DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2019, referente ao 
Pregão Presencial nº 0208.01/2019 - SRP. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE; Objeto: Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE; Empresa ganhadora: J.O.L Maia Materiais ME, inscrito sob o CNPJ nº 02.200.821/0001-05; 
ganhou os itens: 01 R$ 25,00(Vinte e cinco reais); 02 R$ 60,00 (Sessenta reais); 03 R$ 73,00 (Setenta e três reais); 04 R$ 22,00 (Vinte e dois reais); 05 R$ 
22,00 (Vinte e dois reais); 06 R$ 58,00 (Cinquenta e oito reais); 07 R$ 75,00 (Setenta e cinco reais); 08 R$ 160,00 (Cento e sessenta reais); 09 R$ 3,00 (Três 
reais); 10 R$ 1,70 (Hum real e setenta centavos); 11 R$ 3,00 (Três reais); 12 R$ 9,00 (Nove reais); 13 R$ 29,00 (Vinte e nove reais); 14 R$ 13,80 (Treze reais 
e oitenta centavos); 15 R$ 77,00 (Setenta e sete reais); 16 R$ 0,38 (Trinta e oito centavos); 17 R$ 310,00 (Trezentos e dez reais); 18 R$ 310,00 (Trezentos e 
dez centavos); 19 R$ 22,00(Vinte e dois reais); 20 R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais); 21 R$ 68,00 (Sessenta e oito reais); 22 R$ 16,00 (Dezesseis reais); 
23 R$ 25,00 (Vinte e cinco reais); 24 R$ 9,00 (Nove reais); 25 R$ 5,50 (Cinco reais e cinquenta centavos); 26 R$ 3,50 (Três reais e cinquenta centavos); 27 
R$ 7,00 (Sete reais); 28 R$ 4,60 (Quatro reais e sessenta centavos); 29 R$ 1,30 (Hum real e trinta centavos); 30 R$ 110,00 (Cento e dez reais); 31 R$ 11,00 
(Onze reais); 32 R$ 12,00 (Doze reais); 33 R$ 29,50 (Vinte e nove reais e cinquenta centavos); 34 R$ 34,50 (Trinta e quatro reais e cinquenta centavos); 
35 R$ 57,00 (Cinquenta e sete reais); 36 R$ 62,00 (Sessenta e dois reais); 37 R$ 62,00(Sessenta e dois reais); 38 R$ 95,00 (Noventa e cinco reais); 39 
R$ 35,00 (Trinta e cinco reais); 40 R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais); 41 R$ 43,00 (Quarenta e três reais); 42 R$ 120,00(Cento e vinte reais); 43 R$ 
48,00(Quarenta e oito reais); 44 R$ 28,80 (Vinte e oito reais e oitenta centavos); 45 R$ 6,50 (Seis reais e cinquenta centavos); 46 R$ 29,00 (Vinte e nove 
reais); 47 R$ 75,00 (Setenta e cinco reais); 48 R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais); 49 R$ 160 (Cento e sessenta reais); 50 R$ 78,00 (Setenta e oito reais); 51 
R$ 11,00 (Onze reais); 52 R$ 23,00 (Vinte e três reais); 53 R$ 22,00 (Vinte e dois reais); 54 R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); 55 R$ 48,00 (Quarenta e oito 
reais); 56 R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais); 57 R$  170,00 (Cento e setenta reais); 58 R$ 59,00 (Cinquenta e nove reais); 59 R$ 5,00 (Cinco reais); 60 
R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de Despesas: 
33.90.30.00 – Material de consumo. Modalidade: Pregão Presencial; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; Data da Assinatura: 
19 de Agosto de 2019; Assina pela Contratante: Sra. Patrícia Torres Braun; Assina pela Contratada: Sr. José Ocelio Lucindo Maia. Patrícia Torres Braun 
– Diretora Executiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Concurso Público de Forquilha – Edital nº 001/2017 - Resultado Final do Concurso (NFC) da 
Guarda Municipal Concurso Público para Provimento de Vagas do quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal 
de Forquilha. O Prefeito Municipal de Forquilha - Estado do Ceará, Sr. Gerlásio Martins de Loiola, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que 
lhes são conferidas, Resolve: 1 - Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro 
de reserva da Prefeitura Municipal de Forquilha – Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Comissões Deliberativa e Executora 
do Concurso e Comissão Organizadora do Concurso, de que trata o Edital nº 001/2017, datado de 28 de novembro de 2017, com resumo publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. 2 - Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação. 3 - A Administração Pública 
Municipal, por meio de Edital, definirá as datas e os locais para a convocação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Forquilha (CE), 20 de agosto de 
2019. Gerlásio Martins de Loiola Prefeito Municipal de Forquilha –CE. Anexo; Relação por: Inscrição - Nome do Candidato - NFC - Class.; 000217784 
- Paulo Thadeu Mota Duarte - 89,48 - 1; 000216266 - Washington José Paes Rodrigues - 87,82 - 2; 000216627 - Erivelton Alves do Nascimento - 86,57 - 3; 
000216164 - Francisco Pierre Cordulino Viana - 86,25 - 4; 000216966 - José Antonio de Carvalho Santana Junior - 85,32 - 5; 000216478 - Francisco Rodrigo 
Matos Melo - 85,00 - 6; 000217673 - Francisco Carlos Da Costa Martins - 84,48 - 7; 000216626 - Diego Monte Arruda - 84,17 - 8; 000217138 - Marcelo 
Magalhaes Pereira - 83,03 - 9; 000216536 - Francisco Evanilton de Araujo de Lima - 82,82 - 10; 000217211 - Antonio Steferson Celestino Viana - 82,61 - 11; 
000216705 - Rafael Torres Abreu - 82,09 - 12; 000217141 - Djalma Lucio Couto Vieira - 81,67 - 13; 000216873 - João Paulo Rodrigues Alves - 81,36 - 14; 
000217794 - Emanuel Coelho Silva - 80,94 - 15; 000217778 - Francisco Sérgio Lima Melo Sobrinho - 80,00 - 16; 000217521 - Magno Lourenco Rodrigues 
Santana - 79,28 - 17; 000216307 - Jeimson Hoslley Freitas Ferreira -  - 79,07 - 18; 000216299 - Natannael Pinheiro Rodrigues -  78,96 - 19; 000216412 - 
Vandermi da Silva Lima - 77,92 - 20; 000217696 - Ronaldo Emerson Da Silva Cabral - 76,46 - 21; 000216690 - Pedro Fernando Vasconcelos Guimarães 
- 71,88 - 22; 000217115 - Julio Henrique de Souza de Vasconcelos - 70,63-CD - 23; 000216876 - Santiago dos Santos Lima - 70,53 - 24;
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Concorrência Pública Nº 2018.03.14.2-CP. Objeto: contratação de empresa para execução dos 
serviços de conservação de estradas vicinais (trecho: BR - 020 - Massapê - P.A. Boa Ventura) e (Trecho: CE-265 - P.A. Boa Ventura - P.A. Belo Horizonte), 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em 
anexo do Edital; Espécie: Primeiro Termo Aditivo; Contrato Nº 2018.05.16.1-I; Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, § 1º, Lei Nº 8.666, de 21 de Junho 
de 1993; Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 16/05/2019 a 16/05/2020; Contratante/Signatário: Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos - João Bosco Sousa Linhares Filho; Contratado/Signatário: CONJASF-Construtora de Açudagem LTDA - Ana Maria Facundo Alves; data de 
assinatura14/05/2019; Espécie: Segundo Termo Aditivo; Contrato Nº 2018.05.16.1-I; Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º, Lei Nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993; Acréscimo aproximado de 21% (vinte e um por cento), valor global acrescido em R$ 342.457,68 (trezentos e quarenta e dois 
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), passando de R$ 1.631.415,83 (Hum milhão, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos 
e quinze reais e oitenta e três centavos), para R$ 1.973.873,51 (Hum milhão, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e 
um centavos). Do valor acrescido corresponde a R$ 40.186,03 (quarenta mil, cento e oitenta e seis reais e três centavos) a passagem molhada na Estrada de 
Acesso ao P.A. Boa Ventura e R$ 302.271,65 (trezentos e dois mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) referente ao trecho BR-020 
a localidade de Boqueirão – acesso ao P.A Belo Horizonte; Contratante/Signatário: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - João Bosco Sousa 
Linhares Filho; Contratado/Signatário: CONJASF-Construtora de Açudagem LTDA - Ana Maria Facundo Alves; Data de Assinatura 30/07/2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADAS DE PREÇOS N° 030/2019 – A CPL de Quiterianópolis-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993 e disposições do 
Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, 
teve o seguinte resultado, conforme a seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: SO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME: R$ 1.919.448,95; 
SX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - ME; R$ 1.709.532,77; LAPORTE ENGENHARIA 
EIRELI - ME: R$ 1.823.650,18; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME: R$ 2.011.989,02; FÊNIX 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: R$ 2.140.752,79; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP: R$ 2.178.490,59; GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME: R$ 2.265.992,76; ALMEIDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME: R$ 1.979.057,47; SEMAS 
IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME: R$ 2.173.909,85; LEONARDO SILVA VIANA EIRELI - ME: R$ 2.237.599,50; 
ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER - ME: R$ 1.731.916,41; I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME: 1.906.665,12 e 
S. L. DE ALENCAR ENGENHARIA - ME: R$ 1.849.405,17. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
DE EDIFICAÇÃOES EIRELI - EPP: R$ 1.661.693,19; R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME: R$ 1.916.746,15 e V2 ENGENHARIA E 
ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP: R$ 2.272.231,70. A partir da publicação deste aviso, fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, “b” da 
Lei N° 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 21 de Agosto de 2019. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.   
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara vem divulgar o julgamento da Fase de Habilitação da Licitação Tomada de Preços n° 2019.07.09.01/TP, que tem como objetivo a seleção 
de proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de assessoria jurídica especializada para atender as necessidades junto as diversas Unidades 
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme Termo de Referência.  A Comissão Permanente de Licitação, quanto ao resultado de 
habilitação da supracitada Licitação, vem declarar o seguinte resultado: Licitantes Habilitados:/ Martins Gildo Ponte Advocacia - CNPJ: 27.056.354/0001-
04; e Marcelo Castro Advocacia – Advogados Associados - CNPJ: 10.648.267/0001-43. Licitantes Inabilitados: Soares & Lima Advogados Associados 
- CNPJ: 32.738.076/0001-05 não está em conformidade com as exigências editalícias conforme os itens 7.3.1.1, 7.3.6.2. e 7.3.5.3 do Edital. Dias & Neves 
Advogados Associados - CNPJ: 13.394.530/0001-03 não está em conformidade com as exigências editalícias prevista no item 7.3.6.2 do edital. Nos 
termos do Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, ficam franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a 
documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias úteis. Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na 
Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000 - Jijoca de Jericoacoara/CE. Lucas William Sousa Bittencourt – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019

                            

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