DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial
N° 2019.07.25.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público para
conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreria em 13 de Agosto de 2019, às
09h:00min, foi declarado Deserto, por ausência de participantes/interessados do Lote 01 e declarado Fracassado no Lote 02 por consequência de aparecer
apenas 1 (uma) única empresa e a mesma não atender na totalidade as exigências editalícias sem a manifestação de interposição de recursos. Ainda, torno
público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 03 de Setembro de 2019, às 09h:00min,
reiterando todos os termos do edital, cujo objeto: contratação da prestação de serviços de acessos dedicados e contínuos a rede municipal de computadores
(internet), via fibra óptica e manutenção preventiva e corretiva de computadores para atender as necessidades da autarquia municipal de Meio Ambiente
e Controle Urbano de Eusébio. Tipo: Menor Preço por Lote. Legislação: Lei Nº 8.666/93 Lei Nº 10.520/2002 e Leis Complementares Nº’S: 123/2006 e
147/2014. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-CE, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Eusébio–CE, 21 de agosto de 2019. Eduarda Almeida Silvestre - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota – Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Abertura da Proposta de Preço da Tomada de Preços
N° 06/2019-TP-SEINFRA. Transcorrido o prazo recursal previsto no inciso I alínea “a” do art. 109 de Lei Nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação
comunica que não houve Interposição de Recursos Administrativos referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 06/2019-TP-SEINFRA, cujo
objeto é a construção do muro do Cemitério na Sede do Município de Varjota. Que tem os seguintes licitantes habilitados: Virgilio & Jacira Construções
LTDA-ME, e R7 Serviços e Construções EIRELI-ME, e comunica que estará abrindo os envelopes de propostas de preços, somente destes, no dia 23 de
Agosto de 2019, às 13:00h, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro Varjota-CE. Maiores informações fone (88)
3639-1394. Varjota, 19 de Agosto de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 15.004/2019-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria atuarial e cálculo de provisões matemáticas em atendimento à Lei Nº
9.717/1998, Portaria MF Nº 464/2018 e Instruções Normativas da Secretaria da Previdência Social do Governo Federal, e acompanhamento de indicadores
estratégicos. Empresa Inabilitada: Arima – Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA EPP por descumprimento dos itens 3.6.1.1; 3.6.1.1.1;
5.4.1.1.2 e 5.4.1.1.3 do edital. Empresa Habilitada: Everton Smally Machado de Oliveira – ME. Fica aberto o prazo recursal do Art. 109 inciso I alínea “a” da
Lei nº 8.666/93. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes
de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 20 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú - Extrato de Contrato – Resultante do Processo Tomada de Preços N° 001/2019 EDUC - Partes:
Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria de Educação e a empresa Moretto Maquinas e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.305.610/0001-42. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de conclusão das quadras dos Distritos de Aroeiras e Mota neste Município,
Conforme Projeto Básico - TC PAC N° 206545/2013 - FNDE. Data do contrato: 20/08/2019. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Dotação
Orçamentária: 10.01.12.812.0522.1.017 - 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Arcelino da Silva Batalha - Assina pela Contratada: Luiz Rogerio
Moreto de Souza. Valor total do contrato R$ 367.069,06 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e nove reais e seis centavos). Coreaú - CE, 20 de agosto
de 2019.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 010.2019-TP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de muro de fechamento no Cemitério Municipal do
Distrito de Boa Vista no Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de Habilitação
do edital: Tomaz Construções EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; R R Magalhães Teixeira Construções; Vital Construções e Serviços
EIRELI e Construtora Monte Carmelo LTDA EPP. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão
de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. Paraipaba/CE, 20/08/2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 06.18.01/2019-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Tianguá – CE. Representada pela Sec. de Saúde. Contratadas: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho – ME; JAB Comercio e Distribuição de Eletro
e Eletronico LTDA; Ana Claudia Honorato de Andrade - ME. Objeto: seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de materiais
permanentes destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá – CE. Na condição de Pregão Presencial na Ata de
Registro de Preços nº 06.18.01/2019-SRP, resultante do Pregão Presencial Nº 06.18.01/2019-SRP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.388.856,08 (dois
milhões e trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Gestora da Ata: Allana Karen Santos Serra. Tianguá-CE, 20
de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 01.09.02/2019 – PE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Tianguá – CE. Representada pela Sec. de Educação. Contratadas: Marilene de Carvalho Vasconcelos ME, Provix Comercio Varejista de Generos
Alimenticios e Servicos EIRELI, Luciana de Oliveira ME, Cosma Silva Oliveira – ME, Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, R G Moreira
Souza EPP, G Mello Comercio e Representacoes LTDA, Durasol Comercio e Representacoes LTDA EPP, D. S. Pereira da Silva – ME, DLA Comercial de
Alimentos LTDA-ME. Objeto: aquisição de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tianguá - CE, na condição de
Pregão Eletrônico na Ata de Registro de Preços nº 01.09.02/2019-PE, resultante do Pregão Eletrônico Nº 01.09.02/2019-SRP. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 4.280.718,41 (quatro milhões duzentos e oitenta mil setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Gestora da Ata: Jayne de Maria Saraiva
de Aguiar. Tianguá-CE, 16 de agosto de 2019.

AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
EDITAL. A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo o resultado do Parecer Técnico emitido pela Comissão
Técnica de Avaliação, instituída pela Portaria Nº 738/2019 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, publicada no Diário Oficial do Município - DOM no
dia 19 de Junho de 2019, declara como CLASSIFICADA a Proposta Técnica e Financeira da Associação SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA com pontuação final de 79,00 (Setenta e Nove) pontos e valor global de R$ 466.830.672,24 (Quatrocentos
e Sessenta e Seis Milhões Oitocentos e Trinta Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) e DESCLASSIFICADA a Proposta
Técnica e Financeira da Associação UNIÃO SAÚDE APOIO - USA com pontuação final de 0,00 (Zero) pontos e valor global de R$ 526.547.523,00
(Quinhentos e Vinte e Seis Milhões Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais). Maiores informações encontram-se à
disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85)
3105 1155 | CPL.

Fortaleza-CE, 21 de Agosto de 2019.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019