DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de dezembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº231 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº2027/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do Parágrafo Único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, considerando a Lei nº 16.538, de 06/04/2018, art. 3º, que institui a Gratificação de Desempenho de Antiguidade dos Recursos Hídricos – GDARH, 
combinado com o Decreto nº 32.877 de 12/11/2018, RESOLVE DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA, HELOÍSA DE AQUINO 
CÂMARA, RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA VANJA BOAVENTURA APOLINÁRIO, ROJANE PONTES VASCONCELOS DE 
ALBUQUERQUE e  FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE. para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE 
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CSAD, vinculada a Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS desta Secretaria, a partir de 01/12/2018. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70, CONTRATADA: AQUAPRO PURIFICAÇÃO DE ÁGUAS – EIRELI - ME, 
estabelecida na Rua Francisco Lachowski, 333, Campina do Siqueira, Curitiba/Paraná, Tel/Fax: (41) 3325-8554, CEP: 80730-250, inscrita no CNPJ sob 
nº 19.715.635/0001-01. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de consumo, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item:03), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170020/SOHIDRA 
e a Ata de Registro de Preço n° 10/2018/SOHIDRA, publicada em 15/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas 
alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 469.120,00 Quatrocentos e sessenta e nove mil e cento e vinte reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40-931429200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40-9315. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e PEDRO LUIZ SZLACHTA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA, com sede na Rodovia Br 
304 – KM 03 – Lote 10 – Centro Industrial Avançado, Macaíba/RN, CEP: 59280-000, Tel.: (84) 4008-9900, inscrita no CNPJ sob o nº 02.271.201/0001-59. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de materiais (Tubos e Filtros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 1, 3 e 14), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170017/SOHIDRA e a Ata de 
Registro de Preço n° 04/2018/SOHIDRA, publicada em 12/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.635.286,00 Hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40 29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza , 
21 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e CESAR FONTENELLE CATRIB.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº128/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
JANEIRO/19: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco 
Celio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, Jaciara F. de Deus Silva, mat. 300020.1.6, José 
Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 
473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4 e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 28 de novembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº135/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o COLABORADOR relacionado 
abaixo, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 04 a 05/12/18, com a finalidade de participar de reunião para obtenção de informações relativas aos 
dados do Instituto Nacional de Meteorologia(INMET), no âmbito do Projeto: “Projeção de vazão natural afluente com Base em Previsão Climática–VNA”, 
concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, em total conformidade com o Plano de Trabalho do Projeto supracitado, devendo a despesa correr à conta do 
Termo de Cooperação Nº 0050.0100467.16.9 PETROBRAS/FUNCEME, com recursos oriundos da Fonte 83. Ressalte-se que o referido colaborador não 
pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual.
NOME
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VR.
TOTAL
Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior
04 a 05/12/18
FOR/BR/FOR
01 e 1/2
250,00
375,00
1.804,44
2.179,44
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE