DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/01/2018, a Professora IVNA HOLANDA PEREIRA, 
matrícula nº000711-1-0, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência N, Classe Associado, 
para referência O, da mesma Classe. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 28 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº344/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº8687963/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº14.116, de 26/05/2008, convalidado pela 
Lei nº15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. 
de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 19/10/2018, o Professor ELNATAN 
BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº000709-1-2, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências 
Biológicas, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 
UVA, em Sobral-CE, 28 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº403/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei 
nº15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts. 
13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº06741457/2019, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO aos docentes RÔMULO LINHARES 
FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de professor, Classe Auxiliar, referência A, matrícula 001358-1-X e DÉCIO PIMENTEL GOMES SAMPAIO 
SALES, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula nº001361-1-5, lotados na Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, vinculados à Coordenação do Curso de Direito, no período de 05/08/2019 a 09/08/202019, para participação da Semana de Integração para 
práticas de atividades acadêmicas, referentes ao DINTER em Direito (DINTER/UVA/FDV), na Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em Vitória – ES, 
sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº404/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
e, conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art. 209 da Lei nº9826/76; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido à Comissão de Sindicância, através 
da Portaria nº353/2019, datada de 02 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 22/07/2019, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº407/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de uma audiência, em que é parte a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, na Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região - Fortaleza-CE., 
concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 05 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº407/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Enésia Maria Ferreira 
de Azevedo
Analista da Gestão em Educação 
Superior - Matrícula nº000252-1-6
IV
06/08/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
64,83, acrescidos 
de 40%
45,38
45,38
Germelina de Fátima Parente
DAS-1-Diretor do Departamento Administrativo 
e Financeiro - Matrícula nº000145-1-6
III
06/08/2019
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
0,5
77,10 (acrescido 
de 40%)
53,97
53,97
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PORTARIA Nº408/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA CAMPANI, ocupante do cargo de DAS-2-Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, matrícula nº000888-
1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Itarema-CE., nos dias 09 e 10 de agosto de 2019 a fim de visitar a turma do 
Curso de Pedagogia que funciona no Município de Itarema-CE., referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR 
desta IES. Os recursos para as diárias estão previsto na Meta 4, Etapa/Fase 1 do Plano de Aplicação Detalhado no Convênio nº879331/2018-PARFOR-CA-
PES-UVA, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e 
sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 05 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº409/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILTON JOSÉ NEVES CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº000992-1-X, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Granja-CE., nos dias 16 e 17 de agosto de 2019 a fim de visitar a turma do Curso de Matemática 
que funciona no Município de Granja-CE., referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR desta IES. Os recursos 
para as diárias estão previsto na Meta 3, Etapa/Fase 3.4 do Plano de Aplicação Detalhado no Convênio nº827843/2018-PARFOR-CAPES-UVA,, conceden-
do-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e 
quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 05 de agosto de 2019.
Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019