/2013, regulamentado pelo PAE Nº 53/2018 -COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 3914570/2018, ora em funcionamento na AESP/CE. 2. Objetivo: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019