DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.16.01 –
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.08.16.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos em modernização e manutenção do parque de iluminação pública do Município de Miraíma, com Data de Abertura
para o dia 09 de Setembro de 2019, às 09h30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada
da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE.
Miraíma-CE, 20 de Agosto de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
TP2019/008SEDUMA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, que tem como objeto Seleção da melhor
Proposta de Preço, visando futura Contratação para Prestação de Serviços da Engenharia Consultiva, Elaboração de Projetos, Assessoramento,
Acompanhamento e Fiscalização de Obras, de acordo com a demanda do município, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, com data
de abertura marcada para o dia 09 de setembro de 2019 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias
Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br. Maryane Queiroz dos
Santos Freitas - Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 21 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL N.º 08.08.01/2019 - SRP. OBJETO: Seleção de Empresa visando o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material
de Vestuário utilizados pelos usuários nas atividades dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Tabuleiro do Norte/CE, com exclusividade de participação às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Lei Complementar 123/2006 e
disposto no Inciso I do Art. 48, da Lei Complementar Nº 147 de 07 de Agosto de 2014. TIPO: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que no dia 04 de Setembro de 2019, às 09h00min horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São
Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo Credenciamento, Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 07.29.01/2019.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Creche Dona Terezinha no Município de Capistrano, Ceará. HABILITADA:
CONSTRUTORA HG COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 02 de setembro de 2019 às
10h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Gerlando Rodrigues Torres
-Presidente da CPL. Capistrano - CE, 22 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia – Aviso de Adiamento “SINE DIE” – Tomada de Preços Nº 2019.07.25.01-TP – A Pregoeira do
Governo Municipal de Palmácia, torna público para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento
de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de
Palmácia, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital, com abertura para o dia 22 de agosto de 2019
às 08:00 horas, fica ADIADO “SINE DIE”, em virtude da necessidade de análise e readequação do Processo. Maiores informações na Sede do Governo
Situada à Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.071/2019-PP
- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.071/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE PRÓTESE, ORTESE E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA DOAÇÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA – CE, que se realizará no dia 03 de Setembro de 2019, às 08:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 21 de
Agosto de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de Preços Nº
IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço,
Zona Rural deste Município. Empresas Habilitadas: 01. METRICA – Projetos, Construções e Empreendimentos LTDA; 02. WM Construções LTDA; 03.
Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI; 04. A T L Construções e Serviços EIRELI; 05. Prime Brasil Construções LTDA; 06. A & V Projetos e
Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 01. Dolmen Construções e Serviços LTDA ME; 02. Fenix Locações e Empreendimentos EIRELI; 03. Antonio
Alexandre Ferreira Xavier EIRELI; 04. Medeiros Construções e Serviços EIRELI; 05. Sedna Engenharia LTDA; 06. Construmax Construções EIRELI;07.
Gonçalves – Locação Construção e Eletrificação EIRELI; 08. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 20.08.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2019.07.17.01. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de
preços apresentados para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de “Mata Burro” no Sítio Cana Brava e Sítio
Cavaco na Zona Rural do Município de Assaré/CE. Licitantes Classificadas: FR Locações e Serviços EIRELI – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME, Sedna
Engenharia LTDA, Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME. Fora verificada que a empresa FR Locações e Serviços EIRELI – ME
apresentou a menor proposta dentre as classificadas no montante de R$ 65.128,50 (Sessenta e cinco mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos),
sendo considerada a vencedora do certame. Os autos encontram – se no Setor de Licitações do Município de Assaré para serem dirimidas eventuais dúvidas
e questionamentos. O prazo recursal, conforme o art. 109, I “b” da Lei nº 8.666/93, encontra – se aberto. Assaré/CE, 21 de Agosto de 2019. Daiane de
Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 008.2019-TP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade
Setor C2, Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de Habilitação do edital: Tomaz
Construções EIRELI; LC Projetos e Construções LTDA ME; VK Construções e Empreendimentos LTDA; CPC Construções e Serviços EIRELI; Fonteles
Castro Construções EIRELI ME e Construtora Monte Carmelo LTDA EPP. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição
de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. Paraipaba/CE, 20/08/2019. Clécio Carneiro Barroso
Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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LAVRAS GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE,
a Licença Prévia n° 134/2019-DICOP, com validade de 4 anos (05/08/2023), para a Linha de Transmissão LT 230kV SE LAVRAS – SE CAUÍPE, com
aproximadamente 13,2Km de extensão, que interligará a Subestação Lavras à Subestação Cauipe, no município de Caucaia, estado do Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019