DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06552019 Comprasnet, de interesse do(a) PMCE, cujo OBJETO
é, Serviço de transporte de pessoas (locação de ônibus), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de
agosto de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05972019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
é Serviço de locação de guilhotina incluindo manutenção preventiva e
corretiva, assistência técnica com reposição integral de peças originais, insta-
lação e remoção, bem como treinamento sobre o uso do equipamento, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº 20190536
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 5362019 Comprasnet , de interesse da SESA cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de agosto de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0599
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 599.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190703
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 7032019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos 80 equipamentos de
refrigeração, com cobertura total de peças e acessórios de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de
agosto de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181765
A SECRETARIA DA CASA, Civil torna público o RESULTADO do item 01
da Licitação nº 20181765 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (DETERGENTE ENZIMÁTICO E SOLUÇÃO DESINFE-
TANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
20 de agosto de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181767
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos itens
1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, e 20 da Licitação nº 1767/2018no
sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico Hospi-
talares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº358/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CERÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº 04474079/2019
e ainda com fundamento no art. 2° da Lei n° 14.874, de 25 de Janeiro de
2011 e o Decreto nº 30.988, de 23 de Agosto de 2012, RESOLVE, conceder
à servidora FRANCISCA TANIA CARVALHO COUTINHO originária
deste órgão, matrícula: 000673-3-4, ocupante do cargo de Advogada, Classe
III, Referência 16, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará
sob o n° 03468, lotada na Secretaria da Administração Penitenciária do
Estado do Ceará, com exercício na Presidência da Associação dos Advogados
Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundação do Estado do Ceará-
APAFECE, Auxílio Financeiro no custeio das anuidades vencidas, devidas
a Ordem dos Advogados do Brasil, conforme a disponibilidade orçamentária
deste órgão e referente ao período do ano de 2019, totalizando o valor de
R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais), ficando à servidora obrigada a
apresentar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a prestação de contas
relativamente ao pagamento da anuidade mediante Certidão de quitação
expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº386/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CERÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº 01565685/2019
e ainda com fundamento no art. 2° da Lei n° 14.874, de 25 de Janeiro de
2011 e o Decreto nº 30.988, de 23 de Agosto de 2012, RESOLVE, conceder
à servidora MARIA SALETE SANTIAGO MAIA originária deste órgão,
matrícula: 001678-2-7, ocupante do cargo de Advogada, Classe II, Referência
12, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará sob o n° 4045,
lotada na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará,
com exercício na Secretária do Gabinete - SEGAB, Auxílio Financeiro no
custeio das anuidades vencidas, devidas a Ordem dos Advogados do Brasil,
conforme a disponibilidade orçamentária deste órgão e referente ao período
do ano de 2019, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), ficando
à servidora obrigada a apresentar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
a prestação de contas relativamente ao pagamento da anuidade mediante
Certidão de quitação expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção
Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PROCESSO 03949774/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº010/2019
PARTÍCIPES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente
Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60160-041, repre-
sentada por seu Secretário, Dr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO,
portador do CPF/MF nº 376.714.991-53 e do RG 2.261.934-SSP/PB; e o
CENTRO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA EM CAPELANIA EVAN-
GÉLICA INTERDENOMINACIONAL - CETCEI, inscrito no CNPJ/
MF sob n° 10.272.351/0001-05, sediada na Rua Carlota Pinheiro, nº 350,
ap. 1402, Guararapes, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-019, representada por
seu Presidente, JORGE FERNANDO CAMPOS DA CUNHA, portador do
CPF nº. 669.293.183-53 e RG nº V435226-P DPF/DF, com a interveniência
do CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA,
inscrito no CNPJ nº 25.165.924/0001-79, sediado na Rua Desembargador
Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Fórum Clóvis Beviláqua, sala 2ª
Vep, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-690, representado por seu
Presidente, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO; OBJETO: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta gratuita de Curso
Básico em Teologia, com o fito de promover aos custodiados das Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza, o desenvolvimento cien-
tífico que objetive a promoção da cidadania, paz, justiça social e dignidade
humana, bem como cultivar a reflexão teológica no contexto histórico e social
brasileiro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a legislação
específica e fundamentada no art. 1° e 2°, inciso VIII-A, da Lei 13.019/2014
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019
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