DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9693134/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 877/2016, celebrado com a Empresa LITTERE EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 
09.200.165/0001-81, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 18426 – 24200024.10.302.057.22902.03.339039.11000.0 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº781/2018 AO CONVENIOS
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora 
do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 7030480/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênios relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: MUNICIPIOS Classificação Orçamentária - 2018 132/2018 - ERERÊ 
24200024.10.301.057.18857.14.334041.30100.0 24200024.10.301.057.18857.14.334041.10000.0 049/2018 - IPUEIRAS 24200024.10.302.057.31086.12.
334041.30100.0 24200024.10.302.057.31086.12.334041.10000.0 098/2018 - HIDROLANDIA 24200024.10.302.057.31086.12.334041.30100.0 24200024
.10.302.057.31086.12.334041.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº791/2018 AO CONVENIO Nº127/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, 
portadora do RG nº 932992- SSP/CE e inscrito no CPF nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 7497486/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Convenio nº 127/2018, 
celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200024.10.302.057.31086.14.334041.30100.0 24200024.10.302.057.31086.14.334041.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Convenio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº806/2018 AO CONVENIO Nº111/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª . ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 7867186/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 111/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Abaiara – MAPP 3708 Convênio nº 111/2018 – Instrumento 1051721 Data da assinatura: 29/06/2018
REPASSE
VALOR (R$)
06/07/2018
300.000,00
A partir da data da assinatura (APDA) + 8 MESES
320.000,00
APDA + 10 MESES
80.000,00
APDA + 12 MESES
80.000,00
APDA + 14 MESES
80.000,00
APDA + 16 MESES
80.000,00
APDA + 18 MESES
60.000,00
SOMA
1.000.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO
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APOSTILAMENTO Nº807/2018 AO CONVENIO Nº122/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS 
, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 7867186/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Convênio nº122/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Aquiraz – MAPP 3758 Convênio nº 122/2018 – Instrumento 1051793 Data da assinatura: 03/07/2018
REPASSE
VALOR (R$)
31/07/2018
100.000,00
A partir da data da assinatura (APDA) + 7 MESES
450.000,00
APDA + 9 MESES
450.000,00
SOMA
1.000.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO
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APOSTILAMENTO Nº808/2018 AO CONVENIO Nº69/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS 
, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 7867186/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Convênio nº69/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUÍU, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Banabuíu – MAPP 3297 Convênio nº 69/2018 – Instrumento 1050207 Data da assinatura: 05/07/2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018