DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO
DO
CEARA
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2019.08.12.01 AO
CONTRATO N.º 2018.11.16.01 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018.05.28.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA REFORMA DO PARQUE RECREIO PARAÍSO (SALDO
REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NANDO FREIRE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O
PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO
SERÁ PRORROGADO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA)
DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E
VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 COM
O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 09 DE MAIO DE
2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: JULIANO ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU
- CEARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES
VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº
388/2019.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ICAPUÍ,
LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ,
CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO,
NESTE
ATO
REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO
DA COSTA. CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES
- ME, CNPJ: 28.149.744/0001-91, COM SEDE NA RUA BARBOSA
DE FREITAS, 1741 – SALA 04 – CEP: 60.170-021, NA CIDADE DE
FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL:
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.06.17.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE
URBANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ICAPUÍ. PREÇO:
R$ 58.508,50 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) MESES
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA
ORDEM DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: DO PRÓPRIO
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO
NA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
08.01.23.452.1000.1.038 - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00.
DATA: ICAPUÍ-CE, 08 DE ABRIL DE 2019. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO. CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES
- ME. ICAPUÍ-CE, 21 DE AGOSTO DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇOS NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-CE,
LOCALIZADO À RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO, IRACEMA
– CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 07.891.658/0001-80,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, INSCRITO NO
CNPJ; 11.937.201/0001-36. CONTRATADA: EMPRESA TECPLAN-
TECNOLOGIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 06.237.592/0001-46. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 4º ETAPA
DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E
MATERNIDADE MARIA ROQUE DE MACÊDO, INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
(ANEXO I E II), DESTE EDITAL. PREÇO TOTAL: R$ 313.386,98.
DATA CONTRATO: 20 DE AGOSTO DE 2019. DATA EXTRATO:21
DE AGOSTO DE 2019. DELMÁCIA DE MELO VIEIRA - SECRETÁRIA
DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE – O Secretário Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Juventude de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Registro de Preços
n° 04.05.01/2019, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
escolares para atender as necessidades do centro de educação infantil –
CEI da localidade da Caponga, junto a secretaria de educação, cultura,
desporto e juventude do município, foi ANULADO, CONSIDERANDO à
constatação de inconsistências quanto à condução do processo licitatório e
a desorganização processual, a macular, segundo relatório efetuado por esta
secretaria, o disposto no art. 3º, § 1º, inc. I da citada Lei nº 8.666/93, nos
termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Cleiton Pereira da Silva – Secretário.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.07.01/2019. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referentes
à tomada de preços Nº 01.07.01/2019, cujo objeto é a execução dos
serviços de revitalização da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes,
no bairro João Paulo II, Na Sede Do Município, junto a secretaria da
cidade e infraestrutura de Jaguaribe-CE, dispondo do seguinte resultado:
a empresa LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA – EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 04.957.984/0001-54, sagrou-se vencedora pelo menor
valor global de R$ 1.022.347,35 (um milhão vinte e dois mil trezentos e
quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), tudo conforme exigências
do edital de Tomada de Preços. A partir desta data fica aberto prazo recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala
da Comissão de Licitações ou pelo telefone (88) 3522-1092. Jaguaribe –
CE, 21 de agosto de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente
da CPL.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 04 DE SETEMBRO
DE 2019, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.14.01, CUJO O
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO
DE REFERÊNCIA. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO
NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA
PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N,
CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE
2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANDACARU FLORANDO O
SABER DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PIEMONTE E
ADJACENCIAS NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE
CHORO-CE
RESOLUÇÃO Nº . 010/28-07/2019
Aprova e reconhece conforme a Resolução Nº. 19/14 - 12/2018 o
processo de inscrição, cadastro e reconhecimento da ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MANDACARÚ FLORANDO O SABER
DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PIEMONTE E
ADJACÊNCIAS NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO
DE CHORÓ-CE, INSCRITA SOB O CNPJ Nº. 29.105.242/0001-21,
FUNDADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2017, junto a este colegiado
e junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social –
CNEAS, com qualificação de organização da sociedade civil que atua
na política de assistência social na circunscrição municipal.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 01.15.08/2019. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.15.08/2019, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como objeto: registro de preços para aquisição
de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas, equipamentos,
madeira, esquadrias, pré-moldados, hidro-sanitários, argamassas, pedras,
areias, revestimento, cimento, telhas, tijolos e materiais de proteção,
destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município,
disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 03/09/2019
ás 09h, abertura das propostas ás 09h15min e a fase da disputa de lances ás
10h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no seguinte endereço
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo –Cascavel/CE ou pelo
Fone: (85) 3334.2840. Bruno Cavaignac Araújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.08.01/2019.
A Comissão de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital de pregão presencial Nº 19.08.01/2019, cujo objeto é a aquisição
de 01 (um) veículo tipo pick-up para o demutran, junto a secretaria da
cidade e infraestrutura do município de Jaguaribe/CE. Que se realizará no
dia 04/09/2018, às 08:00horas. Referido EDITAL estará disponibilizado
no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe: https://
jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.phpeno portal de licitações do TCE-CE: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações no tel. (88) 3522-1092 e
no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 21 de agostode
2018. Rafael Peixoto Amorim– Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019
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