DOE 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) - Tomada de Preços nº. 2019.07.31.1. A CPL torna 
público que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório acima referenciado, sendo o seguinte: Licitantes Habilitados: 
D.C Aguiar Assessoria - ME, Marco Villar Sociedade Individual de Advocacia e José Ricardo Matos Brasileiro Filho, por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Inabilitados: Ecivando Evangelista de Lima - ME, por descumprimento ao item 3.4.1; Francisco Cláudio de Melo - ME, itens 3.4.1 
e 3.4.2; Clodoaldo Carneiro de Souza - ME, item 3.4.1 do edital convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito à Rua Tabelião Chagas Sampaio 
nº 517 - Centro. Mauriti/CE, 21 de agosto de 2019. Aureni Cardoso de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 04.10.01/2019-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Tianguá – CE. Representada pela Sec. do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos – EPP. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de kits bebê para distribuição gratuita às famílias carentes, deste Município. Na Condição de Pregão Presencial na Ata de 
Registro de Preços nº 04.10.01/2019-SRP, resultante do Pregão Presencial Nº 04.10.01/2019-SRP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 142.998,00 (cento 
e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais). Gestora da Ata: Maria Edite Lopes de Oliveira Vaz. Tianguá-CE, 20 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2019-SEDUC. A Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de Setembro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 
08/2019-SEDUC – Aquisição de acessórios e instrumentos musicais. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, 
das 08h00min às 12h00min. Cruz-CE, 21 de Agosto de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 09 de Setembro de 2019, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2108.01/2019, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias 
úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá - CE, 22 de Agosto 
de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo 
dia 04 de Setembro de 2019, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2108.01/2019SRP, cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A VEÍCULOS DAS SECRETARIAS 
DE PACUJÁ. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à 
Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 22 de Agosto de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.05.24.01 
AO CONTRATO N.º 2018.05.29.01 DECORRENTE DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.03.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADA NA AV. 
PADRE CICERO (1ª ETAPA) - (SALDO REMANECENTE) JUNTO 
AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
WERTON 
ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - EPP. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO 
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, 
E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 27 DE MAIO DE 2019 COM O SEU 
NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 
2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2019. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
PROCESSO Nº 044/2019 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.08.16.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEVIDAMENTE DESIGNADA, TORNA 
PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 
2019, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA 
DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFº. LUIZ GONZAGA 
FERREIRA E DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE 
PEIXE GORDO, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE 
DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS 
DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À 
AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400. 
ICAPUÍ - CE, 21 DE AGOSTO DE 2019. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
386/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, 
CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA 
POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA - ME, CNPJ: 29.046.413/0001-
99, COM SEDE NA RUA SERRA DE CAJUAIS, S/N, CAJUAIS – CEP: 
62.810-00 – ICAPUÍ - CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO 
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.07.19.01. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DAS ESCADARIAS DA REDONDA, GRUTA, SERRA DE 
ICAPUÍ, SERRA DE CAJUAIS E DA ESCADARIA E CRUZEIRO DE 
MELANCIA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. PREÇO: R$ 200.763,09 
(DUZENTOS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVE 
CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR 
DA DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO. 
ORIGEM DOS RECURSOS: DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 08.01.15.122.0901.1.030 - 
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 08 DE 
ABRIL DE 2019. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: F I 
DOS REIS SILVA - ME. ICAPUÍ-CE, 16 DE AGOSTO DE 2019. JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E 
SERVIÇOS NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 
004/2019. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA-CE, LOCALIZADO À RUA DELTA HOLANDA, 19 – 
CENTRO, IRACEMA – CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 
07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: 
EMPRESA 
TECPLAN- 
TECNOLOGIA 
PLANEJAMENTO 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
06.237.592/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 
MARIA DO SOCORRO DA SILVA, IDALINA MOZINHA HOLANDA 
NEGREIROS E GENTIL HOLANDA DANTAS NA VILA EMA E NAS 
AVENIDAS RAIMUNDO LEANDRO PINHEIRO E MARIA NILDE DE 
QUEIROZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, INCLUINDO 
O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
(ANEXO I E II), DESTE EDITAL. PREÇO TOTAL: R$ 124.717,91. 
DATA CONTRATO: 20 DE AGOSTO DE 2019. DATA EXTRATO: 
21 DE AGOSTO DE 2019. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2019