DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Setembro de 2019, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 034/2019/PP, com o seguinte objeto: aquisição de benefícios eventuais: material – Kit Bebê (auxílio natalidade) destinadas
as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone:
0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, a empresa: Construtora Samaria
LTDA, no processo licitatório, qual seja, à Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.14.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e/ou
avenidas localizadas em Caucaia, contemplando: Avenida dom Almeida Lustosa e Avenida da Integração, tudo de acordo com as especificações contidas
nos anexos deste edital. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar impugnação
ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo
diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores
informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao
público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 21 de agosto de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação de Convocação para Reabertura de Sessão Referente
ao Pregão Presencial Nº 2019.06.19.001P - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº 2019.06.19.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), informa aos interessados que às 09:00 horas do dia 26
de Agosto de 2019, realizará a reabertura da sessão para a fase de lances verbais e abertura dos documentos de habilitação, referente ao Pregão Presencial,
tipo menor preço, para Registro de Preços visando aquisição de medicamentos destinado a distribuição gratuita de Pacientes do PSF, junto à Secretaria de
Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala
da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante
- CE, 21 de Agosto de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190437 - Pregão Presencial Nº 2019.07.08.001.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente,
equipamentos e utensílios (instrumentais) odontológicos e hospitalar destinados ao Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de
Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 84.306,79 (oitenta
e quatro mil, trezentos e seis reais e setenta e nove centavos). Empresa: Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA; C.N.P.J. nº
16.902.612/0001-00, representada neste ato pelo Sr(a). Sandro Carvalho Silva. Preço Registrado: R$ 14.111,50 (quatorze mil, cento e onze reais e cinquenta
centavos). Empresa: Hugo F. Vinas - ME; C.N.P.J. nº 14.169.319/0001-50, representada neste ato pelo Sr(a). Wildemar Aguiar Ribeiro. Preço Registrado:
R$ 75.760,94 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Empresa: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA;
C.N.P.J. nº 13.576.534/0001-02, representada neste ato pelo Sr(a). Thiago Marco Marros Maia. Gleidson Rogerio Peixoto - Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 026/2019, Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto a Aquisição de ambulância tipo ‘A’ para simples
remoção para uso nas atividades do Hospital Monsenhor Antonino de Croatá, junto a Secretaria de Saúde. A Sessão será realizada às 10h do dia
03 de Setembro de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá
ser adquirido no Endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no
endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 21 de Agosto de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – NOTIFICAÇÃO – O Município de Redenção-CE, através da Secretaria
Municipal da Saúde, estabelecida na Av. Abolição, Nº 03, Redenção-CE, notifica a EMPRESA POLYCOR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ:
16.515.217/0001-74 estabelecida na Rua São João – 137 Precabura – Eusébio – Ceará, concedendo o Prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas, a contar da
data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, a manifestar-se quanto o não cumprimento da clausula segunda do Contrato Nº 011/2019.002, infringindo
assim os termos contratuais mantido com esta secretaria. A ordem de compra / nota de empenho foi expedida em 22.07.2019 sob Nº 22070001 e 22070002
e encaminhada por e-mail em 3 de Julho de 2019, vale ressaltar que de acordo com a referida cláusula a empresa deverá entregar o objeto do contrato em
Cinco Dias Corridos. Redenção-CE, 13 de Agosto de 2019. Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-E – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Setembro de
2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 040/2019-E, cujo Objeto é a Contratação de serviços de planejamento,
desenvolvimento, organização, coordenação e execução do Projeto Itavest: Cursinho preparatório para ENEM e vestibulares, no Município de
Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 21 de Agosto de 2019. Inez Helena Braga
– Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
03PPRP04/2019 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 03PPRP04/2019, referente ao Registro de Preços para Eventual Contratação dos serviços de Publicações
Legais, Divulgação e Publicidade dos Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União
junto as Secretarias Municipais de Pires Ferreira-CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando Aberto
o Prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei Nº 8.666/93, sendo concedido o Prazo de 03 (Três) dias úteis a contar
da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Pires Ferreira-CE, 20 de Agosto de 2019. Ana Paula Evangelista – Secretária
e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE - A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta
de preços alusiva a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 2019.06.17.01 - PME-SEINFRA, cujo objeto é a Implantação do Sistema de Abastecimento de
Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Ereré/CE, Conforme Convênios NSº CV 0664/16 e 4495/17, tudo conforme
especificações em anexos, dispondo do seguinte resultado: a empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.010.834/0001-
43, apresentou menor valor, valor global de R$ 5.758.896,02 (cinco milhões setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e dois
centavos), tudo conforme ATA de abertura e julgamento e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea ”b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ereré - Ce, 21 de agosto de 2019. ARTHUR PAIVA MAIA - Presidente da
CPL. ARTHUR PAIVA MAIA - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019